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Fiscalizações e prevenções das barragens no estado são debatidas em audiência

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa realizou na tarde dessa quinta-feira audiência pública para debater as “Barragens do Estado de Mato Grosso”. Recentemente, o governo do estado sancionou a Lei nº 10.836, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no estado. Com a presença maciça da sociedade civil organizada, o tema foi tratado por especialistas ambientais e em segurança pública. Com a audiência, ficou acordado que um documento será elaborado para garantir a sustentabilidade dessas construções e , a partir disso, os parlamentares farão as cobranças e fiscalizações sob a ótica técnica.

A partir de agora, todas as empresas antigas e as que tenham interesse em construir barragens ou represas devem instalar sistema de alarmes. Mato Grosso é o quarto estado brasileiro na exploração de extração de ouro, ficando atrás de Minas Gerais, Goiás e Pará, pela ordem. 

“Temos mais de 60 barragens de reservatórios no estado e não queremos que aconteça aqui o que ocorreu em Minas Gerais. Trata-se de um drama com vidas, destruição de comunidades e agressão á natureza. Se podemos prevenir, nós vamos fazer isso”, apontou Santos..

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, o estado tem pelo menos seis barragens com alto risco de dano. A Barragem de Ismael, que fica em Poconé, apresenta risco iminente.

“Foram realizadas fiscalizações em oito barragens e desse montante, seis delas não tinham registro do Crea. O conselho exige um profissional responsável com registro nesses locais para coordenar os trabalhos”, disse o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), João Pedro Valente, explicando também que atualmente o órgão possui registros de 150 barragens em Mato Grosso, sendo 60 constatadas alguma irregularidades.

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Conforme dados divulgados por Valente, há ainda outras 31 barragens mapeadas, e sem detalhes exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Destas, 23 estão em Poconé, uma em Juína, duas em Rosário Oeste, uma em Cuiabá, duas em Nossa Senhora do Livramento e duas em Nova Santa Helena. Há também a barragem Casa de Pedra, da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, em Cuiabá, tem como minério principal rejeitos de ouro primário.

“Essa audiência pública é para discutir prevenções contra possíveis catástrofes em Mato Grosso. Temos que saber como estão sendo feitas as fiscalizações nessas barragens de rejeitos, pois todo cuidado é pouco”, destacou o deputado Silvio Fávero (PSL).

Na oportunidade o engenheiro-chefe de serviços de barragens em Mato Grosso, Márcio Correa do Amorim fez uma explanação de como são as barragens de rejeitos. Ele explicou que elas são um reservatório destinado a reter resíduos sólidos e água resultantes de processos de beneficiamento de minérios, e que, eventualmente é necessário ampliar a capacidade de armazenamento de uma barragem de rejeitos mediante a construção de alteamentos.

“É um debate que está em evidência no país todo. Trata-se de um tema complexo e carente de informações. Atualmente, em Mato Grosso temos um panorama crescente de construção de barragens. Entendo que, a segurança de barragens precisa ser melhor fiscalizada. Temos que fazer a coisa correta para não ter prejuízos futuros”, afirmou ele.

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Vale ressaltar que, em Mato Grosso, uns dos principais problemas com relação a fiscalização é o material humano. Na agência no estado são apenas oito fiscais para fiscalizar um estado quase continental de 903.357 km².

“Somos especialistas em construir barragens para hidrelétricas, mas barragem de material de minério é totalmente diferente e requer alguns cuidados especiais”, comentou o geólogo da UFMT, Serafim Carvalho Melo.

Dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apontam que há ainda outras 31 barragens mapeadas, e sem detalhes exigidos pela PNSB. Destas, 23 estão em Poconé, uma em Juína, duas em Rosário Oeste, uma em Cuiabá, duas em Nossa Senhora do Livramento e duas em Nova Santa Helena. Há também a barragem Casa de Pedra, da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, em Cuiabá, tem como minério principal rejeitos de ouro primário.

