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Mato Grosso

Greve dos servidores da educação de MT completa duas semanas sem acordo com o governo

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Professores devem definir hoje se mantém a greve. — Foto: Reprodução / TVCA

Professores devem definir hoje se mantém a greve. — Foto: Reprodução / TVCA

A greve dos servidores públicos da educação completa duas semanas, nesta segunda-feira (10), sem acordo com o governo do estado. No total, cerca de 40 mil profissionais aderiram ao movimento, paralisando as atividades.

Os profissionais reivindicam o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018. Alegam ainda que o governo negou o direito aos trabalhadores da educação, mas concedeu ao legislativo e judiciário.

Os trabalhadores também cobram a convocação de profissionais aprovados em concurso público para preencher as vagas livres.

O governo informou que não tem condições de atender às reivindicações do servidores e que a concessão da RGA provocaria o estouro do limite de gastos com pagamento de pessoal, em 61%.

Os servidores realizam uma assembleia seguida de passeata na tarde desta segunda-feira. Na ocasião vão decidir se retomam as atividades ou mantém a greve.

Corte de pontos

De acordo com a assessoria de comunicação, o estado decidiu obedecer à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do corte de ponto de grevistas.

“Conforme o STF, o ponto deve ser cortado imediatamente à deflagração do movimento grevista. Com o fim do movimento, os profissionais podem repor as aulas, caso haja acordo entre Poder Executivo e servidores, e serão remunerados pela reposição”, disse o governo em nota.

Salários

O governo também anunciou cortes nos salários dos profissionais em greve. Por um equívoco, os que não estão em greve também foram atingidos, mas a administração estadual informou que irá corrigir o erro.

Situação das creches

As creches do estado Maria Eunice Duarte de Barros e Nasla Joaquim Aschar continuaram atendendo normalmente durante a greve da categoria.

A maioria dos professores e servidores da educação que trabalham nas creches não aderiram ao movimento grevista. No entanto, o Conselho Escolar da unidade aprovou a paralisação das atividades.

Eles afirmam que a greve pode prejudicar o andamento das aulas e que, a reposição de aulas, prejudicaria a interação dos pais com as crianças, visto que as aulas de reposição seriam nos finais de semana.

O governo informou que encaminhará as demandas apresentadas pela creche para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que uma reunião entre os pais e professores deve ser agendada com o procurador-geral do estado, Francisco de Assis da Silva Lopes.

Por G1MT

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Mato Grosso

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro

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A 2ª Vara Cível de Comodoro (a 644km de Cuiabá) deferiu liminar e decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jeferson Ferreira Gomes e dos demais réus de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a apuração da prática de supostos atos de improbidade administrativa, relativos a fraudes em licitações. Conforme a decisão, foi decretada a indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite do valor atribuído à causa, que é de R$ 403 mil. Já o pleito para afastamento cautelar do requerido agente público envolvido do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, foi indeferido.

A ação de improbidade administrativa com pedido de liminar tem como requeridos, além do prefeito, a empresa M. Gisselda Spader Eireli ME e seus sócios Maria Gisselda Spader e Luccas Spader. Segundo a inicial, Jeferson Ferreira Gomes “causou, dolosamente, danos ao erário, ferindo de morte os princípios que regem a administração pública, notadamente os da moralidade e da legalidade, tudo isso em prol da empresa e seus respectivos sócios, que se enriqueceram ilicitamente”.

A empresa requerida foi vencedora de quatro licitações durante a gestão do alcaide, todas fraudadas, pois “montadas” e direcionadas, tendo como objeto a realização de serviços desnecessários e superfaturados, que deveriam ser prestados pelo próprio Município, pois “se tratam de práticas rotineiras e de natureza acessória, sem maiores conhecimentos técnicos ou de expertise acentuada/complexa”. Assim, pediu a procedência da ação, para condenar os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.

REINCIDÊNCIA – Conforme apurado em outras ações judiciais e em procedimentos administrativos do MPMT, o atual prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, é recorrente em atos de improbidade administrativa. “São diversas as práticas levadas a efeito pelo gestor no intuito de malversar o dinheiro público em prol de seus interesses particulares, inclusive através de procedimentos licitatórios fraudulentos, devidamente ‘montados’ e direcionados com o escopo de desviar recursos do erário”, consta na inicial.

De acordo com os promotores de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, há três cenários ímprobos que foram descobertos e judicializados recentemente, fora as demais investigações ainda em andamento. Em uma das ações se “denuncia a reiterada e nefasta prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal, cuja sentença condenatória já fora proferida em data recente”.

Outra se refere à “prática de atos de improbidade administrativa que ocasionaram enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e malferimento aos princípios da administração pública, consistente na deflagração e conclusão de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica em evidente desvio de finalidade”. Essa causa também já foi julgada procedente e o requerido condenado à perda do cargo público, dentre outras sanções.

E a terceira se trata de “publicação anormal e deficitária de edital de chamamento de candidatos aprovados em concurso público visando propósitos particulares e escusos, bem como incorrido em fato supostamente criminoso (falsidade ideológica) para tentar se safar da responsabilidade vindoura”. Nessa ação, que é recente, o prefeito chegou a ser afastado liminarmente do cargo.

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Mato Grosso

MT é o estado com maior número de queimadas no 1º semestre e índice é 40% superior que o mesmo período de 2018

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Queimadas aumentam no estado — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ DivulgaçãoMato Grosso foi o estado com o maior número de queimadas registradas entre janeiro e junho deste ano, segundo o Instituto Nacional de esquisas Espaciais (Inpe). As altas temperaturas e a baixa umidade do ar aumentam os riscos de queimadas no estado.

Conforme os dados do Inpe, foram registrados 6.450 focos de queimadas, em Mato Grosso, resultando em um aumento de 47% se comparar ao ano passado.

A grande massa de ar seco ainda domina as condições de tempo na maioria dos municípios. Nesta semana, em Cuiabá, a umidade relativa do ar oscila entre 21% e 59% até sexta-feira (5).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o recomendado para a saúde é um nível em torno de 60%.

 Na sexta-feira, há possibilidade de chuva em algumas regiões e a chegada de uma frente fria que pode registrar mínima de 13°C na capital. Com isso, a qualidade do ar deve apresentar melhoras.

Uma forte neblina tomou conta de alguns trechos próximos a Cuiabá e Várzea Grande, na BR-364, e alguns pontos ao sul da BR-163, na manhã desta terça-feira. No entanto, o sol deve predominar no restante do dia.

Foram registrados 6.450 focos de queimadas — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ Divulgação

Foram registrados 6.450 focos de queimadas — Foto: Corpo de Bombeiros-MT/ Divulgação

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