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Aprosoja-MT busca mediação e conquista padronização do georreferenciamento em Mato Grosso

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Com a medida, todos os cartórios mato-grossenses deverão seguir um único check list, que garantirá mais celeridade ao processo

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Com objetivo de desburocratizar e facilitar o sistema de regularização de georreferenciamento em Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Estado (Aprosoja-MT) conseguiu a padronização de documentos solicitados pelos cartórios, por meio de um Termo de Acordo de Mediação Extrajudicial firmado com Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Corregedoria Geral de Justiça e Assembleia Legislativa.

Com a medida, todos os cartórios mato-grossenses deverão seguir um único check list, que garantirá mais celeridade ao processo e evitará prejuízos ao setor produtivo. Conforme o acordo firmado, a Corregedoria Geral de Justiça tem o prazo de 15 dias para baixar o provimento com a relação de documentos de padronização. O acordo foi mediado pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem e, ao longo de três sessões, as entidades participantes construíram juntas a lista de documentos a serem solicitados pelos cartórios dos 141 municípios mato-grossenses. Foram elencados 11 documentos necessários para a realização do processo, sem prejuízos aos órgãos de controle como Incra e Intemat e aos produtores rurais.

Para o presidente da Aprosoja-MT e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, que liderou a iniciativa, a falta de um padrão para o georreferenciamento acarretou inúmeros prejuízos aos produtores rurais, que sofriam há anos com as diversas exigências existentes nos diferentes cartórios do Estado. Segundo ele, o acordo é um alívio para o produtor.

“Usamos a Câmara de Medicação pela primeira vez para se resolver um problema gravíssimo que assolava o Estado, que é o registro de georreferenciamento nos cartórios. O caminho foi a busca do diálogo, com a criação de um grupo de trabalho com as entidades interessadas para que, junto com as equipes técnicas de cada órgão, pudesse haver o acordo final. Só tenho a agradecer todos os participantes. Com certeza, resolvemos um problema que vinha se arrastando há anos e causando muitos prejuízos ao produtor rural”, destacou Galvan.

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O presidente da Anoreg, José de Arimatéia, fez parte das discussões e parabenizou a iniciativa da Aprosoja-MT em solucionar a problemática em que todos saíram ganhando com o resultado. “Foi espetacular. Acredito que sempre que pudermos deveríamos ter uma provocação, assim como aconteceu por parte da Aprosoja. Todos saímos daqui ganhando, essa é a verdade. As formalidades têm que ser cumpridas, conforme permite a legislação, mas há possibilidade de se flexibilizar alguma coisa, como foi feito”, afirmou Arimatéia.

Pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso participaram o deputado Ondanir Bortolini (Nininho), presidente da Comissão de Regularização Fundiária e Agropecuária da Casa de Leis e o deputado Dilmar Dal’Bosco, bem como a equipe técnica dos parlamentares. “Quero parabenizar o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, e os representantes da Anoreg, Intermat, Incra e a Câmara de Mediações. Acredito que vai ser um ganho muito grande para o Estado. Quem vai ganhar são os nossos produtores, pecuaristas, proprietários rurais, que vão ter um processo mais ágil na regularização e efetivação do georreferenciamento”, lembrou Nininho.

Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim também contribuiu com as deliberações e com a construção da lista única de solicitação de documentos. Ele disse que tal acordo já era um desejo antigo do Intermat e afirma que é momento de comemoração. Serafim também parabenizou a Aprosoja-MT pela iniciativa.

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“O Intermat desejava isso há muito tempo. A desburocratização do sistema de atendimento e a facilitação do relacionamento entre os interessados, como os produtores rurais, os proprietários de áreas rurais, com os cartórios e o próprio Intermat. Então hoje é motivo só de comemoração. Nós temos que agradecer a participação da Aprosoja, dos cartórios, da Corregedoria, Assembleia Legislativa. Isso foi uma união de esforços, com objetivo único, desburocratizar, facilitar, sem perder a segurança das ações desenvolvidas pelo Intemat e cartórios. Um ganha-ganha”, qualificou o presidente.

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, Edleuza Zorgetti acompanhou toda construção do acordo. Ela lembrou da angústia que havia pela padronização no georreferenciamento e avalia que a construção conjunta é garantia de sucesso. “Muito bom o resultado. Nós tínhamos uma angústia, pois não havia uma padronização o que, conforme os inúmeros relatos, gerava muitos prejuízos. Então através da Anoreg, da Aprosoja, Corregedoria e todos os órgãos envolvidos foi feita uma discussão e deliberado um padrão. Então, isso é muito positivo porque através de uma padronização construída por todos os envolvidos tem 100% de chances de dar certo”, avaliou a juíza.

Também participaram das negociações pela Aprosoja o diretor-executivo, Wellington Andrade, os técnicos Renato Olivir Basso e Maria Solidade Soares Abreu. Fizeram parte da equipe de trabalho ainda técnicos da Anoreg, Incra, Intermat e Assembleia Legislativa.

