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Mato Grosso

Morte de peixes no Rio Teles Pires em MT foi causada pelo baixo nível de oxigênio da água, diz laudo da Sema

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Peixes foram encontrados mortos no Rio Teles Pires — Foto: Pedro Ribas/Bombeiros de Sinop (MT)

Peixes foram encontrados mortos no Rio Teles Pires — Foto: Pedro Ribas/Bombeiros de Sinop MT)

Um laudo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apontou que a morte de peixes no Rio Teles Pires nos dias 13 e 14 de junho foi provocada pela falta de oxigênio na água. Não foi identificado o fator principal da mortandade devido à ausência de peixes mortos para ser periciados no dia da vistoria.

A vistoria foi feita no dia 14, após denúncia de moradores que encontraram peixes mortos boiando em um lago formado pela construção da Usina Hidrelétrica. Antes da coleta das amostras da água foram recolhidos 710 kg de peixes mortos.

Segundo os moradores, além dos peixes mortos estão surgindo borbulhas na água, que seriam de peixes tentando acesso à superfície para respirar. A situação seria consequência do surgimento de resíduos na água e, por isso, causou a dificuldade de respiração dos peixes.

De acordo com o gerente da Secretaria, Gabriel Conter, não foi possível fazer análises nos peixes mortos devido o estado de decomposição e só foi possível constatar o baixo nível de oxigenação da água que não está nos parâmetros ideais.

Após o resultado da perícia, a Sema notificou a Usina Hidrelétrica a tomar precauções para remediar a situação, como a instalação de mais 10 aeradores na região onde ocorreram as mortes. Esse equipamento ajudaria no controle do oxigênio da água.

Primeiro caso

O primeiro caso foi em fevereiro, quando pescadores denunciaram o surgimento de peixes mortos na região de Itaúba, a 599 km de Cuiabá. Naquela época, foram recolhidas 13 toneladas de peixes mortos no Rio Teles Pires.

Na primeira aparição, o relatório da Sema apontou negligência por parte da Usina Hidrelétrica pela mortandade dos peixes. Na época, o governo afirmou que a morte foi causada pela alteração da turbidez da água, em função da transposição de sedimentos da barragem.

De acordo com a Sema, a multa aplicada a usina ainda não foi paga porque a empresa pode recorrer da decisão judicial, pois o processo está em andamento.

O órgão ambiental está aguardando o resultado de uma perícia judicial pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) determinada pela Advocacia Geral da União (AGU) que irá apontar a dimensão total do impacto ambiental causado pela usina

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Mato Grosso

Confira resultado do Vestibular 2019/2 da Unemat

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Selecionados para as mais de 3 mil vagas devem fazer registro acadêmico na próxima segunda-feira, no campus de oferta do curso

UOL – Silvia Tancredi 

A Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) publicou na tarde de hoje, 26 de julho, a relação de aprovados no Vestibular 2019/2. Acesse:

Resultado Vestibular 2019/2 Unemat

Conforme o cronograma, os selecionados devem fazer as matrículas entre os próximos dias 29 e 31, no campus de oferta do curso. A documentação que deve ser entregue pode ser consultada neste Edital.

A expectativa é que sejam feitas mais oito convocações, sendo a próxima no dia 2 de agosto.

Vestibular

Os mais de 17 mil inscritos fizeram as provas no dia 9 de junho nas cidades de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Diamantino, Juara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

As provas foram compostas por uma redação e questões objetivas de Ciências da Natureza, Matemática, Ciências Humanas e Linguagens e Códigos.

Veja Também:  Sema orienta prefeitos sobre gestão ambiental compartilhada

O vestibular 2019/2 da Unemat ofertou 3.020 vagas em 62 cursos de graduação ministrados em 12 cidades do Mato Grosso. Direito, em Cáceres, foi o curso mais procurado, com 46 candidatos por vaga (c/v).

Também foram disponibilizadas vagas para estudantes da ação afirmativa (escola pública, Pardos e Pretos e Indígenas).

Para mais detalhes, acesse o Edital do Vestibular 2019/2 da Unemat.

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Mato Grosso

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro

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A 2ª Vara Cível de Comodoro (a 644km de Cuiabá) deferiu liminar e decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jeferson Ferreira Gomes e dos demais réus de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para a apuração da prática de supostos atos de improbidade administrativa, relativos a fraudes em licitações. Conforme a decisão, foi decretada a indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite do valor atribuído à causa, que é de R$ 403 mil. Já o pleito para afastamento cautelar do requerido agente público envolvido do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, foi indeferido.

A ação de improbidade administrativa com pedido de liminar tem como requeridos, além do prefeito, a empresa M. Gisselda Spader Eireli ME e seus sócios Maria Gisselda Spader e Luccas Spader. Segundo a inicial, Jeferson Ferreira Gomes “causou, dolosamente, danos ao erário, ferindo de morte os princípios que regem a administração pública, notadamente os da moralidade e da legalidade, tudo isso em prol da empresa e seus respectivos sócios, que se enriqueceram ilicitamente”.

A empresa requerida foi vencedora de quatro licitações durante a gestão do alcaide, todas fraudadas, pois “montadas” e direcionadas, tendo como objeto a realização de serviços desnecessários e superfaturados, que deveriam ser prestados pelo próprio Município, pois “se tratam de práticas rotineiras e de natureza acessória, sem maiores conhecimentos técnicos ou de expertise acentuada/complexa”. Assim, pediu a procedência da ação, para condenar os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.

REINCIDÊNCIA – Conforme apurado em outras ações judiciais e em procedimentos administrativos do MPMT, o atual prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, é recorrente em atos de improbidade administrativa. “São diversas as práticas levadas a efeito pelo gestor no intuito de malversar o dinheiro público em prol de seus interesses particulares, inclusive através de procedimentos licitatórios fraudulentos, devidamente ‘montados’ e direcionados com o escopo de desviar recursos do erário”, consta na inicial.

De acordo com os promotores de Justiça Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, há três cenários ímprobos que foram descobertos e judicializados recentemente, fora as demais investigações ainda em andamento. Em uma das ações se “denuncia a reiterada e nefasta prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal, cuja sentença condenatória já fora proferida em data recente”.

Outra se refere à “prática de atos de improbidade administrativa que ocasionaram enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e malferimento aos princípios da administração pública, consistente na deflagração e conclusão de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica em evidente desvio de finalidade”. Essa causa também já foi julgada procedente e o requerido condenado à perda do cargo público, dentre outras sanções.

E a terceira se trata de “publicação anormal e deficitária de edital de chamamento de candidatos aprovados em concurso público visando propósitos particulares e escusos, bem como incorrido em fato supostamente criminoso (falsidade ideológica) para tentar se safar da responsabilidade vindoura”. Nessa ação, que é recente, o prefeito chegou a ser afastado liminarmente do cargo.

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