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Mato Grosso

MT é 6º estado com mais recuperandos envolvidos em atividades educacionais

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Estudo do Depen, mostrou que Mato Grosso envolveu 22,9% dos reeducandos em atividades educacionais até o final de 2019

Julia Oviedo | Sesp-MT

Recuperandos da PCE têm aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno – Foto por: Christiano Antonucci / Secom-MT

Recuperandos da PCE têm aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno

Estudo realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que Mato Grosso é o 6º estado brasileiro com mais recuperandos envolvidos em atividades educacionais. Dos 12.519 presos contabilizados até dezembro de 2019 em Mato Grosso, 22,9% estudavam ou participavam de alguma atividade de cunho educacional.

A nota técnica do Depen apontou que o Maranhão lidera o ranking, já que envolveu 55,8% dos 12.346 reeducandos em atividades educacionais, seguido de Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Bahia. De maneira geral, o estudo mostrou que o Brasil aumentou em 276% o número de reeducandos estudantes nos últimos oito anos.

As atividades educacionais englobam desde o ensino básico formal – Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino fundamental e médio – ao ensino profissionalizante (cursos técnicos e formação inicial e continuada), projetos de leitura com remição de pena, até atividades complementares de lazer e cultura, como videoteca, entre outros.

Em Mato Grosso 5.133 pessoas privadas de liberdade tiveram acesso a algumas destas atividades educacionais em 2019, sendo que 3.582 as concluíram. A variação destes números se deve aos alvarás de soltura, como explicou a coordenadora e pedagoga do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Fabiana Flávia Nascimento.

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Educação no Sistema Prisional de MT

Das 52 unidades penitenciárias de Mato Grosso, 48 ofertam algum tipo de atividade educacional. No caso da educação básica formal (ensino fundamental e médio), que se dá por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação Nova Chance (Funac), 4.115 presos se matricularam em 2019, sendo que 2.868 pessoas finalizaram o ano estudando.

Ainda no ensino formal, 16 pessoas privadas de liberdade fizeram matrícula em universidades públicas conveniadas, como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), sendo que cinco destas pessoas finalizaram 2019 em estudo. Uma nova parceria foi firmada com uma universidade particular este ano, para oferecer mais vagas EAD para os reeducandos, no entanto, em função da pandemia de Covid-19, as atividades educacionais estão paralisadas.

Já com relação a qualificação profissional, 589 matrículas foram realizadas em 2019, sendo que 539 recuperandos concluíram o curso. No caso do projeto de remição por leitura, 264 pessoas iniciaram 2019 participando e 174 pessoas concluíram. Cabe destacar que a cada três dias de leitura (com turnos de 12 horas), o reeducando tem um dia de remição de sua pena, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal.

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Exames e Olimpíadas

O Sistema Penitenciário de Mato Grosso também foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP): 850 alunos da Escola Estadual Nova Chance participaram do projeto e três alunos foram contemplados com uma moção honrosa. Já no concurso de redação da Defensoria Pública da União, 479 alunos também da Nova Chance se inscreveram.

“A olimpíada e o concurso de redação fazem parte de todo o planejamento da escola, que prepara as pessoas privadas de liberdade a participarem de tais iniciativas educacionais”, explicou Fabiana.

Já nos exames nacionais Enem e Encceja, 3.202 presos participaram das edições do ano passado.

Ainda de acordo com Fabiana, os índices educacionais de Mato Grosso estão bons, mas devem melhorar ainda mais com a elaboração de um novo Plano Estadual de Educação em Prisões. “No momento estamos elaborando esse plano que conta com a participação de parceiros, setores, conselhos e sindicatos para articulação e estabelecimento de metas para os próximos quatro anos de vigência”, finalizou Fabiana.

