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Mato Grosso

Governo garante repasse de R$ 6,4 mi no cofinanciamento do Feas

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses a partir do mês de abril. O anúncio foi feito pela titular da pasta, Rosamaria Carvalho, na tarde de ontem (13), durante posse da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT).

O valor é a contrapartida do Estado para a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e estava em atraso há um ano. Devido o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, a Setasc fará o pagamento de forma parcelada. O total de R$ 6,4 milhões será dividido em oito parcelas, começando em abril e finalizando no mês de dezembro.

A titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, reforça que este valor está previsto desde 2004, por meio da Política Nacional de Assistência Social, que estabeleceu obrigações a cada ente federativo. “Ao Estado compete cofinanciar os serviços, ações, programas e projetos que se desenvolvem dentro da Assistência Social de cada cidade”, define.

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Na prática, esses repasses são revertidos em ações voltadas para o cidadão, seja por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“O cofinanciamento serve para minimizar os problemas que acontecem no território mato-grossense na área da Assistência Social. Entre eles, podemos destacar o trabalho infantil, a exploração sexual, a questão de gênero, o feminícidio, medidas socioeducativas, entre outros. Fazer esse repasse reflete diretamente no cidadão. É um sopro de esperança e alívio para os municípios”, explica o secretário adjunto de Assistência Social da Setasc, Aguinaldo Garrido.

Serviços

Outro valor em atraso, e que será quitado em parcela única pelo Governo do Estado, é o de serviços cofinanciados conforme resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ligado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Serão R$ 678 mil, pagos ainda neste primeiro semestre, conforme orçamento da Setasc. O valor será destinado às residências inclusivas, acolhimento de adultos e famílias e centro para microcefalia.

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Mato Grosso

Com bloqueio de 50% de verba da custeio e manutenção, Unemat trabalha no limite

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Jacques Gosch e Patrícia Sanches – Unemat

Universidade estadual paga principais contas e renegocia as dívidas com fornecedores

Se não houver suplementação financeira, a Unemat pode não conseguir honrar as contas básicas de maio como pagamento dos serviços de limpeza, segurança, água, luz e telefone. O alerta é do pró-reitor de Gestão Financeira da universidade estadual Ricardo Keichi Umetsu.

Em entrevista ao , ele revela que a Unemat está trabalhando no limite e que a situação tem se agravado a cada dia, em razão de decreto do Governo Mauro Mendes, de abril, o orçamento total da Unemat já saiu de R$ 401 milhões para R$ 368 milhões. O contingenciamento é realizado por grupos de despesas e, proporcinalmente, totaliza 5,97% do orçamento previsto.

A vigência do decreto é até julho, mas a instituição não conseguirá arcar com o custeio básico até lá. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, ele representa cerca de 50% do valor destinado às despesas com custeio e investimentos (que foram zerados). Ricardo alega que a direção da instituição tem feito reuniões constantes junto ao governo para mostrar as demandas e a insuficiência de recursos. “Agora, no final de maio, vamos solicitar um financeiro suplementar. Se não tiver, vamos ter problemas com terceirizados. Precisamos pagar em maio a fatura de março, já são quase duas vencidas”, revela.

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O pró-reitor ressalta que a universidade tem convivido, já há algum tempo, com cortes e contingenciamentos. Neste ano, entretanto, o bloqueio tem sido mais severo. Em 2018, último ano da gestão Taques, foram contingenciados 3.86% dos R$ 380 milhões previstos.

E, para piorar, o Paiaguás não honrou todos os repasses mantidos, o que fez com que a universidade acumulasse dívidas que ainda não foram quitadas.  Assim, a Unemat, ao total, deixou de receber quase R$ 62 milhões, o que representa 16%.

Hoje, os restos a pagar (de 2018, somados aos débitos deste ano) chegam a R$ 12 milhões. Ricardo pondera que, desde o começo do ano, a instituição vem priorizando água, luz, telefone, ISSQN. E, por outro lado, tem deixado de pagar, por exemplo, bolsas de pesquisa, de extensão e foco – que custam R$ 500 mil por mês. Também não há recursos para investir em obras e manutenção.

 O orçamento da Unemat, que corresponde a 2,5% da Receita Corrente Liquida (RCL) do Estado, está estimado em R$ 401 milhões neste ano, sendo 80% destinado ao pagamento da folha salarial.

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Cobrança

Nesta semana, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), em entrevista ao , disse que o governador Mauro Mendes (DEM) está equivocado, quando não descarta promover cortes no orçamento da Unemat, justamente por conta do contingenciado. “Os recursos de custeio estão contingenciados em 49%. A previsão era R$ 4,5 milhões por mês para custeio e estão recebendo R$ 2,7 milhões”, alerta o petista .

As declarações são uma resposta a Mauro que não descartou seguir os passos do Governo Jair Bolsonaro (PSL), que “congelou” 24,84% das verbas discricionárias e 3,43% do orçamento total de 63 universidades e 38 institutos federais, sem prazo para liberação. No total,  R$ 1,7 bilhão estão congelados.

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Mato Grosso

Casos de dengue dobram no interior de MT e caem 80% em Cuiabá e VG

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RD News

Os casos de dengue mais que dobraram em diversos municípios de Mato Grosso nos primeiros quatro meses deste ano, em comparativo à mesma época de 2018. Em contrapartida, em Cuiabá e Várzea Grande, também no primeiro quadrimestre, houve redução de registros, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES): nos dois municípios, somados de janeiro ao fim de abril, foram 2,7 mil casos no ano passado, enquanto em 2019 foram 222.

A soma dos casos no Estado demonstra que os registros reduziram neste ano. Em 2018 foram 6.281 casos de janeiro até o fim de abril. Já em 2019, também no primeiro quadrimestre, foram 5.394.