Fonte: APROSOJA

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Subsídio e incentivo agroquímico passa R$ 14 bi no Brasil

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Dados divulgados em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília

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Subsídio e incentivo agroquímico passa R$ 14 bi no Brasil

No Brasil, os pesticidas têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mostra reportagem do Portal Agropages. Mas não são só estas as formas de incentivo direto e indireto ao uso de agroquímicos, de acordo com dados divulgados em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília.

Estimativas apontam que o país concedeu ao menos R$ 2,07 bilhões com a isenção fiscal concedida aos pesticidas. De acordo com o advogado defensor público Marcelo Carneiro Novaes, apenas no ano de 2016, mais de R$ 14 bilhões foram transferidos em subsídios tributários para a indústria de defensivos no Brasil, o que dá R$ 70 por habitante do País.

Desse total, R$ 8,3 bilhões seriam de benefícios fiscais de não cobrança de impostos como ICMS, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), imposto de importação e outros. Houve ainda R$ 6 bilhões de subsídios tributários indiretos, pois a lei determina que o defensivo agrícola é um insumo, o que pode ser abatidos integralmente da renda tributável do produtor rural, pessoa física ou jurídica.

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Novaes afirma ainda que há incentivos de crédito, por exemplo, como a taxa de juros do Plano Safra, pois os agroquímicos representam cerca de 17% dos custos da produção agrícola brasileira. E também incentivos financeiros, como anistia, repactuação de dívidas e os contratos de Barter.

“As empresas financiam a compra, com juros abusivos para o médio e pequeno produtor. Estimo que, se cobrarem a taxa de 15%, há uma transferência de renda do produtor agrícola para as empresas da ordem de R$ 4,5 bi no ano. É uma estimativa. Se as indústrias financiarem R$ 30 bilhões, e se forem lançados apenas três títulos de crédito, a perda de arrecadação seria de R$ 1 bilhão. Isso é uma estimativa conservadora”, afirma o defensor público.

“Não sou contra subsídios, mas sou contra a desoneração que nivela o agrotóxico mais perigoso com aquele menos tóxico e menos lesivo ao meio ambiente. Produtos desiguais merecem tratamento desigual. O Brasil exporta bilhões de dólares de commodities agrícolas que utilizam 80% de todo o agrotóxico que polui água, meio ambiente, usa pulverização aérea. Em 2017, foram US$ 96 bilhões, com arrecadação de R$ 5 mil. A participação da agropecuária e serviços relacionados (excetuando a indústria alimentícia) não passa de 0.3% do total de receitas”, sustenta.

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A cobrança de taxas sobre os agrotóxicos foi defendida por algumas entidades ativistas pelo meio ambiente e saúde. Uma das formas de cálculo seria a sua periculosidade: quanto mais tóxica a substância, maior deveria ser o imposto.

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Em constante crescimento, mercado de equinos movimenta R$ 16,5 bi ao ano no Brasil

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Animais atraem investidores e apaixonados, além de aquecer a economia do país

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Em constante crescimento, mercado de equinos movimenta R$ 16,5 bi ao ano no Brasil

Com 5,9 milhões de animais , o Brasil tem hoje o terceiro maior rebanho de equinos do mundo, perdendo apenas para China e México. Responsáveis pelo desenvolvimento dos principais ciclos econômicos do país, desde o Pau-Brasil, passando pelo açúcar e os metais preciosos, esses animais continuam movimentando a economia no século XXI, seja na lida, no lazer ou nas competições.

Mesmo com a automação promovida pela tecnologia, inclusive no campo, a indústria do cavalo continua empregando hoje seis vezes o que emprega a indústria automobilística no país. A atividade movimenta anualmente R$ 16,5 bilhões e gera cerca de 3 milhões de postos de trabalho. Os dados são do Estudo do Complexo do Agronegócio Cavalo, realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (Esalq/SP).

Entre os destaques desse nicho econômico, estão os animais da raça Mangalarga Marchador, que no ano passado apresentou um crescimento de 15% no número de negócios e criadores. Fruto do cruzamento de cavalos Álter, de origem portuguesa, com éguas selecionadas para sela, o sucesso da raça se deve à versatilidade que o animal apresenta: o atual plantel de 620 mil cabeças se divide entre animais utilizados no trabalho, lazer e esporte.

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A diretoria da ABCCMM garante que o cenário é otimista. Hoje a entidade congrega 17.500 mil associados divididos em 81 núcleos nacionais e internacionais. Números que não param de crescer, são centenas de novos criadores do Mangalarga Marchador todo mês. Em 2018 foram 393 leilões, quase um para cada dia do ano, e movimentou um total de aproximadamente R$ 127 milhões.

Belo Horizonte recebe 38ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador

Para os criadores e apaixonados pela raça, a ABCCMM realiza de 16 a 27 de julho a 38ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, no Parque Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira).

Os 12 dias de evento vão além de leilões, competições e palestras técnicas. Com o sucesso das últimas edições, a exposição vem crescendo e incorporando programação para toda a família. Esta edição contará com circuito gastronômicos com deliciosas opções, choperia, lounges para descanso e confraternização, fraldário e drogaria.

Para a criançada, haverá Espaço Kids com brinquedos, jogos interativos, games, além de uma minifazenda com diversos animais.

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