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Política Nacional

Carlos Viana pede relatoria da CPI de Brumadinho

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Um mês após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), 131 pessoas ainda estão desaparecidas e 179 corpos foram encontrados. Além das centenas de mortos, o rompimento da barragem provocou a contaminação do rio Paraopeba. O Senado criou uma CPI para investigar o rompimento, a qual aguarda instalação.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) quer ser o relator dessa CPI. Ele defendeu, em entrevista ao programa Salão Nobre, da TV Senado, a mineração sem uso de barragens. “Nós não queremos o fim da mineração, mas não podemos deixar que o setor se autorregule e que, depois de uma tragédia, venha pedir desculpas”, disse.

Carlos Viana explicou que a comissão vai investigar como era a relação da Vale com os governos e qual a responsabilidade dos governos estadual e federal nesse episódio. “Se não cuidarmos agora, vai acontecer em outras cidades. E na próxima vez podem ser milhares”, alerta. A CPI terá onze titulares e sete suplentes e vai funcionar por 180 dias.

Segundo o Relatório de Segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil tem 24 mil barragens. Cerca de 900 estão registradas na Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com o documento, pelo menos 45 barragens pelo pais são consideradas vulneráveis. A estrutura da barragem de Brumadinho é a mesma da de Fundão, da Samarco, que se rompeu em Mariana em 2015.

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Programa Salão Nobre

Como sintonizar: http://www.senado.leg.br/noticias/tv/comosintonizar.asp

Estreia: 28/02, 20h, na TV Senado

Reprise: 01/03, 8h e 13h

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Mato Grosso

Planos de Saúde e seguradoras não poderão suspender atendimento durante a pandemia

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Operadoras de planos de saúde e seguro de vida ficam proibidas de suspender ou cancelar os contratos por falta de pagamento até o fim do ano, quando se encerra o período de emergência de saúde pública. A medida, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD), está prevista no Projeto de Lei 890/2020 aprovado por unanimidade no Senado.

“É uma medida muito importante para garantir estabilidade e segurança às famílias brasileiras neste momento tão difícil”, explicou o senador por Mato Grosso. Ainda de acordo com sua proposta, após o fim do período de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo, antes de suspender ou cancelar o contrato por inadimplência, as empresas devem possibilitar, ao consumidor, o parcelamento do débito.

Aprovado na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui assistência médica e hospitalar por parte dos planos de saúde às pessoas com Covid-19 e também a cobertura das operadoras de seguro de vida em caso de morte ou invalidez provocada pela doença segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

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Acompanhe o Senador Carlos Fávaro nas Redes Sociais

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www.facebook.com/carloshbfavaro

Assessoria de Imprensa

Sissy Cambuim 

 

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Política Nacional

Governo anuncia a distribuição de R$ 200 a trabalhadores autônomos

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Medida faz parte do plano de combate ao novo coronavírus; Congresso ainda precisa reconhecer estado de calamidade pública

Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo anunciou nesta quarta-feira (18) que vai repassar auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do novo coronavírus. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida é voltada para trabalhadores que não têm renda fixa.

Essa ação faz parte do plano de combate ao coronavírus e está dentro do pacote de R$ 15 bilhões voltados para “populações desassistidas”. Para que o montante seja liberado, o Congresso Nacional precisa reconhecer estado de calamidade pública no Brasil, pedido pelo governo federal esta semana.

Além da parte econômica, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou medidas para minimizar o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no setor aéreo brasileiro. Entre elas, estão a postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea, adiamento do pagamento das outorgas aeroportuárias sem cobrança de multas e prorrogação das obrigações de reembolso das empresas aéreas.

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Reportagem, Thiago Marcolini

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