Nas duas maiores cidades do Estado houve redução de mais de 80% dos casos no primeiro quadrimestre. Em Cuiabá foram 1.240 casos nos primeiros quatro meses de 2018, enquanto neste ano foram 198. Já em Várzea Grande foram 1.465 registros no ano passado, enquanto em 2019 foram somente 24 casos.

A SES atribui a redução dos casos, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande, a campanhas de conscientização feitas no Estado. “Houve mais capacitação de técnicos e os agentes de saúde estão mais preocupados com isso. Um trabalho de vigilância fez com que os casos diminuíssem”, alegou a gerente de agravos endêmicos, Alba Valeria Gomes de Melo.

“Outro ponto é que muitas pessoas podem estar imunes ao vírus que está circulando, porque já o contraíram anteriormente. Provavelmente, diminuiu números de pessoas suscetíveis. Muitas pessoas que já ficaram doentes podem estar imunes ao vírus da dengue”, acrescentou.

Em direção oposta ao que acontece em Cuiabá e Várzea Grande, diversos municípios do interior viram seus casos aumentarem. Em Rondonópolis, por exemplo, no primeiro quadrimestre de 2018 foram registrados 80 casos, enquanto neste ano, no mesmo período, foram 120. Em Sinop, também de janeiro a abril, foram 298 registros no ano passado, enquanto em 2019 foram 589.

Os aumentos de casos no primeiro quadrimestre deste ano, no comparativo com 2018, que mais chamam a atenção no Estado são em Água Boa, que cresceu de quatro para 165; Querência, de 21 para 214; Canabrava do Norte, de zero para 81; Confresa, de 69 para 472; Porto Alegre do Norte, de cinco para 87; Alto Araguaia, de 32 para 349 e Alto Taquari, de cinco para 124 (veja dados completos no gráfico desta reportagem).

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Para Alba, os aumentos de casos estão concentrados na região do Médio Araguaia. Segundo ela, a explicação para o fato é que se trata de uma área próxima a Goiás. “Suspeitamos que esse aumento pode ser motivado porque são cidades na entrada de Goiás. Mas isso é uma hipótese”, pontuou.

Ela ressalta também que outra hipótese é que as campanhas de prevenção ao mosquito não tenham sido tão eficazes nas cidades em que os casos aumentaram. “Isso varia em cada município. Alguns fazem a tarefa de casa, controlam os criadouros e orientam a população. Nos municípios em que aumentaram os casos, eles podem não ter se empenhado e os criadouros podem ter aumentado em consequência disso”.

O período epidêmico, conforme a SES, é de novembro a março. No entanto, a pasta afirma que as incidências também podem ter sido maiores em algumas cidades durante o primeiro quadrimestre de 2019, porque o período chuvoso neste ano foi superior ao de épocas anteriores.

A pasta planeja fazer ações específicas de conscientização nas cidades em que houve aumento dos casos.

Tipo mais grave do vírus

Apesar da redução de casos em diversas regiões e aumento em outras, um fato tem preocupado em todas os municípios: o aumento dos casos do tipo mais grave da dengue. O crescimento de tais registros está sendo notado no interior do Estado – ainda não há levantamentos oficiais. Não é descartada a possibilidade de que também sejam registrados casos na Capital.

De acordo com a gerente de agravos endêmicos da SES, em diversos municípios do interior estão sendo registrados casos do vírus DENV-2, o mais virulento e agressivo tipo de dengue. Ele evolui rápido e pode levar a óbito. Esse vírus circulou no Estado em 2011, quando houve o bloqueio epidemiológico que evitou uma epidemia.

“Esse vírus está circulando na maioria dos Estados e também nas cidades do interior de Mato Grosso, porque nosso estado é muito grande e tem fronteiras com Mato Grosso do Sul e Goiás. A suspeita é de que esse vírus esteja chegando a Mato Grosso pela fronteira”, disse.

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Para detectar o tipo de vírus, é preciso que o paciente com suspeita de dengue passe por um exame que aponta a origem da dengue. “Para que haja a desconfiança de que a pessoa tenha o tipo dois da dengue, ela precisa estar com os sintomas durante cinco dias”, explicou.

Em caso de desconfiança da doença, Alba frisou que é fundamental procurar atendimento médico o quanto antes. “Uma das dificuldades é que os pacientes estão procurando as unidades para coletar mostra de modo tardio. Isso dificulta o tratamento”, pontuou.

“Orientamos aos profissionais de saúde dos municípios que notifiquem todos os casos suspeitos das arboviroses dengue, chikungunya e zika, considerando o cenário epidemiológico dessas doenças. Ao observar os sintomas, é preciso que os profissionais redobrem a atenção”, recomenda a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Alessandra Moraes.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os casos considerados suspeitos apresentam febre de duração máxima de sete dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, cefaleia, mialgia, artralgia, dor retro-orbitária, prostração, exantema e com exposição à área com transmissão de dengue ou com presença de Aedes Aegypti nos últimos quinze dias.

Mortes no Estado

Dois casos recentes de mortes por suspeita de dengue grave chamaram a atenção neste mês.

No dia 4, uma garota de 10 anos, identificada como J.B.G., morreu com suspeita de ter contraído o tipo mais grave da doença. Ela morava em Primavera do Leste e foi encaminhada ao Hospital Regional de Rondonópolis, onde não resistiu e faleceu.

No último dia 6, uma estudante de 15 anos, identificada como Cailane Rodrigues Machado, também morreu com suspeita do estágio grave de dengue, em Confresa (a 1.160km de Cuiabá).

As duas mortes, assim como outros casos de suspeita de dengue grave, são apuradas pelo O Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT).

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