Fonte: Assecom

 

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Mato Grosso

AL cobra melhorias de trabalho para funcionários da saúde

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As reivindicações serão encaminhadas formalmente aos respectivos gestores

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cobrou que o governo do estado tome providências para assegurar condições dignas de trabalho a profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19). As reivindicações serão encaminhadas formalmente aos respectivos gestores e têm como base informações apresentadas durante a segunda reunião com entidades que representam a categoria, realizada nesta segunda-feira (6).

À Secretaria de Estado de Saúde (SES), a comissão irá requerer a realização periódica de testes para os trabalhadores da saúde e a definição um fluxo de atendimento, bem como de locais para consulta médica, internação hospitalar e realização de exames complementares àqueles que apresentarem sintomas ou estiverem acometidos pela Covid-19.

Solicitará ainda o estabelecimento de um protocolo de atendimento e de manejo clínico para orientar a atuação dos profissionais de saúde em todo o estado; fornecimento e abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)  adequados, conforme a complexidade de cada local de atuação; definição de um plano de contingência e de reposição da força de trabalho afastada; realização de capacitação sobre atendimento e manejo clínico do paciente com Covid-19, entre outros temas urgentes relacionados  à pandemia; e que seja realizado atendimento ambulatorial e hospitalar onde o estado não possui unidade de saúde hospitalar sob sua gestão.

Por sugestão do deputado Lúdio Cabral (PT), a comissão também irá demandar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a contratação de equipe especializada para realizar supervisão técnica nos respiradores adquiridos pelo governo do estado, bem como o custeamento de inquéritos sobre prevalência de infecções por Covid-19 no estado, que deverão ser realizados por meio de parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da UFMT.

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O que dizem as entidades – A presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-MT), Ingrid Farina da Silva, apresentou balanço das fiscalizações feitas em 35 unidades de saúde de 15 municípios do estado. Segundo ela, em 63% das unidades havia número insuficiente de profissionais para atendimento das demandas. Em quatro hospitais públicos não havia EPIs adequados e em outros a qualidade do material era muito inferior à necessária para evitar a contaminação por Covid-19.

O levantamento apontou ainda que a maioria das unidades não possui equipe específica para atendimento de pacientes com Covid-19 e, onde há essa separação, apenas os profissionais destinados à missão estão recebendo os equipamentos necessários. “Todas as equipes precisam atender com paramentação adequada de Covid”, ressaltou Ingrid.

A presidente do Crefito também apresentou preocupação com o treinamento dos profissionais que atuam na linha de frente, que não estaria sendo feito de forma eficiente. “Encontramos até hospitais que têm feito treinamento on-line das equipes”, relatou.

Ana Cláudia de Oliveira, presidente interina do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT), alertou para a distribuição de EPIs inadequados e a inexistência de protocolos clínicos para atendimento dos pacientes infectados. Disse ainda que trabalhadores da saúde com suspeita de Covid-19 precisam buscar atendimento na rede e muitos são obrigados a continuar trabalhando mesmo apresentando sintomas, devido à falta de pessoas para substituí-los.

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Lígia Cristiane Arfeli, representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT), disse que as condições de trabalho dos profissionais da área são “terríveis” e que muitos estão sendo afastados por estarem contaminados e por questionarem ou denunciarem determinadas situações.

Além da inexistência de protocolos de manejo clínico e treinamentos, Bruna Brás, representante do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen-MT), apontou a falta de planos de contingência para lidar com os afastamentos de profissionais. Reivindicou também a abertura de pelo menos 100 leitos de UTI com respiradores em Cuiabá e que sejam destinados recursos para montagem da retaguarda de enfermaria no Hospital Regional de Barra do Bugres.

As denúncias de coação e assédio moral, bem como de racionamento e baixa qualidade dos EPIs, foram reforçadas pelo presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Adeildo Lucena, que apontou ainda a ausência de medicamentos para tratamento da Covid-19 nas unidades de saúde.

Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº 570/2020 e 577/2020.

A reunião foi coordenada pela servidora do Núcleo Social Elizeth Araújo, que participou de forma presencial, e também contou com as presenças remotas dos deputados Lúdio Cabral (PT), Dr. João (MDB) e Dr. Gimenez (PV).

