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Mato Grosso

Batalhão de Trânsito comemora 9 anos de trabalho com programação em Cuiabá

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Para celebrar os nove anos de reativação, o comando do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário do Estado, promoveu nesta sexta-feira (22), homenagem as pessoas que contribuíram com o crescimento e valorização da unidade.

Foram lembrados ex-comandantes, militares da ativa, civis e autoridades. A solenidade ocorreu no pátio do Comando Geral e contou com a participação da tropa formada, com desfile dos pelotões dos Batalhões de Trânsito e Proteção Ambiental, Bope e Rotam.    

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, enalteceu a data e lembrou que em 2010, quando exerceu o cardo de secretário adjunto de Segurança Pública, contribuiu com o pontapé da decisão estratégica de reativar a unidades.

“A unidade exerce um papel fundamental nas rodovias estaduais. É um batalhão que trabalha o preventivo, a conscientização e a ostensividade. Tem uma gigantesca responsabilidade com a vida de cada cidadão. Temos muito a comemorar”.

Para comandante geral da PMMT, coronel Jonildo José de Assis, o BPMTRAN é uma unidade especializada com um papel importantíssimo no sistema de segurança pública. Tem uma responsabilidade de preservar a vida de cada pessoa.

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“O Batalhão desenvolve um trabalho pedagógico com as campanhas educativas e durante a ostensividade precisa atuar conforme os preceitos que a legislação recomenda. Tenho muito orgulho de ter feito parte da unidade enquanto aspirante oficial”.

Já o comandante do Batalhão, tenente-coronel Esnaldo de Souza Moreira, destacou a importância da comemoração que está sendo lembrada com a realização de vários eventos durante toda semana e foi pensada em atender vários públicos, crianças, militares e comunidade em geral. “Fizemos uma singela homenagem a essas pessoas que de alguma forma contribuíram com o batalhão nesse período”.

Ainda no evento, 12 estudantes de escolas públicas e privadas que tiveram suas redações selecionadas no dia da realização do Trânsito Kids, com o tema ‘A Importância de um trânsito seguro’, tiveram como prêmio um passeio de helicóptero com a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Para aluna do Sesi Escola, Ana Júlia Furtado, 10 anos, a experiência foi única nos dois momentos. “Hoje, depois da experiência de conhecer as regras e deveres no trânsito sou mais atenciosa. Terminei a minha redação citando que o trânsito só irá mudar se todos nós mudarmos. O segundo, poder andar de helicóptero foi uma experiência única”, disse ela.

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Programação

Neste sábado (23), às 9h, na Arena Bom Futuro, no bairro Ribeirão do Lipa, será realizada a final da 2ª Copa Libertran, de futebol society, que contou com a participação de 60 atletas entre militares e civis que tiveram a oportunidade de interagir, por meio da prática desportiva.

Já no domingo (24), encerramento das comemorações, ocorre o 2º PedalTran, com concentração às 6h15, em frente à Fundação Bradesco, no bairro Jardim Vitória. O percurso do passeio começa às 6h45, sentido MT-251, no trecho entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães até o posto policial. No local haverá um café da manhã e ainda sorteio de brindes entre os participantes. A equipe do Centro Integrado de Operações Aérea (Ciopaer), também estará presente.

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Mato Grosso

Cepesca define período de defeso de outubro a janeiro de 2020

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O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu o período de defeso da piracema entre outubro de 2019 e janeiro de 2020 para as três bacias hidrográficas de Mato Grosso. A medida foi acatada por unanimidade pelos conselheiros do pleno, com o objetivo de assegurar a reprodução dos peixes, garantindo o estoque pesqueiro para esta e para as futuras gerações. Além das questões ambientais, a definição do período também leva em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, como o fato de que o seguro de defeso pago pelo Governo Federal tem vigência de quatro meses.

Mato Grosso é o primeiro Estado brasileiro a definir o período de defeso com base em critérios científicos. De acordo com estudo coordenado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Lúcia Aparecida Mateus, a probabilidade de que os peixes estejam em reprodução é de 80% no entre os meses de outubro e dezembro, sendo o mês de janeiro importante para a reprodução dos peixes de couro e para a Bacia do Alto Paraguai.

