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Negócios podem ser abertos sem alvará e licença

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Resolução trouxe novidades na abertura de empresas

Foi publicada no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças. A resolução define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.

As atividades definidas como de “baixo risco A” passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

Só poderão ser enquadrados como de baixo risco aqueles negócios em locais de até 200 m² e com no máximo três pavimentos, sem subsolo. Nesse caso, a lotação máxima deverá ser de 100 pessoas e não será permitida a presença de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

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Novidade traz benefícios para economia do Município, garantem gestores

Passando a vigorar desde semana passada após a publicação do Governo Federal, a resolução que desburocratiza a abertura de novos negócios deve trazer benefícios e fomentar a economia em boa parte do país, sendo que  em Tangará da Serra a expectativa não é diferente.

De acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Wellington Bezerra, as pessoas que desejam empreender terão mais agilidade na hora de montar o próprio negócio, o que gerará renda na cidade. “É um avanço no sentido de ter mais velocidade para abrir empresas. O Município está tomando par da resolução para que possa se atentar nos pontos que não precisará mais das exigências municipais”, relatou o secretário, destacando que apesar da desnecessidade de alvarás e licenças em alguns setores, o Município continuará com as exigências fundamentais que beneficiam o consumidor final, como por exemplo as fiscalizações sanitárias.

“Essa desburocratização não quer dizer que outras questões de fiscalização quanto a qualidade dos produtos serão limitadas, principalmente quando se trata de alimentos”, enfatizou.

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O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Tangará da Serra, Alessandro Rodrigues Chaves, afirmou que a entidade realizou uma pesquisa a qual revelou que a resolução diminuirá consideravelmente o número de empresários que trabalham na informalidade.

“Isso é ótimo porque conseguindo legalizar a atividade incentiva as pessoas a investirem. Tem muita gente na informalidade que não legalizava pelo alto custo, então acredito que esse seja um dos principais intuitos da resolução”, comentou Alessandro ao Diário da Serra.

Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), Júnior Rocha, afirmou que tudo que traz mais liberdade para o empresariado é visto com bons olhos, desde que respeite a legislação. “Dar liberdade para trabalhar gera mais produtividade e faz a economia girar. Achei a resolução muito proveitosa e com certeza será bom para o nosso comércio”, concluiu.

Rodrigo Soares / Redação DS- com informações Isto É 

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Melasma: tratamentos para eliminar as manchas escuras da pele

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O melasma pode ser definido como o aparecimento de manchas escuras na pele, causando uma diferença perceptível a olho nu.

Por ser uma condição que acontece, geralmente, em mulheres entre os 20 a 50 anos e, principalmente, durante a gravidez, muito se discute em salas e consultórios médicos.

Então, se você está sofrendo com isso ou quer saber como o tratamento do melasma pode ser feito, vem comigo que vou explicar direitinho.

Vamos lá?

Melasma: qual é a causa?

Figura 1 Photo by Caroline Hernandez on Unsplash

Em princípio, você precisa saber que é mais comum que o melasma aconteça na região da face, mas nada impede que ocorra em outras áreas, como braços e colo.

Entretanto, existe um desafio: as possíveis causas para essa condição ainda não podem ser definidas ou cientificamente comprovadas.

De maneira geral, os médicos sabem as seguintes informações sobre essas manchas:

  • Existe sim uma predisposição genética;
  • É mais comum durante a gravidez;
  • Pode estar relacionada a alterações ou desequilíbrios hormonais;
  • É possível que o uso de medicamentos contribua para o aparecimento de manchas;
  • A exposição ao sol pode ter uma relação com o aparecimento ou volta do melasma;
  • Alguns tratamentos de pele podem deixar a pele mais sensível ou irritada e aumentar as chances de aparecimento de manchas.

Além disso, vale ressaltar que essas manchas são mais comuns no verão ou em locais tropicais, devido a temperatura elevada.

Ao mesmo tempo, tons de pele mais escuros possuem mais melanina na pele, o que pode contribuir para o aparecimento dessas manchas.

Tratamento do melasma: o que pode ser feito?

Depois de conhecer as possiblidades de causas dessa condição, pode ser que você esteja curiosa quanto ao tratamento do melasma.

Tendo isso em mente, existem x maneiras realmente eficazes de lidar, amenizar ou reduzir essas manchas.

Importante: qualquer que seja o tratamento de melasma que você vai seguir, é essencial ter em mente que a recomendação médica é essencial para um caso de sucesso.

Uso de cremes clareadores

Figura 2 Photo by ANDI WHISKEY on Unsplash

Uma das principais formas de tratamento de melasma é através do uso de cremes que têm ação clareadora.

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Esses cremes seguem um tratamento de longo prazo e são realmente eficazes, garantindo resultados que durem por mais tempo.

Afinal, as manchas sempre podem voltar.

Uma vantagem, de acordo com a recomendação médica, é que esses cremes podem ser utilizados em qualquer região do corpo.

Um dos produtos mais conhecidos é a Hidroquinona e o Corticóide Tópico.

Entretanto, existem alguns cuidados referente ao tempo e quantidade de vezes diárias que esses cremes podem ser passados sob a pele.

Outras opções para tratamento de melasma com creme incluem os Retinoides, Ácido Azeláico, entre outros.

Atenção: a automedicação nunca é uma atividade que segue uma recomendação médica e o uso de cremes errados pode trazer complicações. Então, procure um médico.

Dermoabrasão

Um tratamento de melasma que vem chamando a atenção é a dermoabrasão, que pode ser considerado como um mini procedimento cirúrgico.

Diferentemente de outros procedimentos, a dermoabrasão funciona através de um tipo de raspagem de pele.

