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Mato Grosso

Ex-deputado que responde a mais de 100 ações na Justiça recebe pensão de R$ 25 mil da ALMT e MP tenta suspender pagamento

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José Riva é réu em mais de 100 ações em MT — Foto: Maurício Barbant/ALMT

José Riva é réu em mais de 100 ações em MT — Foto: Maurício Barbant/ALMT

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a suspensão do pagamento de pensão ao ex-deputado José Riva, que deixou o cargo em 2014 depois de cinco mandatos e responde a mais de 100 ações na Justiça. O pagamento por meio do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), segundo o MP, é inconstitucional. Riva recebe o benefício de R$ 25,3 mil desde 2015. A reportagem tenta contato com a defesa do parlamentar.

No último dia 25, a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, intimou o réu, o FAP e o estado para apresentar suas versões sobre a aposentadoria no prazo de 15 dias.

“O Poder Legislativo foi usado para impor uma situação de cunho interesseiro e imoral, desbordando dos princípios que informam a Constituição, sendo mero instrumento para favorecer determinado grupo de parlamentares da 13ª Legislatura”, argumenta.

Na ação protocolada em junho do ano passado e que tramita na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, o MP argumenta que os deputados de Mato Grosso não quiseram se enquadrar no sistema da Previdência válido a todo trabalhador.

“Os parlamentares mato-grossenses não aceitaram se subjugar à nova sistemática da Reforma da Previdência e usando de seu poder de legislar, o fizeram em causa própria para formularem leis que lhes garantissem a perpetuação do benefício da pensão pelo sistema próprio (FAP)”, diz.

Esse sistema de concessão da pensão parlamentar começou em 1984 e vigorou até 1995, quando o FAP foi extinto. No entanto, continuou válido aos contribuintes que já haviam cumprido a carência de oito anos a devolução dos valores correspondentes às contribuições recolhidas ou continuidade do recolhimento mensal para recebimento de pensão proporcional. Já aos que não haviam cumprido a carência, determinou a devolução dos valores até então recolhidos ao FAP.

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Riva responde a mais de 100 ações por improbidade administrativa, corrupção e peculato, quando o cargo público é usado para obter benefícios pessoais.

No mês passado, ele foi condenado a 18 anos e sete meses de prisão e a devolver R$ 8,8 milhões aos cofres por desvio de dinheiro público, entre 1999 e 2002. Segundo a decisão, enquanto primeiro-secretário da Assembleia, Riva se apropriou do dinheiro do órgão e desviou cheques em benefício pessoal, inclusive enumerando tais cheques e assinado todos os cheques que foram trocados na Confiança Factoring, de propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Riva foi preso várias vezes seguidas entre 2014 e 2016 e perdeu o foro privilegiado.

Nos mais de 20 anos que ocupou cargo na ALMT, Riva fez revezamento, exercendo ora a função de presidente, ora de vice-presidente e primeiro-secretário, responsável pela ordenação de despesas do Legislativo.

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Mato Grosso

Festival Braseiro: Promessa é de edições épicas em 2020, diz organizador

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Datas já foram escolhidas e já se iniciaram tratativas com atrações musicais nacionais

O Festival Braseiro se tornou referência nacional no segmento e reúne milhares de pessoas em duas edições anuais em Mato Grosso. Para 2020, as datas já foram escolhidas: em Cuiabá, será no dia 18 de abril, e em Rondonópolis, dia 22 de agosto.

Os números das edições anteriores impressionam e o lema deste ano é que “os recordes estão aí para serem batidos”, a começar pelo público esperado. Serão disponibilizados 9 mil ingressos no total. Além disso, os eventos contarão com 60 estações e, aproximadamente, 400 churrasqueiros voluntários. Ao todo, devem ser consumidas 10 toneladas de carnes nas duas edições, dos mais diversos cortes bovinos, ovinos, suínos, de aves, entre outras.

“Estamos nos empenhando para fazer o festival mais épico da história! Já temos contato com atrações musicais de peso e a carne continuará sendo a grande atração da festa. Sem falar da dedicação dos assadores voluntários em trazer novidades sobre preparo da carne e dos acompanhamentos, e a organização de primeira que marca todas as edições”, afirma o vice-presidente da Associação Braseiro, Joel Becker.

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Um dos principais objetivos do evento é apoiar causas sociais. Por isso, toda a renda obtida é revertida para instituições filantrópicas beneficentes. Segundo a coordenadora de eventos do Festival, Aline Pellozo, as inscrições das instituições interessadas em receber doações do Braseiro devem começar em fevereiro. As entidades deverão acessar o site do Braseiro, baixar o edital, preencher a planilha e providenciar a documentação exigida.

“É importante frisar que a entidade precisa ser regularizada. Depois de preencher todos os dados e separar a documentação, é só enviar tudo por e-mail. As instituições selecionadas ainda passarão por uma análise da Comissão Julgadora, que realizará visitas in loco para conhecer a realidade de cada entidade. Depois da avaliação de uma série de critérios é que são selecionadas aquelas que serão beneficiadas diretamente pelo Festival”, explica a coordenadora do evento.

No Festival Braseiro o público conta com um serviço ilimitado de alimentação e bebidas (cerveja, refrigerante e água) e “é sempre bom reforçar que a primeira chamada para o Festival Braseiro é realizada pelas nossas redes sociais. Então, fiquem atentos, porque o Braseiro 2020 promete!”, finaliza Aline Pellozo.

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Serviço

Instagram: @festivalbraseiro  – Facebook: /festivalbraseiro

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Economia

Economia agrícola de Mato Grosso cresce e volta a ser a maior do país

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Valor Bruto da Produção (VBP) mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto São Paulo arrecadou R$ 78,1 bilhões

Thielli Bairros | Sedec-MT

A soja representa 46% da composição do VBP de Mato Grosso – Foto por: Christiano Antonucci

A soja representa 46% da composição do VBP de Mato Grosso

Mato Grosso é destaque nacional e internacional na agropecuária e, em 2019, assume novamente o primeiro lugar no Valor Bruto da Produção (VBP) superando o Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado arrecadou 30% a mais que São Paulo – o VBP mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto o segundo arrecadou R$ 78,1 bilhões.

Sedec MT

O VBP é a soma de tudo o que foi arrecadado com a produção no Estado. Em Mato Grosso, o destaque é para a soja, com 46,19% da composição do VPB, seguido do algodão (33%) e do milho (16,12%).

“Mato Grosso se destaca principalmente porque a agropecuária é a aptidão do Estado. Há anos, o setor vem se organizando e usando a tecnologia e modelos de gestão a seu favor. O Governo do Estado colabora buscando desburocratizar, modernizar e trabalhar as demandas do setor, como infraestrutura e conectividade”, afirma Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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O Estado havia perdido posições nos últimos dois anos. De acordo com Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, os preços externos foram responsáveis por esta oscilação. “Nossos produtos são quase todos vendidos em dólar. Então, se cai o dólar, o VBP também diminui”, explica.

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