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Mato Grosso

Feminicídios aumentam 68% nos primeiros seis meses de 2020 em MT

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Foram registrados 32 casos do crime até junho; somado aos homicídios dolosos foram 46 mortes envolvendo mulheres

Julia Oviedo | Sesp-MT – Combate à violência contra a mulher – Foto por: Sesp-MT

Combate à violência contra a mulher

O número de feminicídios ocorridos nos seis primeiros meses de 2020 em Mato Grosso aumentou 68% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano 32 mulheres foram vítimas de feminicídio, enquanto que em 2019 houve 19 vítimas. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

No entanto, estes são dados preliminares já que durante a investigação dos crimes pode haver mudanças na autoria e motivação, podendo ser classificados como homicídios dolosos. Inclusive, o número de homicídios dolosos contra mulheres entre 18 e 59 anos apresentou redução significativa de 46%.

Neste ano, 14 casos de homicídios dolosos foram registrados, enquanto que no ano passado este número chegou a 26 crimes. No total de mortes envolvendo vítimas femininas somando todas as motivações, 46 crimes foram registrados este ano, enquanto que 45 ocorreram no mesmo período do ano passado, ou seja: um crescimento de 2%.

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Já o número de homicídios dolosos tentados diminuiu 23%, sendo registrados 108 tentativas de homicídio contra 140 no mesmo período do ano passado.

Outros crimes

A maior parte dos outros crimes contra a mulher apresentou redução nos índices. O crime que mais apresentou registros foi o de ameaça (8.644 registros), que teve redução de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Já lesão corporal somou 4.506 denúncias, totalizando redução de 11% em relação a 2019.

Na sequência estão injúria (2.436 casos e redução de 17%), difamação (1.242 casos e redução de 29%), calúnia (750 casos e redução de 20%), perturbação de tranquilidade (417 casos e redução de 29%) e violação de domicílio (420 casos e redução de 7%).

Seguindo a mesma tendência, o número de estupros diminuiu 5%. No primeiro semestre de 2019 ocorreram 188 estupros, já neste ano foram 179. Já o estupro de vulnerável apresentou aumento de 30%, passando de 20 casos no ano passado para 26 ocorrências neste ano.

Denúncias

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Para registrar qualquer denúncia basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas.
Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

 

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Mato Grosso

“Não aceito culpar o homem e a mulher pantaneira pela tragédia das queimadas”, afirma Dr. Leonardo

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Membro da Comissão do Meio Ambiente da Câmara e diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu que culpar a mulher e o homem pantaneiro pela queimada no Pantanal é ignorar a omissão de responsabilidade do Poder Público em todas as esferas. A afirmação foi feita durante reunião da Comissão Externa para Enfrentamento das Queimadas (CEXQUEI) da Câmara Federal, nesta quinta-feira (24).

O deputado lembrou de estudos que apontavam a possibilidade de incêndios de grandes proporções no caso de uma seca prolongada ainda quando era deputado estadual, entre  2015 e 2019, e que, mesmo assim, nenhuma estrutura de combate ao fogo foi criada. “Não aceito culpar o homem e a mulher pantaneira de serem os causadores desse incêndio, desde o pequeno que faz o extrativismo aos outros que produzem em maior escala.  Essa foi uma tragédia que a gente anunciou ainda como deputado estadual. A última grande queimada nestas proporções aconteceu há 15 anos e nada foi feito desde então”, afirmou.

Para ele, é preciso lembrar que o bioma Pantanal é composto, há mais de 200 anos, pela presença humana e proteger essas pessoas também faz parte do dever da comissão. “Proteger o Pantanal é proteger o povo pantaneiro, as comunidades. Proteger o Pantanal é proteger o pecuarista, o produtor rural. Temos que ouvir quem nasceu e se criou no ciclo das águas, que tem sabedoria, conhece o Pantanal e seus causos”, disse Dr. Leonardo

A reunião, conduzida pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento de criação da CEXQUEI, contou ainda com a participação dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Nilton Tatto (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS), Ivan Valente (PSOL-SP) e Alessandro Mollon (PSB-RJ). Ao mesmo tempo que ocorria a reunião, o ministro do Meio Ambiente, Rodrigo Salles, fazia uma sobrevoo sobre o Pantanal para avaliar a situação, sem ter comunicado a agenda aos parlamentares que estiveram na região a poucos dias.

