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Mato Grosso

Com bloqueio de 50% de verba da custeio e manutenção, Unemat trabalha no limite

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Jacques Gosch e Patrícia Sanches – Unemat

Universidade estadual paga principais contas e renegocia as dívidas com fornecedores

Se não houver suplementação financeira, a Unemat pode não conseguir honrar as contas básicas de maio como pagamento dos serviços de limpeza, segurança, água, luz e telefone. O alerta é do pró-reitor de Gestão Financeira da universidade estadual Ricardo Keichi Umetsu.

Em entrevista ao , ele revela que a Unemat está trabalhando no limite e que a situação tem se agravado a cada dia, em razão de decreto do Governo Mauro Mendes, de abril, o orçamento total da Unemat já saiu de R$ 401 milhões para R$ 368 milhões. O contingenciamento é realizado por grupos de despesas e, proporcinalmente, totaliza 5,97% do orçamento previsto.

A vigência do decreto é até julho, mas a instituição não conseguirá arcar com o custeio básico até lá. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, ele representa cerca de 50% do valor destinado às despesas com custeio e investimentos (que foram zerados). Ricardo alega que a direção da instituição tem feito reuniões constantes junto ao governo para mostrar as demandas e a insuficiência de recursos. “Agora, no final de maio, vamos solicitar um financeiro suplementar. Se não tiver, vamos ter problemas com terceirizados. Precisamos pagar em maio a fatura de março, já são quase duas vencidas”, revela.

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O pró-reitor ressalta que a universidade tem convivido, já há algum tempo, com cortes e contingenciamentos. Neste ano, entretanto, o bloqueio tem sido mais severo. Em 2018, último ano da gestão Taques, foram contingenciados 3.86% dos R$ 380 milhões previstos.

E, para piorar, o Paiaguás não honrou todos os repasses mantidos, o que fez com que a universidade acumulasse dívidas que ainda não foram quitadas.  Assim, a Unemat, ao total, deixou de receber quase R$ 62 milhões, o que representa 16%.

Hoje, os restos a pagar (de 2018, somados aos débitos deste ano) chegam a R$ 12 milhões. Ricardo pondera que, desde o começo do ano, a instituição vem priorizando água, luz, telefone, ISSQN. E, por outro lado, tem deixado de pagar, por exemplo, bolsas de pesquisa, de extensão e foco – que custam R$ 500 mil por mês. Também não há recursos para investir em obras e manutenção.

 O orçamento da Unemat, que corresponde a 2,5% da Receita Corrente Liquida (RCL) do Estado, está estimado em R$ 401 milhões neste ano, sendo 80% destinado ao pagamento da folha salarial.

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Cobrança

Nesta semana, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), em entrevista ao , disse que o governador Mauro Mendes (DEM) está equivocado, quando não descarta promover cortes no orçamento da Unemat, justamente por conta do contingenciado. “Os recursos de custeio estão contingenciados em 49%. A previsão era R$ 4,5 milhões por mês para custeio e estão recebendo R$ 2,7 milhões”, alerta o petista .

As declarações são uma resposta a Mauro que não descartou seguir os passos do Governo Jair Bolsonaro (PSL), que “congelou” 24,84% das verbas discricionárias e 3,43% do orçamento total de 63 universidades e 38 institutos federais, sem prazo para liberação. No total,  R$ 1,7 bilhão estão congelados.

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Mato Grosso

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro

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A 2ª Vara Cível de Comodoro (a 644km de Cuiabá) deferiu liminar e decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jeferson Ferreira Gomes e dos demais réus de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a apuração da prática de supostos atos de improbidade administrativa, relativos a fraudes em licitações. Conforme a decisão, foi decretada a indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite do valor atribuído à causa, que é de R$ 403 mil. Já o pleito para afastamento cautelar do requerido agente público envolvido do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, foi indeferido.

A ação de improbidade administrativa com pedido de liminar tem como requeridos, além do prefeito, a empresa M. Gisselda Spader Eireli ME e seus sócios Maria Gisselda Spader e Luccas Spader. Segundo a inicial, Jeferson Ferreira Gomes “causou, dolosamente, danos ao erário, ferindo de morte os princípios que regem a administração pública, notadamente os da moralidade e da legalidade, tudo isso em prol da empresa e seus respectivos sócios, que se enriqueceram ilicitamente”.

A empresa requerida foi vencedora de quatro licitações durante a gestão do alcaide, todas fraudadas, pois “montadas” e direcionadas, tendo como objeto a realização de serviços desnecessários e superfaturados, que deveriam ser prestados pelo próprio Município, pois “se tratam de práticas rotineiras e de natureza acessória, sem maiores conhecimentos técnicos ou de expertise acentuada/complexa”. Assim, pediu a procedência da ação, para condenar os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.

REINCIDÊNCIA – Conforme apurado em outras ações judiciais e em procedimentos administrativos do MPMT, o atual prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, é recorrente em atos de improbidade administrativa. “São diversas as práticas levadas a efeito pelo gestor no intuito de malversar o dinheiro público em prol de seus interesses particulares, inclusive através de procedimentos licitatórios fraudulentos, devidamente ‘montados’ e direcionados com o escopo de desviar recursos do erário”, consta na inicial.

De acordo com os promotores de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, há três cenários ímprobos que foram descobertos e judicializados recentemente, fora as demais investigações ainda em andamento. Em uma das ações se “denuncia a reiterada e nefasta prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal, cuja sentença condenatória já fora proferida em data recente”.

Outra se refere à “prática de atos de improbidade administrativa que ocasionaram enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e malferimento aos princípios da administração pública, consistente na deflagração e conclusão de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica em evidente desvio de finalidade”. Essa causa também já foi julgada procedente e o requerido condenado à perda do cargo público, dentre outras sanções.

E a terceira se trata de “publicação anormal e deficitária de edital de chamamento de candidatos aprovados em concurso público visando propósitos particulares e escusos, bem como incorrido em fato supostamente criminoso (falsidade ideológica) para tentar se safar da responsabilidade vindoura”. Nessa ação, que é recente, o prefeito chegou a ser afastado liminarmente do cargo.

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Mato Grosso

MT é o estado com maior número de queimadas no 1º semestre e índice é 40% superior que o mesmo período de 2018

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Queimadas aumentam no estado — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ DivulgaçãoMato Grosso foi o estado com o maior número de queimadas registradas entre janeiro e junho deste ano, segundo o Instituto Nacional de esquisas Espaciais (Inpe). As altas temperaturas e a baixa umidade do ar aumentam os riscos de queimadas no estado.

Conforme os dados do Inpe, foram registrados 6.450 focos de queimadas, em Mato Grosso, resultando em um aumento de 47% se comparar ao ano passado.

A grande massa de ar seco ainda domina as condições de tempo na maioria dos municípios. Nesta semana, em Cuiabá, a umidade relativa do ar oscila entre 21% e 59% até sexta-feira (5).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o recomendado para a saúde é um nível em torno de 60%.

 Na sexta-feira, há possibilidade de chuva em algumas regiões e a chegada de uma frente fria que pode registrar mínima de 13°C na capital. Com isso, a qualidade do ar deve apresentar melhoras.

Uma forte neblina tomou conta de alguns trechos próximos a Cuiabá e Várzea Grande, na BR-364, e alguns pontos ao sul da BR-163, na manhã desta terça-feira. No entanto, o sol deve predominar no restante do dia.

Foram registrados 6.450 focos de queimadas — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ Divulgação

Foram registrados 6.450 focos de queimadas — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ Divulgação

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