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Mato Grosso apresenta manejo florestal sustentável no Rio Grande do Sul

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O potencial mato-grossense para produção de madeira nativa dentro dos preceitos da legalidade e valorizando a floresta em pé foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aos empreendedores do setor moveleiro. A exposição foi feita pela secretária de Estado Mauren Lazzaretti na quinta-feira (28) em Workshop realizado na Feira Internacional de Máquinas, Matérias-Primas e Acessórios para a Indústria Moveleira (FIMMA Brasil) 2019.

O manejo florestal sustentável garante a floresta em pé por pelo menos 25 anos, uma vez que a exploração só pode ser realizada após autorização da Sema e com averbação do compromisso na matrícula do imóvel. Iniciada a retirada seletiva das árvores, que necessita de estudos técnicos para ocorrer, o empreendedor pode explorar a mesma área novamente após 25 anos ou caso comprove que o incremento da floresta foi igual ou superior ao volume retirado. Mato Grosso possui 3,7 milhões de hectares de floresta nativa sob manejo florestal sustentável e a meta é atingir 6 milhões de hectares até 2030 por meio de ações de fomento do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

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“Além de mostrar que o manejo florestal sustentável é uma estratégia de Mato Grosso para manter e valorizar a floresta amazônica, apresentamos toda a cadeia necessária de licenças para comercialização de produtos florestais. Esse trabalho de disseminação dessas informações está sendo realizado dentro da estratégia de desmistificar o risco associado à madeira nativa, resgatar a credibilidade da Sema e melhorar a visão do Brasil e do mundo em relação ao nosso Estado”, pontuou Mauren.

O fluxo da legalidade da madeira inicia pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), e passa pela emissão de títulos de licença florestal, autorização florestal (Autex, AEF e AD) para que o manejo florestal sustentável posa ser feito. Na fase de beneficiamento, as indústrias devem passar pelo licenciamento trifásico (LP, LI e LO) e os consumidores da madeira devem estar regularizados junto ao CC-Sema (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais). Atualmente, existem 801 empreendimentos que realizam beneficiamento, desdobro e industrialização da madeira cadastrados no CC-Sema. Entre as espécies mais comercializadas em 2018, estão o Cambará, Cedrinho e Cupiúba.

Os procedimentos são feitos no Sisflora, que ganhará uma nova versão, e estão integrados ao Sistema Nacional de Controle de Origem de Produtos Florestais (Sinaflor) permitindo o acompanhamento e monitoramento da cadeia de custódia da madeira tanto pelo mercado consumidor, quanto pelos órgãos de controle e fiscalização. A autenticidade dos documentos emitidos pela Sema pode ser verificada no Portal Transparência da Secretaria (http://transparencia.sema.mt.gov.br).

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O Workshop FIMMA Florestal foi realizado com apoio da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Sindimadeira e o patrocínio do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Matogrosso (Cipem). Os empreendedores também tiveram a oportunidade de ouvir o arquiteto José Afonso Botura Portocarrero, que tratou do tema ‘A madeira e o mundo’. Conceituado em seu segmento de trabalho e premiado em 2018 com o Breeam Awards, da Building Research Establishment BRE, a mais antiga e conceituada certificadora em sustentabilidade da Europa, o matogrossense é um entusiasta no uso da madeira como matéria-prima em edificações. “Ela (a madeira) é um produto mais sustentável, um dos mais recicláveis que existe. Então, inovar com madeira dá possibilidades imensas”, argumentou.

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Mato Grosso

Intermat reforma estrutura física em parceria com o Programa Terra a Limpo

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Será investido o total de R$ 1,9 milhão na reestruturação da autarquia

Lorena Bruschi | Secom-MT

Projeto de reforma da recepção do Intermat – Foto por: Divulgação

Projeto de reforma da recepção do Intermat

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está reformando a sua estrutura física para melhorar as condições de trabalho, e a prestação de serviços. O investimento previsto é de cerca de R$1,9 milhão, sendo R$ 900 mil, com recursos do Programa Terra a Limpo, por meio de contrato firmado junto ao Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o restante, financiado pelo Executivo estadual.

A reforma prioriza a área comum de atendimento, e o conforto do cidadão. A obra prevê a instalação de um elevador no prédio, com o objetivo de atender às normas de acessibilidade, será renovda a parte lógica de Tecnologia da Informação e elétrica, uma nova pintura, e mobiliário para a criação de um ambiente corporativo institucional.

A melhoria da estrutura física faz parte de plano de trabalho do Terra a Limpo, que prevê, além de outras ações, a renovação da infraestrutura física, tecnologia da informação (TI), equipamentos e mobiliários do Instituto.

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A intenção é que a modernização da autarquia promova melhorias na gestão, e nos resultados da regularização fundiária em Glebas e Assentamentos localizados em Mato Grosso. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um dos órgão parceiros na execução das atividades.

“Um ambiente funcional é importantíssimo para melhorar nossas rotinas de trabalho e o atendimento ao cidadão, que necessita dos serviços de regularização fundiária em nosso Estado. Uma estrutura mais moderna será um legado para esta instituição que funciona há mais de 30 anos neste local, e que necessitava de adequações às novas demandas de modernização”, afirma o presidente da autarquia, Francisco Serafim.

Terra a Limpo

O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, e parceria de diversos órgãos estaduais.

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Prazo para cadastramento das entidades junto a Setasc é prorrogado para até dezembro deste ano

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A prorrogação do cadastro ocorreu em função da continuidade do programa Nota MT dando oportunidade para que mais instituições se cadastrem na Secretaria

Vívian Lessa | Setasc/MT

– Foto por: Jana Pessôa/Setasc-MT

O prazo para cadastramento das entidades sociais junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2020. O aviso de prorrogação foi devidamente publicado no Diário Oficial do dia 7 de janeiro deste ano.

O prazo anterior, que terminava em 2019, foi prorrogado principalmente em virtude da Nota MT, programa do Governo de Mato Grosso que incentiva os contribuintes a pedirem CPF na nota fiscal. O programa já distribuiu mais de R$ 750 mil para 125 entidades sociais que atuam em Mato Grosso. Quando se cadastra no programa, o contribuinte indica uma instituição que será beneficiada caso ele ganha o sorteio.

Para participar do programa, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Setasc. Este cadastro também permitirá as entidades acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. No cadastro, as entidades precisam informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.

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As instituições e/ou associações interessadas em fazer parte do banco de dados, ou atualizar informações, devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente.

Endereço da Setasc : Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo (CPA) – Cuiabá.

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