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29 municípios de MT tem menos de 5 mil habitantes e podem ser extintos com aprovação do pacto federativo; veja quais

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Dos 141 municípios de Mato Grosso, 29 têm menos de cinco mil habitantes e podem ser impactados com as mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs – Propostas de Emenda Constitucional – enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso.

A proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes – foi divulgada hoje pelo governo federal.

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, a partir da incorporação a municípios vizinhos. Ao todo, em todo o Brasil, há, atualmente, 1.254 municípios que se encaixam nos critérios para as mudanças propostas.

Veja os municípios com menos de 5 mil habitantes:

  • Santo Antônio do Leste: 3.754
  • Canabrava do Norte: 4.786
  • São Pedro da Cipa: 4.158
  • Nova Guarita: 4.932
  • Santa Carmem: 4.085
  • São José do Povo: 3.592
  • Novo Horizonte do Norte: 3.749
  • Conquista d’Oeste: 3.385
  • Rondolândia: 3.604
  • Nova Brasilândia: 4.587
  • Itaúba: 4.575
  • Tesouro: 3.418
  • Nova Nazaré: 3.029
  • Nova Santa Helena: 3.468
  • Torixoréu: 4.071
  • União do Sul: 3.760
  • Figueirópolis d’Oeste: 3.796
  • Salto do Céu: 3.908
  • Santa Rita do Trivelato: 2.491
  • Nova Marilândia: 2.951
  • Santo Afonso: 2.991
  • Vale de São Domingos: 3.052
  • Araguaiana: 3.197
  • Porto Estrela: 3.649
  • Glória d’Oeste: 3.135
  • Indiavaí: 2.397
  • Reserva do Cabaçal: 2.572
  • Planalto da Serra: 2.726
  • Novo Santo Antônio: 2.005

  O QUE PREVÊ A PEC DO PACTO FEDERATIVO

  • Cria o Conselho Fiscal da República que se reunirá a cada três meses para avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios. O conselho será formado pelos presidente da República, Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), governadores e prefeitos;
  • Extingue o Plano Plurianual (PPA);
  • Leis e decisões judiciais que criam despesas só terão eficácia quando houver previsão no orçamento;
  • Os benefícios tributários serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal eles não poderão ultrapassar 2% do PIB a partir de 2026;
  • A partir de 2026, a União só será fiadora (concederá garantias) a empréstimos de estados e municípios com organismos internacionais, e não mais com bancos;
  • Prevê a transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios;
  • União fica proibida de socorrer com crédito entes com dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026;
  • Estados e municípios passarão a receber toda a arrecadação de salário-educação e a definir o uso dos recursos;
  • Permite que o gestor administre conjuntamente os gastos mínimos em educação e saúde, podendo compensar um gasto de uma área na outra;
  • Cria o Estado de Emergência Fiscal que vai desindexar despesas obrigatórias e cria mecanismos automáticos de redução de gastos.

fonte: www.cenariomt.com.br

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Jovens são raptadas em assalto em Barra do Bugres e liberadas em Tangará da Serra

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Vítimas foram levadas para um motel e sequestro movimentou a madrugada no setor de segurança pública

Polícia

Diário da Serra

Um crime que começou em Barra do Bugres teve seu desfecho em Tangará da Serra na madrugada desta sexta-feira, 13. Um quarteto armado invadiu uma casa na cidade vizinha, onde estava uma família. Ao fugirem, dois deles sequestraram duas adolescentes, filhas do casal, e as levaram para um motel próximo à Tangará. Outros dois, se dispersaram com um veículo para Cáceres, região de fronteira com a Bolívia.

A Polícia Militar foi acionada e mobilizou homens para trabalharem na negociação, a fim de que as vítimas fossem liberadas pelos criminosos. Após muita conversa, por volta das 04h00 da manhã, a dupla de sequestradores se entregou e libertou as jovens, sem nenhum ferimento.

Os dois foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia de Tangará da Serra para que fossem tomadas as devidas providências. Segundo a PM, um dos elementos possui passagens pela polícia e já residiu em Tangará da Serra.

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Mais de 2,4 mil vagas são ofertadas pela Unemat incluinndo Barra do Bugres

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Por: O Bom da Notícia

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) está oferecendo 2.420 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2020 para os candidatos que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano. São 60 cursos de graduação presencial.

A seleção para as vagas é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, que utiliza as notas do Enem. As inscrições ocorrerão de 21 a 24 de janeiro.

De acordo com a universidade, o resultado da primeira chamada será publicado no dia 28 de janeiro, e os aprovados devem realizar a matrícula nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e nos dias 3 e 4 de fevereiro.

O procedimento de verificação para estudantes negros e estudantes com deficiência será nos dias 3 e 4 de fevereiro, com divulgação do resultado do procedimento já no dia 5.

A segunda chamada do curso de medicina ocorrerá no dia 4 de março.

Para os interessados em participar da lista de espera para a terceira chamada e chamadas subsequentes devem manifestar interesse pessoalmente no dia 18 de fevereiro na universidade.

Segundo a Unemat, as aulas iniciam no dia 10 de fevereiro, com exceção do curso de medicina, que inicia o período letivo no dia 16 de março.

Cursos ofertados

  • Administração: Diamantino, Juara, Nova Mutum, Sinop, Tangará da Serra/Matutino e Tangará da Serra/Noturno
  • Agronomia: Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Nova Xavantina e Tangará da Serra
  • Arquitetura e Urbanismo: Barra do Bugres
  • Ciência da Computação: Alto Araguaia, Barra do Bugres e Cáceres
  • Ciências Biológicas: Alta Floresta, Cáceres, Nova Xavantina e Tangará da Serra
  • Ciências Contábeis: Cáceres, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra
  • Ciências Econômicas: Sinop
  • Direito: Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Diamantino e Pontes e Lacerda
  • Educação Física: Cáceres e Diamantino
  • Enfermagem: Cáceres, Diamantino e Tangará da Serra
  • Engenharia Civil: Nova Xavantina, Sinop e Tangará da Serra
  • Engenharia de Alimentos: Barra do Bugres
  • Engenharia de Produção Agroindustrial: Barra do Bugres
  • Engenharia Elétrica: Sinop
  • Engenharia Florestal: Alta Floresta
  • Geografia: Cáceres e Sinop
  • História: Cáceres
  • Jornalismo: Tangará da Serra
  • Letras: Alto Araguaia, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra
  • Matemática: Barra do Bugres, Cáceres e Sinop
  • Medicina: Cáceres
  • Pedagogia: Cáceres, Juara e Sinop
  • Sistemas de Informação: Sinop
  • Turismo: Nova Xavantina
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