Este procedimento é muito utilizado para a eliminação de cicatrizes de acne, rugas ou mesmo tatuagens, sendo bastante eficaz para manchas na pele.

Entretanto, todo o procedimento é feito sempre em pequenas áreas e de maneira isolada.

Justamente por isso, a dermoabrasão não é indicada para pacientes que tenham muitas manchas.

Por outro lado, esse tratamento de melasma pode ser a solução para aquelas manchinhas que não saíram com outros tratamentos ou para casos pequenos.

Figura 3 Photo by Sarah Comeau on Unsplash

Importante: existem versões micro e convencionais para a dermoabrasão e o procedimento é realizado após uma análise da pele do paciente.

– Tratamentos estéticos

Fora a dermoabrasão, existem outros tratamentos estéticos que podem eliminar ou reduzir as manchas na pele, sendo consideradas saídas eficazes.

Assim, o tratamento do melasma pode envolvem as seguintes técnicas:

  • Peeling químico;
  • Microagulhamento;
  • Luz intensa pulsada;
  • Tratamentos a laser.

Vale ressaltar que todos os procedimentos estéticos podem envolver algum tipo de microcirurgia, como a utilização de agulhas que estimulam a produção de colágeno ou que fazem uma esfoliação na pele.

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Por isso, a recomendação médica é sempre seguir um tratamento que um profissional realmente qualificado indicou.

Além do mais, cada indivíduo que inicia o tratamento do melasma pode ter uma condição de saúde que exige cuidados específicos.

Portanto, se necessário, procura uma segunda opinião médica e nunca realize nenhum procedimento sem consultar um especialista.

– Alimentação para o tratamento do melasma

Do mesmo modo que outras condições podem exigir um cardápio específico, o tratamento do melasma também pode envolver uma mudança alimentar.

Geralmente, mesmo optando por uma dermoabrasão ou mesmo com o uso de cremes, a dica é fornecer aquilo que o seu corpo precisa.

Assim, a recomendação médica é aumentar o consumo de alimentos ricos em vitaminas e minerais importantes, como legumes e verduras.

Do mesmo modo, pode ser necessário reduzir o consumo de alimentos que podem contribuir para o aumento de manchas, aumentando o consumo de antioxidantes naturais.

A dica é consultar um especialista, ou seja, um nutricionista. Para definir um cardápio que ajude no processo de tratamento do melasma.

Protetor solar

Figura 4 Photo by Joanna Nix on Unsplash

Mesmo que você invista muito em um tratamento para reduzir ou eliminar as manchas na pele, a verdade é que o protetor solar nunca deve ficar de fora da rotina.

Além de proteger a pele contra os raios, atuando como uma prevenção do melasma, o protetor solar também reduz as chances de reincidência ou piora das manchas.

Segundo a recomendação médica, o ideal é optar por protetores com, no mínimo, proteção de 15 FPS, todos os dias.

Em outras palavras, faça chuva ou sol em ambientes abertos ou fechados, o protetor deve estar na pele.

Além do mais, caso você fique mais exposto ao sol ou em locais mais abertos, a dica é repor o protetor solar a cada duas horas.

Conclusão

O tratamento do melasma pode envolver dermoabrasão, tratamentos estéticos, mudança alimentar e uso de cremes clareadores.

A recomendação médica é fazer com que o protetor solar esteja sempre na pele e na bolsa, atuando como tratamento, bem como a prevenção.

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Pesquisa aponta que MT é o segundo estado mais violento do Centro-Oeste

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Pesquisa aponta que MT é o segundo estado mais violento do Centro-Oeste

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram o Atlas da Violência 2019, retrato dos municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa, Mato Grosso é o segundo Estado com a maior taxa de mortes violentas na região Centro-Oeste. Os dados mostraram que a violência é maior no interior de Mato Grosso em comparação à capital.

Foi utilizado o conceito de taxa de homicídio estimada por 100 mil habitantes para cada município. Com relação às capitais brasileiras, Cuiabá é a 6ª com menor taxa estimada de homicídio (28,8), ficando atrás de outras capitais do Centro-Oeste, como Brasília (20,5) e Campo Grande (18,8).

O Atlas analisou os dados por regiões. Na região Centro-Oeste o Estado com maior taxa de mortes violentas foi Goiás (43,9), seguido por Mato Grosso, com taxa de 34,4. A pesquisa apontou que enquanto em Goiás e em Mato Grosso se percebe um espalhamento dos municípios com maiores índices de homicídios por todas as mesorregiões, em Mato Grosso do Sul, os territórios com maiores índices de homicídios se concentravam na região metropolitana de Campo Grande e no Cone-Sul do estado.

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Além disso o Atlas apontou que o estado do Mato Grosso possui uma característica que o distingue da grande maioria dos estados da Federação: as taxas de homicídio nos municípios da região metropolitana costumam ser as mais altas.

Os maiores municípios da região metropolitana, Cuiabá (28,8) e Várzea Grande (29,0), possuíam taxas inferiores à média nacional e substancialmente menores a inúmeros municípios no interior do estado, pertencentes a outras mesorregiões.

Muitos municípios com populações residentes menores do que 10 mil habitantes, localizados no Sudeste e Norte Mato-Grossense, possuíam as maiores taxas de letalidade, sendo eles: Alto Garças (112,7), Nova Bandeirantes (76,0), Itaúba (157,9), Araguainha (107,4) e São Pedro da Cipa (110,7). Diferente dos outros municípios citados, em Nova Bandeirantes, a pesquisa considera que os conflitos por terra podem ser a explicação pela alta taxa de homicídios.

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