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Comerciantes devem retomar negociações com a Sefaz-MT, com o apoio da ALMT

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Em busca de continuar as discussões sobre a “Margem de Valor Agregado”,  modificada de acordo com o PLC nº 631/2019, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, e que se refere  aos produtos comercializados no varejo mato-grossense, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior junto com representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/MT) apresentaram na terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, um estudo sobre o impacto da medida em cada segmento do comércio.

Dos 24 parlamentares, 19 compareceram à reunião realizada no Colégio de Líderes, no qual o tributarista da Fecomércio-MT, Múcio Ribas, demonstrou, com exemplos reais, o aumento dos preços devido à alteração na alíquota do ICMS, que em alguns casos subiu até 30%.

Wenceslau explicou que é necessário o apoio dos deputados estaduais para retomar as negociações com a Secretaria de Fazenda. “Os números estão distorcidos ou mau calculados, nós esperamos que a Sefaz chegue a um denominador comum que atenda a todos, porque a divergência é na forma de calcular. Quem entende de números e cálculos somos nós (comerciantes) que estamos na atividade, recebemos a mercadoria e colocamos os preços”.

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De acordo com o presidente da Fecomércio-MT, a consequência do cálculo equivocado é o aumento de preços e a perda da competitividade dos produtos mato-grossenses para os estados vizinhos.

O presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM) ressaltou que a discussão com o setor é necessária, devido aos pontos que ainda precisam de ajustes. “Vamos para uma construção transparente, pois todos conseguiram entender os cálculos da nova tributação, e muito democrática com o setor, a Assembleia e o governo, dando oportunidade a todos de serem ouvidos”, afirmou Botelho.

Por isso, a Assembleia deve criar uma comissão para intermediar o diálogo entre comerciantes e governo estadual, que será presidida por Carlos Avalone (PSDB).

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Economia

Senado vota na terça projeto que cobra de detentos as despesas na prisão

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Em uma enquete no site do Senado, mais de 50 mil pessoas se manifestaram a favor do projeto de lei

André Souza
(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Obrigar os detentos a reembolsar o governo pelas despesas que o sistema prisional têm para mantê-los na prisão. Essa é a proposta de um projeto de lei que tramita no Senado e deve ser votada em plenário nesta terça-feira (18).

O ressarcimento, segundo a proposta, poderá ser feito com recurso próprios ou por meio de trabalho oferecido pelos presídios.

Em 2017, o gasto mensal com um detento em Mato Grosso foi de R$ 2,8 mil. Fazem parte da lista de despesas do sistema prisional gastos como alimentação, saúde, escola e custos de manutenção do prédio (energia elétrica e água).

O projeto original foi apresentado em 2015, pelo ex-senador Waldemir Moka e reapresentado tempos depois, na forma de um substitutivo, pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Relator da proposta no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadani-SE) também fez alterações à redação.

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As regras

Entre as regras que ficaram definidas está a que presos considerados hipossuficientes – sem condição financeira – só serão obrigados a ressarcir os cofres públicos quando os presídios oferecerem trabalho. Para esse grupo, 25% do salário será descontado para o pagamento.

Já os detentos com recursos próprios, deverão pagar a dívida mesmo que a unidade não ofereça vagas de trabalho. Quem deixar de quitar os valores, terá as despesas incluídas na dívida ativa da Fazenda Pública.

E os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. No caso deles, os valores devem ser depositados em conta judicial e devolvidos em caso de absolvição.

Em uma enquete no site do Senado, quase 50 mil internautas votaram a favor do projeto. Por outro lado, 1.550 foram contrários.

População carcerária

Até junho de 2019, Mato Grosso possuía uma população carcerária de 13.058 presos. Quase metade desse número (47,91%) são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda aguardam julgamento. O número representa um total de 6.256 detentos.

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Já os presos com condenação somam 6.541. Eles são mantidos em regime fechado, enquanto outros 210 estão no semiaberto.

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019.

Fonte: O Livre (Com Assessoria)

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Jovens abrem mão da folia tradicional e aderem a eventos religiosos no carnaval

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Vivian Nunes/ Especial para O Bom da Notícia

Reprodução/Web

Na contramão da Folia de Momo, milhares de jovens vão optar em passar os quatro dias de carnaval em busca pela lapidação espiritual, por meio de suas religiões. E, para atender o público – como de praxe -, Cuiabá receberá os eventos Vinde e Vede e Umadecre (União de Mocidades das Assembleias de Deus).

Em sua 34º edição, o Vinde e Vede consegue reunir nos dias de carnaval cerca de 150 mil pessoas nos quatro dias de louvor e adoração. Sendo que em cada edição o público se torna maior, prometendo este ano que esta opção não deverá ser diferente.

Nesta edição o tema será ‘Maria levantou-se e partiu apressadamente’ e será realizado dos dias 22[sábado de carnaval] até 25 de fevereiro[terça-feira, último dia da folia],  no Memorial Papa São João Paulo II, no bairro Morada do Ouro, na capital, com entrada gratuita.

E, faltando menos de uma semana, os ‘foliões da fé’ já aguardam pelo tão esperado carnaval religioso.

“Além de uma programação atraente com diversas participações de cantores e pregadores nacionais, nossa equipe de voluntários estará 24 horas à disposição, para amparar quem precisar. Sem contar que temos uma estrutura completa para acolher e trazer segurança para todos”, disse a coordenadora geral do evento, Estela Costa.

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A jovem Maria Fernanda Nunes da Silva, de 20 anos, participa do Vinde e Vede desde pequena. Sempre acompanhada de sua família, que também não perde uma edição.

“Participo todos os anos junto com a minha família, e é uma experiência muito boa. Na segunda feira tem o Cenáculo e é um momento maravilhoso onde se fala de Nossa Senhora e da nossa devoção e consagração a ela […] O encerramento chega a ser mais bonito ainda com a missa e a passada do Santíssimo, pois sentimos tão forte a presença do Espírito Santo”, conta.

Confira a programação

Sábado (22), Micarecristo a partir das 19h; domingo (23), louvor com RCC a partir das 14h; segunda-feira (24), Cenáculo Mariano com MSM a partir das 14h; terça-feira (25), Kairós a partir das 10h30.  

Umadecre

Os evangélicos também terão os quatro dias de carnaval religioso e, claro, com muito louvor.

Este ano será o 39º encontro, e deve reunir cerca de 30 mil jovens Centro de Evangelismo da Igreja Evangélica Assembleias de Deus (Grande Templo).

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A confraternização da Umadecre acontecerá nos dias 20 a 25 de fevereiro das 19h às 21h e terá o tema ‘Sanidade ao senhor’. As refeições são gratuitas durante todo o encontro religioso.

O principal trabalho da Umacrede é ajudar no âmbito espiritual ligado à religiosidade do povo cuiabano.

“Além das questões espirituais, a festividade de jovens tem trazido cada vez mais números positivos, tendo em vista que os jovens e frequentadores deste evento, deixam de ir à eventos do carnaval mundano para estarem na presença do senho”, disse o superintendente do evento, pastor Rogério Moreira dos Anjos.

Para Thiago Henrique Lopes dos Santos, de 21 anos, participar do evento é mais uma experiência que faz ficar em paz consigo mesmo. “Participo todos os anos no período do carnaval da Umadecre e a cada ano me surpreendo e me edifico com mensagens e palestras que me aproximam cada vez mais de Deus”, conta.

Veja o banner dos eventos religiosos

Foto: reprodução

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Foto: reprodução

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Fonte: Vivian Nunes/ Especial para O Bom da Notícia

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