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Mato Grosso

Fortalecimento dos Procons é pauta em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor

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Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na terça-feira (02.04), o Procon-MT expôs os principais desafios e demandas da instituição. Entre eles, a necessidade de expandir e fortalecer os órgãos de proteção no interior do Estado.

Também foram apresentadas as principais reclamações dos consumidores mato-grossenses: telefonia e energia elétrica. Atualmente, do total de 141 municípios mato-grossenses, 47 contam com Procons. Entretanto, nem todas as unidades municipais têm estrutura física e de pessoal para funcionar de forma integral, atuando em todas as frentes: atendimento, orientação, conciliação, fiscalização e monitoramento.

Secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona solicitou aos parlamentares apoio para a expansão e o fortalecimento das instituições no interior, por meio da conscientização dos gestores municipais. “É importante que a Assembleia atue junto aos prefeitos, para que essas unidades consigam se estruturar melhor e atender efetivamente o consumidor que precisa de ajuda”.

Além disso, é importante que as equipes dos Procons sejam ouvidas pela Assembleia Legislativa durante o processo de elaboração das leis. Nesse sentido, o presidente da CDCC, deputado Ulysses Moraes, defendeu a convocação de autoridades e representantes de segmentos e instituições relacionados aos projetos em pauta. No caso do Procon-MT, Moraes entende que a participação da secretaria adjunta pode nos auxiliar na execução de ações, realizando assim um trabalho de excelência em prol do consumidor.

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O mesmo foi reafirmado pelo deputado João Batista, para garantir o acesso dos cidadãos aos serviços e que estes sejam ofertados conforme contratados. “Com sua bagagem de conhecimento, a secretária adjunta contribuirá muito para que os nossos projetos, apresentados nesta comissão, sejam exequíveis”.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte é composta pelos deputados Ulysses Moraes, presidente; João Batista, vice-presidente;  João de Matos, Sebastião Rezende e Faissal Calil como membros titulares; Delegado Claudinei, Sílvio Fávero, Xuxu Dal Molin, Romoaldo Júnior e Valmir Moretto como membros suplentes.

Cenário crítico

Sobre as reclamações que têm chegado aos Procons de Mato Grosso, Gisela Simona pediu atenção especial da comissão para os dados dos serviços de telefonia e energia elétrica.

De acordo com o Boletim Sindec, divulgado anualmente pela Secretaria Nacional do Consumidor, em 2018 foram instaurados 63.328 processos em todo o Estado – via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Desse total, 16,5% corresponde à telefonia celular e 14,3% à energia elétrica.

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Dado esse cenário, especialmente o de telefonia celular, a secretária adjunta pontuou fatores que resultam nas reclamações e que precisam ser avaliados pelos parlamentares. O primeiro deles, segundo Gisela Simona, é a falta de investimentos na rede e a baixa cobertura dentro de Mato Grosso. 

“Não menos importante, temos ainda a publicidade que as empresas fazem dos seus produtos, que nem sempre é compatível com a realidade do Estado. Fazem a propaganda de determinado serviço de telefonia móvel, sendo que na região não há como executá-lo”, exemplificou.

(Com informações da assessoria de imprensa da ALMT)

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Mato Grosso

Homem que agrediu mulher em Arenápolis já está solto

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Por AtualWebTV e AtualMT

Caso noticiado pelo site AtualMT no dia anterior relatou o triste caso de violência conjugal em Arenápolis.

O esposo agrediu fortemente a esposa, deixando a sua face e o seu corpo todo com fortes sequelas.

Os mesmos estavam vindo do município de Santo Afonso, quando o agressor obrigou a esposa a pular do carro a uma velocidade de 80km/h.

Segundo informações após a mulher pular do carro, o homem observou que a mulher não morreu e colocou ela novamente no carro e continuou as agressões.

Existe ainda a informação que o mesmo não agrediu mais a esposa porque a filha estaria junto no veículo.

O agressor ao perceber que a vítima estava muito mal levou a mesma até uma unidade de saúde de Arenápolis.

Como a Polícia já havia recebido a denúncia da agressão, a Polícia Militar de Arenápolis conseguiu realizar a prisão do agressor.

O que chama atenção é que depois de todo este fato o agressor pagou fiança e foi solto.

Entenda o caso:

Mulher é agredida fortemente pelo esposo em Arenápolis; PM prende agressor

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Nesta sexta (31/07/2020), a PM de Arenápolis recebeu a denúncia, de que uma mulher estaria sendo vítima de agressão.

O fato ocorreu por volta das 08:28 horas em Arenápolis.

A Guarnição da PM foi acionada via celular da patrulha, no qual a vítima, uma mulher deu entrada em uma unidade de saúde da cidade de Arenápolis, após as agressões.

O suspeito seu marido, foi até a unidade de saúde e estaria aguardando a vítima ser atendida.

A Polícia de imediato deslocou até o referido local onde conversou com a vítima, a qual apresentava graves lesões na face, onde foi confirmado que a mesma fora agredida pelo seu esposo e que o mesmo a ameaçou de morte caso ela falasse que foi ele quem a agrediu.

Diante do fato, foi feito a prisão do agressor e encaminhado para delegacia local para devidas providências.

 

 

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Mato Grosso

Feminicídios aumentam 68% nos primeiros seis meses de 2020 em MT

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Foram registrados 32 casos do crime até junho; somado aos homicídios dolosos foram 46 mortes envolvendo mulheres

Julia Oviedo | Sesp-MT – Combate à violência contra a mulher – Foto por: Sesp-MT

Combate à violência contra a mulher

O número de feminicídios ocorridos nos seis primeiros meses de 2020 em Mato Grosso aumentou 68% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano 32 mulheres foram vítimas de feminicídio, enquanto que em 2019 houve 19 vítimas. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

No entanto, estes são dados preliminares já que durante a investigação dos crimes pode haver mudanças na autoria e motivação, podendo ser classificados como homicídios dolosos. Inclusive, o número de homicídios dolosos contra mulheres entre 18 e 59 anos apresentou redução significativa de 46%.

Neste ano, 14 casos de homicídios dolosos foram registrados, enquanto que no ano passado este número chegou a 26 crimes. No total de mortes envolvendo vítimas femininas somando todas as motivações, 46 crimes foram registrados este ano, enquanto que 45 ocorreram no mesmo período do ano passado, ou seja: um crescimento de 2%.

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Já o número de homicídios dolosos tentados diminuiu 23%, sendo registrados 108 tentativas de homicídio contra 140 no mesmo período do ano passado.

Outros crimes

A maior parte dos outros crimes contra a mulher apresentou redução nos índices. O crime que mais apresentou registros foi o de ameaça (8.644 registros), que teve redução de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Já lesão corporal somou 4.506 denúncias, totalizando redução de 11% em relação a 2019.

Na sequência estão injúria (2.436 casos e redução de 17%), difamação (1.242 casos e redução de 29%), calúnia (750 casos e redução de 20%), perturbação de tranquilidade (417 casos e redução de 29%) e violação de domicílio (420 casos e redução de 7%).

Seguindo a mesma tendência, o número de estupros diminuiu 5%. No primeiro semestre de 2019 ocorreram 188 estupros, já neste ano foram 179. Já o estupro de vulnerável apresentou aumento de 30%, passando de 20 casos no ano passado para 26 ocorrências neste ano.

Denúncias

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Para registrar qualquer denúncia basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas.
Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

 

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