Dados divulgados em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília

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Subsídio e incentivo agroquímico passa R$ 14 bi no Brasil

No Brasil, os pesticidas têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mostra reportagem do Portal Agropages. Mas não são só estas as formas de incentivo direto e indireto ao uso de agroquímicos, de acordo com dados divulgados em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília.

Estimativas apontam que o país concedeu ao menos R$ 2,07 bilhões com a isenção fiscal concedida aos pesticidas. De acordo com o advogado defensor público Marcelo Carneiro Novaes, apenas no ano de 2016, mais de R$ 14 bilhões foram transferidos em subsídios tributários para a indústria de defensivos no Brasil, o que dá R$ 70 por habitante do País.

Desse total, R$ 8,3 bilhões seriam de benefícios fiscais de não cobrança de impostos como ICMS, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), imposto de importação e outros. Houve ainda R$ 6 bilhões de subsídios tributários indiretos, pois a lei determina que o defensivo agrícola é um insumo, o que pode ser abatidos integralmente da renda tributável do produtor rural, pessoa física ou jurídica.

Novaes afirma ainda que há incentivos de crédito, por exemplo, como a taxa de juros do Plano Safra, pois os agroquímicos representam cerca de 17% dos custos da produção agrícola brasileira. E também incentivos financeiros, como anistia, repactuação de dívidas e os contratos de Barter.

“As empresas financiam a compra, com juros abusivos para o médio e pequeno produtor. Estimo que, se cobrarem a taxa de 15%, há uma transferência de renda do produtor agrícola para as empresas da ordem de R$ 4,5 bi no ano. É uma estimativa. Se as indústrias financiarem R$ 30 bilhões, e se forem lançados apenas três títulos de crédito, a perda de arrecadação seria de R$ 1 bilhão. Isso é uma estimativa conservadora”, afirma o defensor público.

“Não sou contra subsídios, mas sou contra a desoneração que nivela o agrotóxico mais perigoso com aquele menos tóxico e menos lesivo ao meio ambiente. Produtos desiguais merecem tratamento desigual. O Brasil exporta bilhões de dólares de commodities agrícolas que utilizam 80% de todo o agrotóxico que polui água, meio ambiente, usa pulverização aérea. Em 2017, foram US$ 96 bilhões, com arrecadação de R$ 5 mil. A participação da agropecuária e serviços relacionados (excetuando a indústria alimentícia) não passa de 0.3% do total de receitas”, sustenta.

A cobrança de taxas sobre os agrotóxicos foi defendida por algumas entidades ativistas pelo meio ambiente e saúde. Uma das formas de cálculo seria a sua periculosidade: quanto mais tóxica a substância, maior deveria ser o imposto.

Animais atraem investidores e apaixonados, além de aquecer a economia do país

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Em constante crescimento, mercado de equinos movimenta R$ 16,5 bi ao ano no Brasil

Com 5,9 milhões de animais , o Brasil tem hoje o terceiro maior rebanho de equinos do mundo, perdendo apenas para China e México. Responsáveis pelo desenvolvimento dos principais ciclos econômicos do país, desde o Pau-Brasil, passando pelo açúcar e os metais preciosos, esses animais continuam movimentando a economia no século XXI, seja na lida, no lazer ou nas competições.

Mesmo com a automação promovida pela tecnologia, inclusive no campo, a indústria do cavalo continua empregando hoje seis vezes o que emprega a indústria automobilística no país. A atividade movimenta anualmente R$ 16,5 bilhões e gera cerca de 3 milhões de postos de trabalho. Os dados são do Estudo do Complexo do Agronegócio Cavalo, realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (Esalq/SP).

Entre os destaques desse nicho econômico, estão os animais da raça Mangalarga Marchador, que no ano passado apresentou um crescimento de 15% no número de negócios e criadores. Fruto do cruzamento de cavalos Álter, de origem portuguesa, com éguas selecionadas para sela, o sucesso da raça se deve à versatilidade que o animal apresenta: o atual plantel de 620 mil cabeças se divide entre animais utilizados no trabalho, lazer e esporte.

A diretoria da ABCCMM garante que o cenário é otimista. Hoje a entidade congrega 17.500 mil associados divididos em 81 núcleos nacionais e internacionais. Números que não param de crescer, são centenas de novos criadores do Mangalarga Marchador todo mês. Em 2018 foram 393 leilões, quase um para cada dia do ano, e movimentou um total de aproximadamente R$ 127 milhões.

Belo Horizonte recebe 38ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador

Para os criadores e apaixonados pela raça, a ABCCMM realiza de 16 a 27 de julho a 38ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, no Parque Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira).

Os 12 dias de evento vão além de leilões, competições e palestras técnicas. Com o sucesso das últimas edições, a exposição vem crescendo e incorporando programação para toda a família. Esta edição contará com circuito gastronômicos com deliciosas opções, choperia, lounges para descanso e confraternização, fraldário e drogaria.

Para a criançada, haverá Espaço Kids com brinquedos, jogos interativos, games, além de uma minifazenda com diversos animais.