“Iniciamos os procedimentos de avaliação e monitoramento dos dados em 2015 e atualmente temos mais de 10 mil registros, aumentando a segurança e assertividade nas avaliações”, explicou a pesquisadora. No estudo feito em 2018, também foi constatado que os períodos reprodutivos para peixes de couro e escama seguem padrões muito similares.

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Reformulação da Política de Pesca

Durante a reunião ordinária do Cepesca realizada nesta quinta-feira (11.04) também foi finalizada a proposta de minuta de lei para reformulação da Política de Pesca de Mato Grosso a ser apresentada ao governador Mauro Mendes. O documento prevê cota zero para captura e transporte na modalidade pesca amadora pelo período de cinco anos e, após esse período, as definições sobre cota, tamanha de pescado ou proibição de captura de determinadas espécies deverá ser regulamentada pelo Cepesca por meio de resolução baseada em estudos científicos, assim como já ocorre com a definição do período de defeso.

Para os conselheiros, é importante que as medidas de manejo ou adaptativas para garantia do estoque pesqueiro seja feita mediante resolução, uma vez que se trata de um instrumento jurídico que pode ser aprovado ou revogado mais rapidamente que um projeto de lei. Os critérios estabelecidos para a pesca amadora não se referem à pesca de subsistência e o consumo in loco será possível desde que seguidas as regras estabelecidas pela legislação e pelo conselho.

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“Com a apresentação dessa minuta que reformula a Política de Pesca em Mato Grosso, o Cepesca cumpre um dos seus papeis mais importantes que é o de sugerir e subsidiar o executivo na criação de políticas públicas para o setor”, enfatizou o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambienta (Sema-MT), Alex Marega que presidiu a reunião. 

A proposta, que foi debatida no âmbito do conselho por dois anos, também prevê a ampliação do número de conselheiros para a inclusão do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e para assegurar a paridade entre os atores, também serão incluídas mais cadeiras para representantes do setor empresarial de turismo e entidades socioambientais.

Atualmente, compõem o Conselho, que atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca, dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

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Mato Grosso

Estudantes podem participar de programa Parlamento Jovem Brasileiro

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Estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas podem participar da edição 2019 do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). As inscrições são on-line e podem ser feitas até o dia 31 de maio no site da Câmara dos Deputados.

A iniciativa visa eduar para a democracia e é realizada anualmente em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Tem por objetivo proporcionar aos alunos de ensino médio de todo o país a vivência do trabalho dos deputados federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Podem participar do programa alunos com idade entre 16 e 22 anos, que estejam matriculados no ensino médio, médio técnico integrado ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes selecionados são empossados como deputados jovens e podem vivenciar as principais etapas de um processo de elaboração de leis, escrevendo projetos e debatendo temas de grande importância para o país.

A jornada parlamentar ocorrerá no período de 23 a 27 de setembro deste ano, em Brasília. O número de vagas para deputados jovens é proporcional ao número de deputados federais. A bancada estadual de Mato Grosso na Câmara possui oito deputados federais e disponibiliza uma vaga para o parlamentar jovem.

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Todas as despesas, incluindo transporte aéreo, traslado, acomodação durante todo o período do evento, alimentação e atendimento médico emergencial serão custeados pela Câmara dos Deputados.

Edição 2018

Na edição de 2018 do programa, Mato Grosso foi representado pela aluna Pamela Alves Taborda de Souza, da Escola Estadual do Campo Castro Alves, localizada no município de Diamantino (a 208 quilômetros de Cuiabá).

Ela foi selecionada com o Projeto de Lei, cuja proposta era “Destinar 5% do valor arrecadado anualmente pelos postos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) para aquisição de obras literárias e equipamentos de informática para as escolas públicas do campo”.

Para realizar a inscrição, o participante deve acessar o site www.camara.leg.br/pjb e preencher a ficha de inscrição.

 

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