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Mato Grosso

Cepesca define período de defeso de outubro a janeiro de 2020

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O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu o período de defeso da piracema entre outubro de 2019 e janeiro de 2020 para as três bacias hidrográficas de Mato Grosso. A medida foi acatada por unanimidade pelos conselheiros do pleno, com o objetivo de assegurar a reprodução dos peixes, garantindo o estoque pesqueiro para esta e para as futuras gerações. Além das questões ambientais, a definição do período também leva em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, como o fato de que o seguro de defeso pago pelo Governo Federal tem vigência de quatro meses.

Mato Grosso é o primeiro Estado brasileiro a definir o período de defeso com base em critérios científicos. De acordo com estudo coordenado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Lúcia Aparecida Mateus, a probabilidade de que os peixes estejam em reprodução é de 80% no entre os meses de outubro e dezembro, sendo o mês de janeiro importante para a reprodução dos peixes de couro e para a Bacia do Alto Paraguai.

“Iniciamos os procedimentos de avaliação e monitoramento dos dados em 2015 e atualmente temos mais de 10 mil registros, aumentando a segurança e assertividade nas avaliações”, explicou a pesquisadora. No estudo feito em 2018, também foi constatado que os períodos reprodutivos para peixes de couro e escama seguem padrões muito similares.

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Reformulação da Política de Pesca

Durante a reunião ordinária do Cepesca realizada nesta quinta-feira (11.04) também foi finalizada a proposta de minuta de lei para reformulação da Política de Pesca de Mato Grosso a ser apresentada ao governador Mauro Mendes. O documento prevê cota zero para captura e transporte na modalidade pesca amadora pelo período de cinco anos e, após esse período, as definições sobre cota, tamanha de pescado ou proibição de captura de determinadas espécies deverá ser regulamentada pelo Cepesca por meio de resolução baseada em estudos científicos, assim como já ocorre com a definição do período de defeso.

Para os conselheiros, é importante que as medidas de manejo ou adaptativas para garantia do estoque pesqueiro seja feita mediante resolução, uma vez que se trata de um instrumento jurídico que pode ser aprovado ou revogado mais rapidamente que um projeto de lei. Os critérios estabelecidos para a pesca amadora não se referem à pesca de subsistência e o consumo in loco será possível desde que seguidas as regras estabelecidas pela legislação e pelo conselho.

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“Com a apresentação dessa minuta que reformula a Política de Pesca em Mato Grosso, o Cepesca cumpre um dos seus papeis mais importantes que é o de sugerir e subsidiar o executivo na criação de políticas públicas para o setor”, enfatizou o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambienta (Sema-MT), Alex Marega que presidiu a reunião. 

A proposta, que foi debatida no âmbito do conselho por dois anos, também prevê a ampliação do número de conselheiros para a inclusão do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e para assegurar a paridade entre os atores, também serão incluídas mais cadeiras para representantes do setor empresarial de turismo e entidades socioambientais.

Atualmente, compõem o Conselho, que atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca, dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

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Mato Grosso

Com bloqueio de 50% de verba da custeio e manutenção, Unemat trabalha no limite

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Jacques Gosch e Patrícia Sanches – Unemat

Universidade estadual paga principais contas e renegocia as dívidas com fornecedores

Se não houver suplementação financeira, a Unemat pode não conseguir honrar as contas básicas de maio como pagamento dos serviços de limpeza, segurança, água, luz e telefone. O alerta é do pró-reitor de Gestão Financeira da universidade estadual Ricardo Keichi Umetsu.

Em entrevista ao , ele revela que a Unemat está trabalhando no limite e que a situação tem se agravado a cada dia, em razão de decreto do Governo Mauro Mendes, de abril, o orçamento total da Unemat já saiu de R$ 401 milhões para R$ 368 milhões. O contingenciamento é realizado por grupos de despesas e, proporcinalmente, totaliza 5,97% do orçamento previsto.

A vigência do decreto é até julho, mas a instituição não conseguirá arcar com o custeio básico até lá. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, ele representa cerca de 50% do valor destinado às despesas com custeio e investimentos (que foram zerados). Ricardo alega que a direção da instituição tem feito reuniões constantes junto ao governo para mostrar as demandas e a insuficiência de recursos. “Agora, no final de maio, vamos solicitar um financeiro suplementar. Se não tiver, vamos ter problemas com terceirizados. Precisamos pagar em maio a fatura de março, já são quase duas vencidas”, revela.