Fonte: Assessoria

 

 

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Economia

Procon-MT alerta população sobre reajustes na energia e volta de cobrança da tarifa social

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Com o reajuste tarifário anual e fim da MP que concedia isenção para consumidores beneficiados com a Tarifa Social, contas podem aumentar a partir de julho. Consumidores devem ficar atentos.

José Augusto Corrêa | Assessoria/Procon-MT

Contas de energia elétrica terão reajuste a partir de julho. – Foto por: Marcos Vergueiro

Contas de energia elétrica terão reajuste a partir de julho.

O Procon Estadual alerta a população que começou a vigorar na última quarta-feira (01/07) o reajuste tarifário anual aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para Mato Grosso. De acordo com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT), as faturas podem ter uma elevação média de +2,47%, no caso de empresas. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de +1,50%.

A revisão da tarifa de energia elétrica é feita e aprovada anualmente pela ANEEL. Em Mato Grosso, o aumento que normalmente ocorre em abril, tinha sido postergado por 90 dias pela agência reguladora, tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os consumidores que tiverem dúvidas ou se sentirem lesados com os novos valores que virão na fatura a partir do próximo mês podem entrar em contato direto com a concessionária de distribuição de energia elétrica que atende a população de Mato Grosso. A Energisa dispõe de canais de atendimento alternativos para atender as demandas dos consumidores e também registrar reclamação, como o telefone 0800 64 64 196.

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Os consumidores que não tiverem suas demandas de reclamações e dúvidas resolvidas pela distribuidora também podem entrar em contato com a Ouvidoria da AGER-MT pelos diversos canais de atendimento disponibilizados, entre eles, o telefone 0800 727 0167 ou WhatsApp (65) 98435-7458. A AGER-MT é responsável por desenvolver, por delegação da ANEEL, os procedimentos de fiscalização dos serviços públicos de distribuição e geração de energia elétrica no Estado de Mato Grosso, além da atividade de Ouvidoria Setorial e Mediação Administrativa. Algumas atividades, como a definição de normas e homologação de tarifas continuam sendo realizadas de forma centralizada pela ANEEL.

Outra alternativa para os consumidores registrarem sua reclamação contra a Energisa é o Consumidor.gov.br . Disponível aos consumidores desde 2014, a plataforma de reclamação online tem sido o principal instrumento para os consumidores registrarem suas reclamações durante a pandemia. A Energisa tem cadastro ativo na plataforma desde setembro de 2019 para atender as demandas dos mato-grossenses.

A ferramenta proporciona a interlocução direta entre consumidores e fornecedores e funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. O Consumidor.gov.br também possui uma versão de aplicativo que pode ser baixada na loja virtual de qualquer dispositivo móvel com android.

Tarifa social

O Procon lembra aos consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia que a isenção na conta, prevista na Medida Provisória 950/2020, também encerrou no dia 30 de junho. Durante os meses de abril, maio e junho, devido à pandemia, o desconto havia sido ampliado para 100% no consumo até 220kw. Com o fim da MP, a partir de julho os consumidores beneficiados com a Tarifa Social voltarão a ter as reduções previstas na Lei 12.212/2010. Os descontos variam de 10% a 65%, de acordo com o consumo de energia. Saiba mais sobre a Tarifa Social aqui.

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Veja, nas tabelas abaixo, os valores dos descontos:

Subclasse Residencial Baixa Renda
Parcela de consumo mensal de energia elétrica Desconto Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 30 kWh 65% B1 subclasse baixa renda
de 31 kWh a 100 kWh 40%
de 101 kWh a 220 kWh 10%
a partir de 221 kWh 0%

Quilombola e Indígena
Parcela de consumo mensal de energia elétrica Desconto Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 50 kWh 100% B1 subclasse baixa renda
de 51 kWh a 100 kWh 40%
de 101 kWh a 220 kWh 10%
a partir de 221 kWh 0%

Fonte: Assecom

 

 

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