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Decreto de governador de MT cancela dívidas do estado anteriores a 2014

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Foto: Christiano Antonucci/ Gcom-MTUm decreto do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), cancela os restos a pagar processados do exercício de 2013 e anteriores. O ato diz que as dívidas passivas dos estados prescrevem após cinco anos. O montante, no entanto, não foi divulgado.

Com o decreto de prescrição, os órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo estado, empresas públicas e das sociedades de economia mista classificadas como dependentes deverão cancelar integralmente as dívidas contraídas antes de 2014.

Uma lista contendo os nomes dos credores, ou seja, aqueles que tinham dinheiro a receber do estado, deve ser elaborada e divulgada no prazo de 30 dias. No entanto, se o credor comprovar a suspensão ou a interrupção da prescrição, será mantida a inscrição dos restos a pagar.

Os valores de consignações inscritas em restos a pagar em 2013 e exercícios anteriores serão cancelados pelos montantes registrados no Balanço Geral do Estado.

Ainda segundo ele, para este ano, estão previstas despesas acima da arrecadação, ocasionando déficit de R$ 1,7 bilhão.

Entre os motivos expostos no decreto estão arrecadação insuficiente para arcar com as despesas; endividamento por causa da Copa de 2014; crescimento das despesas de pessoal em 695% entre 2003 e 2017; desoneração tributária adotada nos últimos anos; alto grau de inadimplência do estado; falta de repasses da União, do FEX.

O decreto de calamidade financeira tem a duração máxima de 180 dias, ou seja, vence em julho, mas existe a possibilidade de ser prorrogado.

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Grávida, menor de 13 anos é apreendida com 11 kg de maconha dentro de ônibus

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Uma adolescente de 13 anos, que está grávida de 2 meses, foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta segunda-feira (15), com 11,400 kg de maconha escondidos em uma mochila.

De acordo com as informações, a equipe da PRF a fiscalização foi feita no KM 48 da BR-163, em Nova Mutum, no ônibus que fazia o itinerário Cascavel (PR) – Porto Velho (RO).

Durante a revista dos passageiros, a menina se mostrou nervosa e chamou a atenção dos policiais.

Na mochila dela, que estava na parte inferior da sua poltrona, foram encontrados 13 tabletes de maconha.

Segundo os policiais, a droga pesa aproximadamente 11,400 kg.

Ao apresentar sua documentação, a menina confessou que o RG era falso, impresso com a foto de uma amiga maior de idade.

Ela, que tem 13 anos, disse ainda estar grávida de 2 meses e que teria pego a droga na rodoviária de Ponta Porã e levaria a droga até a rodoviária de Cuiabá. A menina foi levada para a Polícia Civil.

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Para proteger a mãe, garoto de 13 anos esfaqueia o pai

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Resultado de imagem para Para proteger a mãe, garoto de 13 anos esfaqueia o paiUm adolescente de 13 anos esfaqueou o próprio pai no domingo, 14, para proteger a mãe que estava sendo espancada, em Rondonópolis. O homem ameaçou matar toda a família.

O suspeito estava em sua residência com a mulher e seus dois filhos quando começou a agredir a esposa. Em seguida, ela fugiu para a sala da casa e o agressor foi até o carro para pegar uma faca. A mulher e o adolescente começaram a lutar com o suspeito e conseguiram tirar-lhe a faca, mas ele continuou tentando atingir a esposa.

 Nesse momento, o filho do casal, de 13 anos, foi até a cozinha e pegou outra faca. Então, ele golpeou o pai. A Polícia Militar encontrou o homem sangrando e acionou o Samu. Seu estado de saúde não foi divulgado. A Polícia Civil segue investigando o caso.

Por Mídia News 

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