conecte-se conosco


Sem categoria

Barra do Bugres será contemplada com R$ 2 milhões recursos do pré-sal

Publicado

A região polarizada por Tangará da Serra receberá R$ 26,3 milhões oriundos de uma das principais riquezas minerais do país. A confirmação veio ontem (terça, 15), quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 23 votos a zero, o projeto que distribuiu entre a União, Estados e municípios os recursos do megaleilão do Pré-sal, marcado para 06 de novembro.

Ao todo, são 19 municípios – desde Barra do Bugres a Juína e de Diamantino a Comodoro – que integram a órbita econômica de Tangará da Serra, sendo que este ficará com R$ 3,7 milhões, seguido de Juína (R$ 2,2 milhões), Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis (R$ 2 milhões cada). Veja tabela com os valores por município ao final da matéria.

Segundo o prefeito Fábio Martins Junqueira, os recursos deverão estar disponíveis ainda em 2019. “O compromisso do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes é de repassar até o final de dezembro”, disse, lembrando que, além desse valor, o município ainda receberá o FEX (Lei Kandir) e o repasse do FPE para o FUNDEB realizado pelo Estado.

Veja Também:  Aniceto Miranda e Vereador Bocão Participam do Evento do Dia do índio na Aldeia Umutina em Barra do Bugres

O texto pactuado e aprovado pelo Senado permite que municípios possam destinar os recursos para investimento ou para cobrir dívida previdenciária parcelada ou para a criação de reserva financeira para pagamento de despesa com fundos previdenciários de servidores públicos. Já os Estados poderão usar os recursos para pagar dívidas previdenciárias e para investir.

No Senado

O Congresso já havia aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em 26 de setembro, para permitir que os recursos fossem partilhados entre União e os demais entes subnacionais.

Os critérios de partilha do dinheiro do leilão foram definidos em uma longa negociação entre deputados, que atuaram para ampliar a fatia dos municípios, e senadores, que trabalharam para beneficiar os Estados. O entendimento levou à aprovação da proposição pelo plenário da Câmara em 9 de outubro.

Pelo texto, 30% do montante deve ser dividido igualmente entre Estados e municípios. O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (15% de R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já no caso dos Estados a divisão deve ocorrer da seguinte composição: 10% seguindo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 2,5% do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e 2,5% da Lei Kandir.

Veja Também:  Polícia Militar Ambiental de Barra do Bugres prende um suspeito com mandado de prisão em aberto

A Lei Kandir prevê compensação a Estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. Uma parte dos recursos é distribuída com base em percentuais definidos em 2002, de acordo com as exportações à época, mas outra parte leva em consideração uma tabela definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e que é alterada anualmente. Ficou estabelecido ainda que o Rio de Janeiro receberá 3% do bolo da União, a título de estado produtor.

O dinheiro tem que ser aplicado na educação e saúde do município. Os recursos deverão estar disponíveis nas contas das prefeituras ainda em 2019.

Comentários Facebook
publicidade

Sem categoria

Exportação de bovinos vivos diminui em 2019

Publicado

Exportação de bovinos vivos diminui em 2019Em 2019, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, foram exportadas pelo Brasil, 557 mil cabeças de bovinos vivos, 250 mil cabeças a menos na comparação com 2018.

Os principais países compradores do gado brasileiro foram a Turquia, o Iraque e o Egito, na sequência de importância.

Figura 1.
Principais países importadores de bovinos vivos brasileiro, em mil cabeças, em 2019.


Fonte: MDIC / Elaborado por Scot Consultoria – www.scotconsultoria.com.br

O faturamento com as exportações foram US$354,64 milhões, 35,7% menos que o registrado em 2018.

Os principais estados exportadores foram o Pará, o Rio Grande do Sul e São Paulo.

Data de Publicação: 04/02/2020 às 13:30hs
Fonte: Scot Consultoria

Comentários Facebook
Veja Também:  Governo compra por R$ 4 milhões sistema que detecta desmatamento em tempo real em Mato Grosso
Continue lendo

Sem categoria

Câmara aprova projeto de pavimentação urbana de 20 km em Barra do Bugres

Publicado

Assecom: João Menezes

Na seção extraordinária na última quarta-feira, 22/01, a Câmara Municipal aprovou, por 12 a 1, o projeto de pavimentação asfáltica urbana para mais de 20 km, orçado em R$ 10 mi. O projeto, de autoria do Executivo, passou pela última etapa.

O projeto foi amplamente debatido na reunião das comissões que contou com a participação de todos os vereadores, do vice-prefeito Gustavo Abi Rached Cruz, Vanderson Vitor da Silva, Secretário de Governo e o assessor Jurídico Reinaldo Lorençoni Filho.

Os representantes do Executivo explicaram aos edis, todos os detalhes dos investimentos. O vice-prefeito Gustavo Abi Rached Cruz por sua vez, parabenizou a todos os vereadores por entender essa necessidade. “Esse é um projeto que estamos há mais de um ano trabalhando nele e essa é uma etapa a ser vencida e estamos satisfeitos que os vereadores entenderam a grandiosa ação que estamos pleiteando em busca de melhoria da qualidade de vida de toda Barra do Bugres” destacou Gustavo Abi Rached Cruz, enaltecendo todos os colaboradores e funcionários que sempre estão imbuídos na melhoria da Gestão 2017/2020.

Veja Também:  Aniceto Miranda e Vereador Bocão Participam do Evento do Dia do índio na Aldeia Umutina em Barra do Bugres

Já presidente do Legislativo Municipal, disse ser favorável ao projeto que tem sido cobrado há meses pela população. “Sou favorável a esse projeto e ele havia passado na Câmara no ano passado e nos autorizando para sua conclusão e que seja feito a pavimento asfáltico nas ruas da nossa cidade”, ressaltou ele destacando que o projeto é de grande importância para a população de Barra do Bugres.

O prefeito Raimundo Nonato agradeceu o empenho de cada vereador por entender a necessidade de provar um projeto que irá melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas que moram em ruas que não são pavimentadas. O prefeito agradeceu também seu staff, em nome de seu vice-prefeito, que vem conduzindo os trabalhos de forma majestosa durante sua ausência, devido o período de recuperação de uma fratura na perna.

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

O QUE VOCÊ ESTÁ ACHANDO DA GESTÃO DO GOVERNADOR MAURO MENDES ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Esportes

Mais Lidas da Semana