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Criação de secretarias divide opiniões em Diamantino

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Matéria será discutida pela Câmara da cidade

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo de Diamantino (151 km de Tangará da Serra) está dividindo opiniões. A proposição pede que a Câmara aprove por lei o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, criando assim, uma pasta exclusiva para Cultura e Turismo.

O presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Edson da Silva (Jiripoca) não vê com bons olhos a criação da nova secretaria. O parlamentar do PSD afirmou que no ano passado, o prefeito Eduardo Capistrano (PDT), já havia pedido a criação da Secretaria de Planejamento e que mais uma nova secretaria poderia aumentar os gastos da gestão.

“É um retrocesso para o nosso município, haja vista que a gente vê contingenciamento através do governo do estado, do governo federal e aqui é ao contrário. Eles querem, na verdade criar esse novo gasto que afetará em quase R$ 500 mil ano”, afirmou, ao manifestar-se contrário ao projeto.

O prefeito Eduardo Capistrano justificou a proposta. Segundo ele, existe um assessor de cultura atuando no município. Entretanto, o salário é de R$ 12 mil, mais que os R$ 8 mil recebidos por um secretário.

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“Nós não vamos ter custo nenhum a mais. Eu já mostrei isso para os vereadores e mais da metade já entendeu que nós não teremos nenhum custo a mais. É apenas uma coisa para buscar maior investimento. No mês passado, fizemos o circuito regional de turismo. Nós estamos nos organizando regionalmente e mostrando que é importante ter o turismo e a cultura com fomento no município”, declarou, ao mencionar que Diamantino ficou de fora da rota turística divulgada recentemente pelo governo.

“Acho que com dois ou três anos, nós vamos ter retorno no investimento com o recurso da secretaria vindo dos ministérios, da união, do próprio governo do estado também”, completou.

Paulo Desidério / Redação DS

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Fórum de Barra do Bugres publica Edital Seletivo para Assistente Social e Psicólogo

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Fórum de Barra do Bugres publica Edital Seletivo para Assistente Social e Psicólogo
O Excelentíssimo Doutor Silvio Mendonça Ribeiro Filho, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Barra do Bugres, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento n. 6/2014/CM, de 07.03.2014, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Assistência Social e Psicologia, cujo procedimento obedecerá as regras estabelecidas neste edital.

 

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Ações de fiscalização do CAU/MT continuam durante período de isolamento social entre elas Barra do Bugres

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As atividades de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso continuam em andamento, mesmo durante o período de isolamento social. A Gestão 2018-2020 entende que as ações não podem ser suspensas já que são indispensáveis na defesa da legalidade profissional, coibindo irregularidades e assim contribuindo para valorização da profissão e bem-estar da sociedade. O trabalho continua a ser desempenhado, mas considerando todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos servidores e demais pessoas envolvidas.

Desde janeiro de 2020 o Conselho contabilizou 38 denúncias cadastradas, sendo 16 delas somente no período de isolamento social, e todas já foram devidamente analisadas. Foram realizadas impugnações de dois editais de licitação referentes ao cumprimento do salário mínimo profissional e inclusão da profissão arquiteto e urbanista em serviços para os quais ele tem habilitação técnica. Nesse ano o Conselho registrou um total de 537 documentos de fiscalização.

Nesse período em que se faz necessário o distanciamento social, o Conselho tem intensificação as fiscalizações em páginas na internet no intuito de identificar leigos exercendo a profissão de arquiteto e urbanista. Também estão sendo verificadas empresas que prestam serviços de arquitetura e urbanismo, assim como recém-formados e estudantes, que estão atuando sem possuir o devido registro no Conselho.

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No início desse ano foram intensificadas as ações de fiscalização in loco, de modo que 17 municípios foram visitados. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Sinop, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Cláudia, Marcelândia, Itaúba, Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã do Norte, Alta Floresta, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sorriso.

Em Cuiabá diversos bairros também foram fiscalizados, entre eles estão os bairros Quilombo, Duque de Caxias, Santa Rosa, Ribeirão da Ponte, Jardim Mariana, Goiabeiras, Jardim Cuiabá, Popular, Bosque da Saúde e Jardins das Américas. Todas essas ações foram possíveis devido a contratação de novos agentes de fiscalização por meio do concurso público nº 01/2019.

“O trabalho do Conselho é fundamental para garantir a sociedade serviços de arquitetura e urbanismo de qualidade, com a devida segurança, por serem prestados por profissionais habilitados com a devida formação acadêmica e qualificação técnica, em conformidade com as legislações vigentes”, declaro o Presidente do CAU/MT, André Nör.

Está previsto ainda para esse ano a abertura do escritório descentralizado do CAU/MT em Primavera do Leste. Esse novo espaço, com a convocação de mais um agente de fiscalização, permitirão intensificar a presença e ações do Conselho na região leste do Estado, abarcando municípios como Campo Verde, Rondonópolis, Paranatinga, Pedra Preta, Água Boa, entre outros.

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Gestão 2018-2020

Nos dois primeiros anos de gestão o Conselho contabilizou 1.934 documentos de fiscalização emitidos, entre relatórios de fiscalização, notificações preventivas e autos de infrações. Foram 217 denúncias apuradas e 31 editais impugnados. Ao total 52 municípios foram fiscalizados nesse período, são eles: Água Boa, Alta Floresta, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Carlinda, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Terezinha São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Novo do Norte, Várzea Grande e Vila Rica

 

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