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O pró-reitor ressalta que a universidade tem convivido, já há algum tempo, com cortes e contingenciamentos. Neste ano, entretanto, o bloqueio tem sido mais severo. Em 2018, último ano da gestão Taques, foram contingenciados 3.86% dos R$ 380 milhões previstos.

E, para piorar, o Paiaguás não honrou todos os repasses mantidos, o que fez com que a universidade acumulasse dívidas que ainda não foram quitadas.  Assim, a Unemat, ao total, deixou de receber quase R$ 62 milhões, o que representa 16%.

Hoje, os restos a pagar (de 2018, somados aos débitos deste ano) chegam a R$ 12 milhões. Ricardo pondera que, desde o começo do ano, a instituição vem priorizando água, luz, telefone, ISSQN. E, por outro lado, tem deixado de pagar, por exemplo, bolsas de pesquisa, de extensão e foco – que custam R$ 500 mil por mês. Também não há recursos para investir em obras e manutenção.

 O orçamento da Unemat, que corresponde a 2,5% da Receita Corrente Liquida (RCL) do Estado, está estimado em R$ 401 milhões neste ano, sendo 80% destinado ao pagamento da folha salarial.

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Cobrança

Nesta semana, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), em entrevista ao , disse que o governador Mauro Mendes (DEM) está equivocado, quando não descarta promover cortes no orçamento da Unemat, justamente por conta do contingenciado. “Os recursos de custeio estão contingenciados em 49%. A previsão era R$ 4,5 milhões por mês para custeio e estão recebendo R$ 2,7 milhões”, alerta o petista .

As declarações são uma resposta a Mauro que não descartou seguir os passos do Governo Jair Bolsonaro (PSL), que “congelou” 24,84% das verbas discricionárias e 3,43% do orçamento total de 63 universidades e 38 institutos federais, sem prazo para liberação. No total,  R$ 1,7 bilhão estão congelados.

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Mato Grosso

Casos de dengue dobram no interior de MT e caem 80% em Cuiabá e VG

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RD News

Os casos de dengue mais que dobraram em diversos municípios de Mato Grosso nos primeiros quatro meses deste ano, em comparativo à mesma época de 2018. Em contrapartida, em Cuiabá e Várzea Grande, também no primeiro quadrimestre, houve redução de registros, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES): nos dois municípios, somados de janeiro ao fim de abril, foram 2,7 mil casos no ano passado, enquanto em 2019 foram 222.

A soma dos casos no Estado demonstra que os registros reduziram neste ano. Em 2018 foram 6.281 casos de janeiro até o fim de abril. Já em 2019, também no primeiro quadrimestre, foram 5.394.

Nas duas maiores cidades do Estado houve redução de mais de 80% dos casos no primeiro quadrimestre. Em Cuiabá foram 1.240 casos nos primeiros quatro meses de 2018, enquanto neste ano foram 198. Já em Várzea Grande foram 1.465 registros no ano passado, enquanto em 2019 foram somente 24 casos.

A SES atribui a redução dos casos, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande, a campanhas de conscientização feitas no Estado. “Houve mais capacitação de técnicos e os agentes de saúde estão mais preocupados com isso. Um trabalho de vigilância fez com que os casos diminuíssem”, alegou a gerente de agravos endêmicos, Alba Valeria Gomes de Melo.

“Outro ponto é que muitas pessoas podem estar imunes ao vírus que está circulando, porque já o contraíram anteriormente. Provavelmente, diminuiu números de pessoas suscetíveis. Muitas pessoas que já ficaram doentes podem estar imunes ao vírus da dengue”, acrescentou.

Em direção oposta ao que acontece em Cuiabá e Várzea Grande, diversos municípios do interior viram seus casos aumentarem. Em Rondonópolis, por exemplo, no primeiro quadrimestre de 2018 foram registrados 80 casos, enquanto neste ano, no mesmo período, foram 120. Em Sinop, também de janeiro a abril, foram 298 registros no ano passado, enquanto em 2019 foram 589.