Entre os encaminhamentos, foi definido de forma unânime que a da Comissao irá solicitar  a criação emergencial de um Comitê de Crise por parte do Governo Federal e reforçar um pedido da presença em massa das Forças Armadas para combater os incêndios no Pantanal, solicitação que inclusive já havia sido feita pelo deputado federal Dr. Leonardo. Atualmente, 172 pessoas atuam no fronte, entre militares, voluntários e brigadistas contratados. Estava previsto para esta quinta a chegada de 43 militares da Força Nacional de Segurança para auxiliar.

Também foi citada a necessidade de criação de uma legislação de proteção ao Pantanal, e o projeto de lei do Pantanal, 9950/2018, de autoria de Alessandro Mollon. Ao que o Dr. Leonardo se contrapôs na forma, afirmando que qualquer inovação legal precisa passar obrigatoriamente para avaliação da comunidade local. “Nós vamos discutir legislação com quem mora no Pantanal e conhece o dia-a-dia. O pantaneiro quer discutir o manejo, a limpeza das gramíneas, os aceiros, porque eles estão no Pantanal há 200 anos, protegendo a região.

Para o deputado, a academia tem uma contribuição muito relevante, que é levar tecnologia para combinar aos saberes dos moradores locais. “Os pesquisadores vão nos ajudar, mas faço esse compromisso com o pantaneiro, de que vamos ouvi-lo, ouvir as comunidades tradicionais, produtores de pequenas propriedades, as associações de pecuaristas, o trade do turismo”, disse o deputado.

Assessoria de Imprensa  – Deputado Dr. Leonardo

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Mato Grosso

Assembleia aprova em 1ª votação projeto de Lúdio Cabral que acaba com confisco de aposentadorias e pensões

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Projeto recebeu 13 votos favoráveis e coloca fim a desconto previdenciário para aposentados e pensionistas até o valor do teto do INSS

A Assembleia Legislativa aprovou, em 1ª votação, com 13 votos, nesta quarta-feira (23), o fim do desconto previdenciário para servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Projeto de Lei Complementar 36/2020 é de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e por mais uma votação em plenário antes de se tornar lei.

“Fiquei muito feliz. Estamos há muito tempo nos articulando para aprovar o fim desse confisco maldoso que o governador está fazendo na remuneração dos aposentados e pensionistas. Essa vitória só foi possível graças à mobilização desses servidores, que se uniram e conseguiram sensibilizar deputados suficientes para aprovar a nossa proposta. Assim, felizmente, conseguimos alcançar 13 votos na sessão de hoje para corrigir essa injustiça e maldade que o governador está cometendo contra os aposentados e pensionistas”, disse Lúdio.

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O projeto de Lúdio garante a isenção da contribuição previdenciária sobre pensões e aposentadorias de servidores estaduais até o valor do teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil. A alíquota de 14% para aposentados que recebem abaixo do teto foi estabelecida pelo governador Mauro Mendes (DEM) e aprovada pela Assembleia em janeiro. À época, Lúdio votou contra esse desconto e entrou com ação no Tribunal de Justiça para barrar a votação. A nova alíquota começou a ser cobrada na folha de junho, comprometendo a renda de 35 mil aposentados e pensionistas do estado.

“O valor descontado dos aposentados e pensionistas compromete o pagamento de despesas básicas, como plano de saúde, exames, consultas, medicamentos. Muitos aposentados fazem empréstimos consignados para ajudar os familiares, além de terem contas de luz, água, aluguel para pagar. Cerca de 85% dos servidores aposentados recebem em média R$ 3,5 mil por mês, e foram muito afetados com esse confisco da aposentadoria. Por isso lutamos pela revogação dessa cobrança”, afirmou Lúdio.

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O PLC 36 havia recebido parecer contrário na Comissão Especial. Porém, com o apoio de 13 deputados, o parecer foi derrubado na votação em plenário e o projeto continua em tramitação. Foram favoráveis ao projeto os deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco (PT), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PSL), Wilson Santos (PSDB), Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (PROS), Allan Kardec (PDT), Faissal Calil (PV), Max Russi (PSB) e Silvio Fávero (PSL).

Fonte: Laíse Lucatelli  –  Assessoria de imprensa

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