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Mato Grosso

Moro autoriza uso da Força Nacional na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas ações de Polícia Judiciária, no combate à criminalidade organizada na região de fronteira de Mato Grosso. Em Mato Grosso, são mais de 720 quilômetros de divisa seca e mais de 200 quilômetros de divisa por água. Os dados foram publicados Diário Oficial da União.

Ainda de acordo com a portaria também será implementado o Programa VIGIA,  em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 180 dias. O programa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Defesa visa a capacitação para policiais federais, civis e militares que atuam nas fronteiras do país.

Entre as linhas de atuação do programa estão operações integradas; aquisição de equipamentos; capacitações e bases operacionais com integração de sistemas. A medida atende um pedido formulado em junho pelo senador Wellington Fagundes (PL), durante reunião do Bloco Parlamentar Vanguarda. “O objetivo é aumentar a fiscalização e a repressão contra os crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas, armas e munições, que é o que mais estamos precisando neste momento”, disse o senador.

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Na conversa com o ministro Sérgio Moro, em junho passado, acompanhado pelo senador Jayme Campos, Fagundes mostrou ao ministro a situação de abandono da faixa de fronteira em Mato Grosso. Destacou que a fronteira do Estado têm sido um caminho aberto para entrada de armas ilegais, e do contrabando, além, do tráfico de drogas – crime que, segundo ele, “tem destruído nossa juventude e as famílias brasileiras”.

Redação Só Notícias (foto: Marcelo Camargo/arquivo)

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Mato Grosso

Intermat reforma estrutura física em parceria com o Programa Terra a Limpo

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Será investido o total de R$ 1,9 milhão na reestruturação da autarquia

Lorena Bruschi | Secom-MT

Projeto de reforma da recepção do Intermat – Foto por: Divulgação

Projeto de reforma da recepção do Intermat

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está reformando a sua estrutura física para melhorar as condições de trabalho, e a prestação de serviços. O investimento previsto é de cerca de R$1,9 milhão, sendo R$ 900 mil, com recursos do Programa Terra a Limpo, por meio de contrato firmado junto ao Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o restante, financiado pelo Executivo estadual.

A reforma prioriza a área comum de atendimento, e o conforto do cidadão. A obra prevê a instalação de um elevador no prédio, com o objetivo de atender às normas de acessibilidade, será renovda a parte lógica de Tecnologia da Informação e elétrica, uma nova pintura, e mobiliário para a criação de um ambiente corporativo institucional.

A melhoria da estrutura física faz parte de plano de trabalho do Terra a Limpo, que prevê, além de outras ações, a renovação da infraestrutura física, tecnologia da informação (TI), equipamentos e mobiliários do Instituto.

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A intenção é que a modernização da autarquia promova melhorias na gestão, e nos resultados da regularização fundiária em Glebas e Assentamentos localizados em Mato Grosso. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um dos órgão parceiros na execução das atividades.

“Um ambiente funcional é importantíssimo para melhorar nossas rotinas de trabalho e o atendimento ao cidadão, que necessita dos serviços de regularização fundiária em nosso Estado. Uma estrutura mais moderna será um legado para esta instituição que funciona há mais de 30 anos neste local, e que necessitava de adequações às novas demandas de modernização”, afirma o presidente da autarquia, Francisco Serafim.

Terra a Limpo

O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, e parceria de diversos órgãos estaduais.

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Mato Grosso

Prazo para cadastramento das entidades junto a Setasc é prorrogado para até dezembro deste ano

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A prorrogação do cadastro ocorreu em função da continuidade do programa Nota MT dando oportunidade para que mais instituições se cadastrem na Secretaria

Vívian Lessa | Setasc/MT

– Foto por: Jana Pessôa/Setasc-MT

O prazo para cadastramento das entidades sociais junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2020. O aviso de prorrogação foi devidamente publicado no Diário Oficial do dia 7 de janeiro deste ano.

O prazo anterior, que terminava em 2019, foi prorrogado principalmente em virtude da Nota MT, programa do Governo de Mato Grosso que incentiva os contribuintes a pedirem CPF na nota fiscal. O programa já distribuiu mais de R$ 750 mil para 125 entidades sociais que atuam em Mato Grosso. Quando se cadastra no programa, o contribuinte indica uma instituição que será beneficiada caso ele ganha o sorteio.

Para participar do programa, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Setasc. Este cadastro também permitirá as entidades acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. No cadastro, as entidades precisam informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.

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As instituições e/ou associações interessadas em fazer parte do banco de dados, ou atualizar informações, devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente.

Endereço da Setasc : Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo (CPA) – Cuiabá.

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