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Mato Grosso

No Maranhão, Mauro Mendes é eleito presidente do Consórcio Brasil

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Por Elisete Mengatti/Laice Souza

O governador Mauro Mendes foi eleito, por unanimidade, nesta sexta-feira (29.11) presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, para o mandato de 2020. Mendes irá suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que é o atual presidente, até 31 de dezembro.//

Mendes disse que vai dar continuidade aos trabalhos do atual presidente e também otimizar cada vez mais o compartilhamento de experiências positivas e investir nos programas já existentes, como de compras conjuntas que apresenta bons resultados para os estados.//

Mauro Mendes ainda ressaltou que os governadores que compõem o consórcio têm como objetivo a partir dos problemas em comum, construir soluções conjuntas que possam trazer vantagens aos governos, gerando economia aos cofres públicos.//

Além de Mato Grosso, fazem parte do grupo os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia.//

A eleição aconteceu em São Luís, no Maranhão, onde acontece a última reunião dos governadores do Brasil Central em 2019.//

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Mato Grosso

Intermat reforma estrutura física em parceria com o Programa Terra a Limpo

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Será investido o total de R$ 1,9 milhão na reestruturação da autarquia

Lorena Bruschi | Secom-MT

Projeto de reforma da recepção do Intermat – Foto por: Divulgação

Projeto de reforma da recepção do Intermat

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está reformando a sua estrutura física para melhorar as condições de trabalho, e a prestação de serviços. O investimento previsto é de cerca de R$1,9 milhão, sendo R$ 900 mil, com recursos do Programa Terra a Limpo, por meio de contrato firmado junto ao Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o restante, financiado pelo Executivo estadual.

A reforma prioriza a área comum de atendimento, e o conforto do cidadão. A obra prevê a instalação de um elevador no prédio, com o objetivo de atender às normas de acessibilidade, será renovda a parte lógica de Tecnologia da Informação e elétrica, uma nova pintura, e mobiliário para a criação de um ambiente corporativo institucional.

A melhoria da estrutura física faz parte de plano de trabalho do Terra a Limpo, que prevê, além de outras ações, a renovação da infraestrutura física, tecnologia da informação (TI), equipamentos e mobiliários do Instituto.

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A intenção é que a modernização da autarquia promova melhorias na gestão, e nos resultados da regularização fundiária em Glebas e Assentamentos localizados em Mato Grosso. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um dos órgão parceiros na execução das atividades.

“Um ambiente funcional é importantíssimo para melhorar nossas rotinas de trabalho e o atendimento ao cidadão, que necessita dos serviços de regularização fundiária em nosso Estado. Uma estrutura mais moderna será um legado para esta instituição que funciona há mais de 30 anos neste local, e que necessitava de adequações às novas demandas de modernização”, afirma o presidente da autarquia, Francisco Serafim.

Terra a Limpo

O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, e parceria de diversos órgãos estaduais.

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Mato Grosso

Prazo para cadastramento das entidades junto a Setasc é prorrogado para até dezembro deste ano

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A prorrogação do cadastro ocorreu em função da continuidade do programa Nota MT dando oportunidade para que mais instituições se cadastrem na Secretaria

Vívian Lessa | Setasc/MT

– Foto por: Jana Pessôa/Setasc-MT

O prazo para cadastramento das entidades sociais junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2020. O aviso de prorrogação foi devidamente publicado no Diário Oficial do dia 7 de janeiro deste ano.

O prazo anterior, que terminava em 2019, foi prorrogado principalmente em virtude da Nota MT, programa do Governo de Mato Grosso que incentiva os contribuintes a pedirem CPF na nota fiscal. O programa já distribuiu mais de R$ 750 mil para 125 entidades sociais que atuam em Mato Grosso. Quando se cadastra no programa, o contribuinte indica uma instituição que será beneficiada caso ele ganha o sorteio.

Para participar do programa, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Setasc. Este cadastro também permitirá as entidades acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. No cadastro, as entidades precisam informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.

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As instituições e/ou associações interessadas em fazer parte do banco de dados, ou atualizar informações, devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente.

Endereço da Setasc : Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo (CPA) – Cuiabá.

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