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Mato Grosso

Área de serviços essenciais segue líder de reclamações no Procon-MT

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O Procon do Estado de Mato Grosso registrou em fevereiro deste ano 2.510 reclamações, sendo 1.549 via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e outras 994 pelo atendimento on-line –  www.consumidor.gov.br. O primeiro lugar do ranking segue com a área de “Serviços Essenciais”, com 920 reclamações.

Nessa área, o setor de “Energia Elétrica” é o mais reclamado, com 455 atendimentos. Em seguida aparecem “Água e Esgoto”, com 231 registros, e “Telefonia Celular”, com 145 reclamações.

O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor de “Assuntos Financeiros”, com 241 reclamações. As três categorias mais reclamadas são: “Banco comercial”, com 72 procedimentos; 54 para “Cartão de crédito” e 23 para “Cartão de Loja” .

Já a área de “Serviços Privados” ocupa o terceiro lugar, com 186 atendimentos: 34 para “TV por assinatura (cabo, satélite, etc)”, 33 para “Estabelecimento comercial (supermercado, loja, etc)” e 30 para “Escola (pré, 1º, 2° graus e superior)”.

Ocupando a quarta posição, a área de “produtos” atingiu 164 reclamações, estando a categoria “combustível automotivo” com 23 atendimentos no total. Em seguida aparecem “telefone (convencional, celular, interfone etc)”, com 14 procedimentos, e “Material de Escritório / Escola (Arquivo, Borracha, Clipes, Grampeador, Sulfite, Caderno, Caneta, Apontador, Etc.)”, com 11.

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“Saúde” ficou na quinta posição do ranking de reclamações com 21 procedimentos, sendo o primeiro assunto o de “Plano de saúde regulamentado”, que teve 11 registros, e o “Convênio de assistência médica/odontológica” com um registro.

Na sexta posição está a área de “Habitação” com 14 procedimentos, sendo os mais reclamados: “Incorporação” com 11 reclamações; “Loteamento” com duas reclamações, e uma para “Condomínio”.

A área de “Alimentos” aparece com o menor montante de reclamações, na sétima posição:  dois procedimentos em “doces prontos” e um para “refrigerante”.

Postos de atendimento do Procon-MT

Procon sede – Rua Baltazar Navarros, nº 567, Bairro Bandeirantes, Cuiabá, das 08h às 18h (a partir do dia 15 de março)

Ganha Tempo da Praça Ipiranga – Trav. Bento Lobo, Centro – das 08h às 18h;

Ganha Tempo CPA – Rua Alenquer, CPA I – 08h às 18h;

Procon da Assembleia Legislativa (AL/MT) – Centro Político Administrativo – 07h às 18h;

Ganha Tempo Várzea Grande Shopping – Av. Filinto Muller, Centro Sul – 10h às 19h.

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Para registro de reclamação pela internet

Acesse a plataforma www.consumidor.gov.br. Por este canal o consumidor pode registrar sua reclamação sem a necessidade de ir ao Procon, basta ter um e-mail válido. O prazo para resolução é de até dez dias corridos. Caso o problema persista, é recomendado que procure o Procon mais próximo ou Poder Judiciário para atendimento presencial.

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Mato Grosso

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro

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A 2ª Vara Cível de Comodoro (a 644km de Cuiabá) deferiu liminar e decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jeferson Ferreira Gomes e dos demais réus de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a apuração da prática de supostos atos de improbidade administrativa, relativos a fraudes em licitações. Conforme a decisão, foi decretada a indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite do valor atribuído à causa, que é de R$ 403 mil. Já o pleito para afastamento cautelar do requerido agente público envolvido do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, foi indeferido.

A ação de improbidade administrativa com pedido de liminar tem como requeridos, além do prefeito, a empresa M. Gisselda Spader Eireli ME e seus sócios Maria Gisselda Spader e Luccas Spader. Segundo a inicial, Jeferson Ferreira Gomes “causou, dolosamente, danos ao erário, ferindo de morte os princípios que regem a administração pública, notadamente os da moralidade e da legalidade, tudo isso em prol da empresa e seus respectivos sócios, que se enriqueceram ilicitamente”.

A empresa requerida foi vencedora de quatro licitações durante a gestão do alcaide, todas fraudadas, pois “montadas” e direcionadas, tendo como objeto a realização de serviços desnecessários e superfaturados, que deveriam ser prestados pelo próprio Município, pois “se tratam de práticas rotineiras e de natureza acessória, sem maiores conhecimentos técnicos ou de expertise acentuada/complexa”. Assim, pediu a procedência da ação, para condenar os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.

REINCIDÊNCIA – Conforme apurado em outras ações judiciais e em procedimentos administrativos do MPMT, o atual prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, é recorrente em atos de improbidade administrativa. “São diversas as práticas levadas a efeito pelo gestor no intuito de malversar o dinheiro público em prol de seus interesses particulares, inclusive através de procedimentos licitatórios fraudulentos, devidamente ‘montados’ e direcionados com o escopo de desviar recursos do erário”, consta na inicial.

De acordo com os promotores de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, há três cenários ímprobos que foram descobertos e judicializados recentemente, fora as demais investigações ainda em andamento. Em uma das ações se “denuncia a reiterada e nefasta prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal, cuja sentença condenatória já fora proferida em data recente”.

Outra se refere à “prática de atos de improbidade administrativa que ocasionaram enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e malferimento aos princípios da administração pública, consistente na deflagração e conclusão de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica em evidente desvio de finalidade”. Essa causa também já foi julgada procedente e o requerido condenado à perda do cargo público, dentre outras sanções.

E a terceira se trata de “publicação anormal e deficitária de edital de chamamento de candidatos aprovados em concurso público visando propósitos particulares e escusos, bem como incorrido em fato supostamente criminoso (falsidade ideológica) para tentar se safar da responsabilidade vindoura”. Nessa ação, que é recente, o prefeito chegou a ser afastado liminarmente do cargo.

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Mato Grosso

MT é o estado com maior número de queimadas no 1º semestre e índice é 40% superior que o mesmo período de 2018

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Queimadas aumentam no estado — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ DivulgaçãoMato Grosso foi o estado com o maior número de queimadas registradas entre janeiro e junho deste ano, segundo o Instituto Nacional de esquisas Espaciais (Inpe). As altas temperaturas e a baixa umidade do ar aumentam os riscos de queimadas no estado.

Conforme os dados do Inpe, foram registrados 6.450 focos de queimadas, em Mato Grosso, resultando em um aumento de 47% se comparar ao ano passado.

A grande massa de ar seco ainda domina as condições de tempo na maioria dos municípios. Nesta semana, em Cuiabá, a umidade relativa do ar oscila entre 21% e 59% até sexta-feira (5).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o recomendado para a saúde é um nível em torno de 60%.

 Na sexta-feira, há possibilidade de chuva em algumas regiões e a chegada de uma frente fria que pode registrar mínima de 13°C na capital. Com isso, a qualidade do ar deve apresentar melhoras.

Uma forte neblina tomou conta de alguns trechos próximos a Cuiabá e Várzea Grande, na BR-364, e alguns pontos ao sul da BR-163, na manhã desta terça-feira. No entanto, o sol deve predominar no restante do dia.

Foram registrados 6.450 focos de queimadas — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ Divulgação

Foram registrados 6.450 focos de queimadas — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ Divulgação

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