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Mato Grosso

Governador apresenta números do Estado ao Ministério Público e Tribunal de Justiça

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O governador Mauro Mendes apresentou aos membros do Tribunal de Justiça e Ministério Público de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (9), os números do Estado e o que a atual gestão já fez na busca para recuperar seu equilíbrio fiscal.

Em um esforço para comunicar a realidade do Estado, o governador demonstrou o cenário atual e os fatos ocorridos nos últimos 15 anos que fizeram com que Mato Grosso chegasse no ano de 2019 em desequilíbrio financeiro.

“É importante nesse momento que todos nós possamos compreender o que aconteceu em Mato Grosso ao longo dos últimos 15 anos. E quando nós falamos de 15 anos, é porque nós queremos abstrair de uma análise específica de 4 anos do último gestor e compreender o que foi que aconteceu ao longo de mais de uma década”, explicou.

Mendes detalhou que os números demonstraram um crescimento muito forte da arrecadação, que cresceu 342%, um dos maiores do país, mas, em contrapartida a folha total de todos os Poderes cresceu o dobro, 678%.

“E, só no Executivo, foi um crescimento de 705%. Então foi um crescimento muito forte que trouxe graves consequências ao Estado, que perdeu capacidade de investir, de controlar seu custeio, de manter a máquina pública funcionando adequadamente e prestando serviços com dignidade ao cidadão de Mato Grosso”, afirmou.

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O governador destacou nas duas reuniões que “diante de um grave problema como o enfrentado no Estado, não há como imaginar que haja soluções fáceis de uma única pessoa”.

“Precisamos compreender o problema e a partir de sua compreensão estabelecer sinergias, para trabalharmos juntos com harmonia para encontrar soluções simples e necessárias para que Mato Grosso se reequilibre. Tudo isso para que não aconteça o que está acontecendo em vários Estados, que tem quatro folhas de salário em atraso e uma péssima prestação de serviço ao cidadão”.

“Então, eu tenho certeza que todos os Poderes irão trabalhar em harmonia e em sintonia para que possamos encontrar as soluções, diante desse péssimo diagnóstico e com a compreensão da atual realidade econômica e financeira”, sublinhou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a apresentação feita pessoalmente pelo governador demonstra a vontade de deixar clara qual a situação do Estado. “Nós sabemos que a situação não é boa, mas tivemos hoje a oportunidade de saber a real situação, os números e os índices que. lá na frente, se Deus quiser, com muito trabalho serão mudados”, frisou.

O presidente ainda ressaltou que as ações feitas pelo governador no início da sua gestão terão um resultado muito positivo no fim dos quatro anos de governo. Contudo, ele disse acreditar que em breve os resultados das medidas adotadas para contenção do crescimento das despesas serão percebidos pelo cidadão, com a melhoria dos serviços ofertados.

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 “O que importa a para todos os Poderes é a interação de forma harmônica. O Executivo demonstrando o que vem fazendo, o Judiciário demonstrando para o que serve, é isso o que importa para a sociedade”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, também destacou a importância da informação ter sido disponibilizada a todos os procuradores e promotores, como forma de dar transparências às ações do Executivo.

“A vinda do governador foi muito positiva e os Poderes precisam dialogar”, ressaltou, acrescentado que o MP vai ajudar o Estado investindo no aumento do número de promotores no Comitê de Recuperação de Ativos (Cira).

O próximo passo do governador será apresentar os números a todos os deputados, de forma que as informações sejam compartilhadas e que o maior número de pessoas tenha acesso aos dados.

“Nós fizemos a apresentação desses dados a todos os prefeitos em um encontro da semana passada, fomos até o Ministério Público e Tribunal de Justiça nesta terça-feira e vamos apresentar aos deputados e a toda a sociedade, para que haja uma pulverização das informações e compreensão dessa realidade. A partir daí, todos, literalmente todos, poderão contribuir para ajudar Mato Grosso”, frisou o governador.

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Mato Grosso

Diretores de escolas relatam desafios do ensino especial

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Nesta terça-feira (12.11) é comemorado o Dia do Diretor Escolar e todo o sucesso da política de diversidade educacional da Seduc não seria possível sem esse profissional.

Adilson Rosa | Seduc MT

A diretora Gláucia em mais um dia de trabalho no Ceaada – Foto por: Divulgação

A diretora Gláucia em mais um dia de trabalho no Ceaada

Nesta terça-feira (12.11) é comemorado o Dia do Diretor Escolar. O sucesso da política de diversidade educacional não seria possível sem este profissional, que encara diversos desafios todos os dias. No caso dos gestores das escolas especializadas, os obstáculos podem ser ainda maiores, mas, nada que não possa ser resolvido.

Fátima Rosana Faria, da Escola Estadual Especial Livre Aprender de Cuiabá, leva em conta tanto o lado profissional como o lado humano para atender alunos com as mais diferentes deficiências.

A diretora explica que precisou conhecer aluno por aluno para entender melhor o desafio de ser gestora. A escola tem hoje 160 alunos especiais matriculados cuja idade vai de 7 a 41 anos com todo tipo de deficiência.

“Para atender a essa diversidade, você precisa trabalhar com profissionais que conhecem todas as deficiências em todos os níveis. O desafio é me colocar como parte dessa liderança de educação inclusiva. E tive que aprender muito também”, ressalta a diretora, que começou o desafio no ano passado..

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Ela assinala que todo pai, ao ver o filho nascer, deseja uma caminhada e a independência desse filho. “Esse desejo vem ainda no ventre da mãe e sofre uma mudança brusca, com um novo desafio é o acompanhamento por essa família. E o papel dessa família aqui na escola é integral”, explica.

Os alunos especiais são buscadas na porta de casa, com ônibus adaptados e com ar-condicionado. Na escola, cada um tem uma alimentação especial, com cardápio individualizado.

“A EEE Livre Aprender tem uma assessoria pedagógica especializada e uma Secretaria de Educação compromissada com a educação especial. O resultado é que hoje temos alunos alfabetizados e já solicitamos o segundo segmento para Educação de Jovens e Adultos (EJA) e assim vamos vencendo etapas por etapas”, comemora.

Assessoria

Especial

Para a diretora há 12 anos do Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo Professora Arlete Pereira Migueletti (Ceaada), Gláucia Inês Paes de Barros, o objetivo da gestora é realizar atendimento às perspectivas da comunidade escolar.

“É desafiador acompanhar o constante processo das inovações tecnológicas, que buscam facilitar o processo de ensino-aprendizagem. Buscamos sempre contornar essas dificuldades com criatividade e comprometimento de todos os nossos profissionais por mim dirigidos, em parceria com alunos e toda a comunidade, o que me faz sentir uma pessoa especial por fazer parte de uma equipe especial que trabalha com a Educação Especial”, ressalta.

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A Escola tem 82 alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). Para estudar no Ceaada, é preciso ser surdo ou ter deficiência auditiva.

Expectativas

Em outra escola estadual especial, a Raio de Sol, os desafios não são diferentes. A diretora Leila Bacani Custódio Barbosa destaca que trabalha para promover uma educação de qualidade aos alunos especiais buscando atender às suas expectativas e seus responsáveis. “Tudo isso graças a uma administração pública, transparente e democrática. A ajuda dos pais é fundamental para termos um trabalho cada vez maior”, assegura.

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Mato Grosso

Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

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Lidiana Cuiabano | Detran-MT

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

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No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

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A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

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