Os aumentos de casos no primeiro quadrimestre deste ano, no comparativo com 2018, que mais chamam a atenção no Estado são em Água Boa, que cresceu de quatro para 165; Querência, de 21 para 214; Canabrava do Norte, de zero para 81; Confresa, de 69 para 472; Porto Alegre do Norte, de cinco para 87; Alto Araguaia, de 32 para 349 e Alto Taquari, de cinco para 124 (veja dados completos no gráfico desta reportagem).

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Para Alba, os aumentos de casos estão concentrados na região do Médio Araguaia. Segundo ela, a explicação para o fato é que se trata de uma área próxima a Goiás. “Suspeitamos que esse aumento pode ser motivado porque são cidades na entrada de Goiás. Mas isso é uma hipótese”, pontuou.

Ela ressalta também que outra hipótese é que as campanhas de prevenção ao mosquito não tenham sido tão eficazes nas cidades em que os casos aumentaram. “Isso varia em cada município. Alguns fazem a tarefa de casa, controlam os criadouros e orientam a população. Nos municípios em que aumentaram os casos, eles podem não ter se empenhado e os criadouros podem ter aumentado em consequência disso”.

O período epidêmico, conforme a SES, é de novembro a março. No entanto, a pasta afirma que as incidências também podem ter sido maiores em algumas cidades durante o primeiro quadrimestre de 2019, porque o período chuvoso neste ano foi superior ao de épocas anteriores.

A pasta planeja fazer ações específicas de conscientização nas cidades em que houve aumento dos casos.

Tipo mais grave do vírus

Apesar da redução de casos em diversas regiões e aumento em outras, um fato tem preocupado em todas os municípios: o aumento dos casos do tipo mais grave da dengue. O crescimento de tais registros está sendo notado no interior do Estado – ainda não há levantamentos oficiais. Não é descartada a possibilidade de que também sejam registrados casos na Capital.

De acordo com a gerente de agravos endêmicos da SES, em diversos municípios do interior estão sendo registrados casos do vírus DENV-2, o mais virulento e agressivo tipo de dengue. Ele evolui rápido e pode levar a óbito. Esse vírus circulou no Estado em 2011, quando houve o bloqueio epidemiológico que evitou uma epidemia.

“Esse vírus está circulando na maioria dos Estados e também nas cidades do interior de Mato Grosso, porque nosso estado é muito grande e tem fronteiras com Mato Grosso do Sul e Goiás. A suspeita é de que esse vírus esteja chegando a Mato Grosso pela fronteira”, disse.

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Para detectar o tipo de vírus, é preciso que o paciente com suspeita de dengue passe por um exame que aponta a origem da dengue. “Para que haja a desconfiança de que a pessoa tenha o tipo dois da dengue, ela precisa estar com os sintomas durante cinco dias”, explicou.

Em caso de desconfiança da doença, Alba frisou que é fundamental procurar atendimento médico o quanto antes. “Uma das dificuldades é que os pacientes estão procurando as unidades para coletar mostra de modo tardio. Isso dificulta o tratamento”, pontuou.

“Orientamos aos profissionais de saúde dos municípios que notifiquem todos os casos suspeitos das arboviroses dengue, chikungunya e zika, considerando o cenário epidemiológico dessas doenças. Ao observar os sintomas, é preciso que os profissionais redobrem a atenção”, recomenda a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Alessandra Moraes.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os casos considerados suspeitos apresentam febre de duração máxima de sete dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, cefaleia, mialgia, artralgia, dor retro-orbitária, prostração, exantema e com exposição à área com transmissão de dengue ou com presença de Aedes Aegypti nos últimos quinze dias.

Mortes no Estado

Dois casos recentes de mortes por suspeita de dengue grave chamaram a atenção neste mês.

No dia 4, uma garota de 10 anos, identificada como J.B.G., morreu com suspeita de ter contraído o tipo mais grave da doença. Ela morava em Primavera do Leste e foi encaminhada ao Hospital Regional de Rondonópolis, onde não resistiu e faleceu.

No último dia 6, uma estudante de 15 anos, identificada como Cailane Rodrigues Machado, também morreu com suspeita do estágio grave de dengue, em Confresa (a 1.160km de Cuiabá).

As duas mortes, assim como outros casos de suspeita de dengue grave, são apuradas pelo O Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT).

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