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Decreto de governador de MT cancela dívidas do estado anteriores a 2014

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Foto: Christiano Antonucci/ Gcom-MTUm decreto do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), cancela os restos a pagar processados do exercício de 2013 e anteriores. O ato diz que as dívidas passivas dos estados prescrevem após cinco anos. O montante, no entanto, não foi divulgado.

Com o decreto de prescrição, os órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo estado, empresas públicas e das sociedades de economia mista classificadas como dependentes deverão cancelar integralmente as dívidas contraídas antes de 2014.

Uma lista contendo os nomes dos credores, ou seja, aqueles que tinham dinheiro a receber do estado, deve ser elaborada e divulgada no prazo de 30 dias. No entanto, se o credor comprovar a suspensão ou a interrupção da prescrição, será mantida a inscrição dos restos a pagar.

Os valores de consignações inscritas em restos a pagar em 2013 e exercícios anteriores serão cancelados pelos montantes registrados no Balanço Geral do Estado.

Ainda segundo ele, para este ano, estão previstas despesas acima da arrecadação, ocasionando déficit de R$ 1,7 bilhão.

Entre os motivos expostos no decreto estão arrecadação insuficiente para arcar com as despesas; endividamento por causa da Copa de 2014; crescimento das despesas de pessoal em 695% entre 2003 e 2017; desoneração tributária adotada nos últimos anos; alto grau de inadimplência do estado; falta de repasses da União, do FEX.

O decreto de calamidade financeira tem a duração máxima de 180 dias, ou seja, vence em julho, mas existe a possibilidade de ser prorrogado.

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A Polícia Militar de Denise prendeu quatro suspeitos por furto

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via whatsappA Polícia Militar de Denise deteve  na noite desta sexta-feira, 13, por volta das 19h00, quatro pessoas, sendo um maior e três menores, acusados de furto, bem como recuperou as duas motocicletas que foram furtadas do pátio da Ciretran em Nortelândia.

Segundo a narrativa, durante a “Operação Tempus” na cidade de Denise, a Guarnição Policial estava em rondas pela área central e ao avistar dois suspeitos em uma motocicleta de cor vermelha sem placa, foi feita a abordagem, buscas e checagens, onde constou que a mesma era produto de furto. No mesmo momento, os policiais receberam informações do subtenente-PM Do Carmo de que havia uma outra motocicleta de cor preta, sem placa na saída da cidade. Deslocando ao local, feita a abordagem, foram conduzidos mais dois suspeitos ao NPM.

Conforme a PM, durante a confecção do Boletim de Ocorrências, os responsáveis dos menores compareceram no NPM afirmando que os suspeitos são os autores do furto das duas motocicletas na Ciretran da cidade de Nortelândia e ainda pintaram uma das motos de preto, pois sua cor verdadeira é branca.

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Por clickdenise

Quatro são detidos por furto pela PM de Denise 

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Homem é espancado e abandonado próximo ao rio Santana em Nortelândia

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Segundo informação um homem conhecido por Lindomar deu entrada no hospital Nossa Senhora de Santana com varias fraturas pelo corpo principalmente na cabeça.

Lindomar havia sido agredido por três homens e estaria sendo arrastado para a beira do rio Santana quando um senhor viu o que estava acontecendo e gritou dizendo que iria chamar a polícia.

Os bandidos com medo da chegada da polícia fugiram e abandonaram o homem que estava desacordado devido as agressões.

Segundo o hospital Nossa Senhora de Santana, Lindomar deu entrada na madrugada de domingo, foi medicado e encaminhado com urgência para a cidade de Cuiabá.

O fato ocorreu por volta das 01:00hs e a vitima foi vista bebendo em um bar poucos tempo antes do crime.

Se alguém tiver alguma informação sobre os autores do crime favor ligarem para a delegacia de Nortelândia.

Por Notícias de Arenápolis e Região

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