Há a barragem EPP, da Mineração Apoena, em Pontes e Lacerda (448 km a oeste), tem como minério principal a rocha aurífera e a Dique de Finos, da Mineração Apoena, em Vila Bela (521 km a oeste), é composta por minério de ouro.  Há também a Barragem em Nova Xavantina (645 km a leste), que acumula restos de minério de ouro, e em Rio Branco está a barragem Planta, da Prometálica Mineração Ltda, especializada em restos de minério de zinco. Estão registradas pela Agência Nacional as barragens em Poconé (8), Nossa Senhora do Livramento (13), Nova Xavantina (3), Rio Branco (1), Vila Bela da Santíssima Trindade (3), Cuiabá (2), Pontes e Lacerda (1).

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Vereador de Porto Estrela morre em grave acidente; filho está internado

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O vice-presidente da Câmara de Porto Estrela (a 198 km de Cuiabá), Denisson Brilhadori (DEM), morreu vítima de um acidente na noite deste sábado (6) na MT-343. Com ele estava a esposa e dois dos três filhos dele. Um dos filhos teve ferimentos e está internado em um hospital em Barra do Brugres (a 169km da Capital). Já o democrata, devido aos ferimentos, estava sendo transferido para Cuiabá, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho.

Segundo o vereador Cristiano de Jesus Martins, 38 anos, a família estava retornando de Barra do Bugres, quando em uma curva a esposa do parlamentar, Eliane, que dirigia o Fiat Siena vermelho, perdeu o controle do carro. “Ela explicou que vinha um caminhão com a luz alta e, com isso, perdeu a visão e o controle do carro, saindo da pista. O carro capotou várias vezes. Ela e o outro filho estão bem”, detalhou.

O corpo de Denisson foi encaminhado para Tangará da Serra. De lá segue para a Câmara Municipal de Porto Estrela onde será velado. O enterro está previsto para a segunda (8) no cemitério da cidade. Bastante atuante Denisson era vereador de segundo mandado. No primeiro ele foi eleito presidente da Câmara. Na ultima eleição obteve 63 votos.

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Fonte: Bárbara Sá

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Em evento com Bolsonaro, governador diz que MT preserva mais de 60% das áreas: ‘exemplo de sustentabilidade’

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Presidente e governadores assinam termo de cooperação para preservação do Araguaia — Foto: Gcom/MT

Durante evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), realizado neste quarta-feira (5), na região do Rio Araguaia, o governador Mauro Mendes (DEM) disse que o estado mantém mais de 60% das áreas preservadas.

No ocasião, foram feitos o lançamento e a assinatura do termo de cooperação técnica entre Mato Grosso e Goiás para a implantação o projeto “Juntos pelo Araguaia”, que, em parceria com produtores rurais da região, visa o desenvolvimento de ações de preservação do rio.

“Mato Grosso é o maior produtor de commodities do país. É o maior produtor de soja, milho, e tem o maior rebanho. E fazemos tudo isso com apenas 36% do território. Os outros 64% do território estão intactos. Isso é um exemplo que damos ao mundo, de que somos capazes de produzir e conservar”, citou.

Entre as ações previstas pelo projeto estão a reposição florestal, plantio de mudas nas margens e recuperação de áreas em toda a extensão do rio.

Os municípios de Mato Grosso inclusos no projeto fazem parte do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia e são: Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Tesouro, General Carneiro, Barra do Garças.

Presidente diz que o Brasil está preocupado com a questão ambiental — Foto: Gcom/MT

Presidente diz que o Brasil está preocupado com a questão ambiental — Foto: Gcom/MT

O presidente declarou que ações como esta demonstram que a questão ambiental é importante e que é preciso desenvolver alternativas que possibilitem o desenvolvido mantendo a preservação do meio ambiente.

“Esse momento da revitalização da bacia Araguaia é um exemplo para o mundo de que somos preocupados com o meio ambiente. Porém, nossa primeira missão é não atrapalhar quem quer produzir”, afirmou.

Mauro Mendes reforçou ainda que é preciso construir uma nação rica e capaz de promover crescimento.

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