conecte-se conosco


Tribunal de Contas MT

Oficinas e palestras capacitam coordenadores do PDI

Publicado

Os produtos de tecnologia da informação, criados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para auxiliar prefeitos e vereadores a melhorar a qualidade geral da administração pública, foram apresentados aos participantes do workshop sobre o PDI 2019, realizado nesta quarta-feira (13.03), na Escola Superior de Contas em Cuiabá. Os representantes de 23 municípios adesos ao PDI participaram de uma série de palestras e oficinas para que pudessem conhecer em detalhes tudo o que envolve o PDI e seus seis projetos.

A secretária-chefe da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do TCE e responsável pela coordenação do PDI e do evento, Naíse Silva Freire, que atuou como mediadora na roda de interação com os facilitadores da UFMT, ao fazer um balanço do workshop, destacou a importância dos gerentes e coordenadores do planejamento estratégico nos municípios adesos ao programa conhecerem as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo TCE-MT e seu funcionamento.

“O Tribunal oferece uma série de produtos e serviços como Diário Oficial de Contas, Plenário Virtual, Protocolo Virtual, Portal de Serviços dos Jurisdicionados, os sistemas GPE Cidadão, GeoObras, Radar de Controle Público. São ferramentas fantásticas, que facilitam, agilizam e otimizam a gestão aumentando a eficiência, reduzindo custos, eliminando riscos de falhas e desperdícios. Além disso, oferecem informações úteis que permitem um controle fino de toda a administração, desde o planejamento à execução orçamentária, do acompanhamento e cumprimento de metas do Planejamento Estratégico ao fechamento, entrega e publicação dos balanços. Os gestores das prefeituras adesas ao PDI só precisam conhecer bem e utilizar estes recursos no seu dia a dia”, pontou a secretária da SAUG/TCE-MT.

Veja Também:  TCE e UFMT alinham ações do PDI junto aos municípios adesos

Oficinas e Palestras

Na programação do workshop, que durou toda a manhã e a tarde, foram oferecidas aos presentes, palestras e oficinas divididas entre Planejamento Estratégico e Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã.
Na área de planejamento estratégico, foram abordados aspectos gerais do Projeto 1: “Apoio ao Planejamento Estratégico”, apresentado pelo auditor externo, José Marcelo Perez; detalhes do Projeto 3 – “Orientação por meio de Cursos Presenciais e Distância”, apresentado pela vice-diretora da Escola de Contas, Esther de Mello Menezes; do Projeto 4 – “Controle Gerencial de obras Públicas e o uso do Sistema Geobras”, sob responsabilidade do auditor externo Emerson Augusto de Campos; e do Projeto 5, “Modernização Institucional”, com o auditor público externo do TCE, Natel Laudo da Silva.

Já nas áreas do Projeto 2 do PDI, as palestras e oficinas abordaram temas como “Conhecendo as Ações do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã para 2019”, apresentado por Cassyra Vuolo, secretária chefe da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI/TCE-MT), “Trabalhando a Transparência nos Municípios”; “Trabalhando o Acompanhamento e Controle de Resultados”, apresentado por Maria Carolina Rezzieri, secretária em substituição da Ouvidoria e “Trabalhando o Acompanhamento e o Controle de Resultados”, sob responsabilidade de Volmir Manhabosco.

Veja Também:  Cautelares do TCE em 2018 alcançaram 55 processos com indícios de irregularidades

Os participantes tiveram ainda uma oficina especial de uso do Sistema de Gerenciamento de Planejamento Estratégico (GPE) e participaram de uma análise dos planos estratégicos dos 23 municípios adesos ao PDI.

PDI

O Programa PDI foi criado em 2012 com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT com o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e em acordo com a função orientadora da instituição para disseminar práticas de boa governança.

Atualmente, o PDI conta com os seguintes municípios adesos: Alta Floresta, Sinop, Água Boa, Querência, Cáceres, Diamantino, Cuiabá, Campo Verde, Várzea Grande, Confresa, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Nortelândia, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Primavera do Leste, Juscimeira, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Juína, Itiquira e Rondonópolis.

 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.

ACESSE O LIVRO VIRTUAL

Comentários Facebook
publicidade

Tribunal de Contas MT

Prefeito de Nova Mutum ainda está impedido de contratar solução web para gestão

Publicado

Assunto:
Representação Interna
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Nova Mutum
LUIZ CARLOS PEREIRA CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologaram medida cautelar que impede a gestão de Nova Mutum de praticar quaisquer atos relativos à Concorrência nº 21/2019, que teve como objeto a contratação de serviço de locação e uso de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos integrados 100% web e serviços relacionados às necessidades das Secretarias Municipais. A homologação ocorreu na sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira (11/04), quando, por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.

O conselheiro é o relator da Representação de Natureza Interna (Processo nº 99392/2019) proposta pela equipe da Secex de Contratações Públicas em face do Município de Nova Mutum. Entre as irregularidades apontadas pela Secex estão: realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado – sobrepreço; ocorrência de irregularidades relativas às exigências de qualificação técnica das licitantes; deficiência dos projetos básicos e/ou executivos na contratação de obras ou serviços, inclusive no que concerne ao impacto ambiental e às normas de acessibilidade; e ausência de justificativa da inviabilidade técnica e/ou econômica para o não parcelamento de objeto divisível.

Veja Também:  Querência, Canarana e Água Boa revisam e atualizam plantas genéricas municipais

Na cautelar, o conselheiro determinou a notificação do prefeito, Adriano Xavier Pivetta; do secretário municipal de Administração, Geder Luiz Genz; do ordenador de despesa, João Batista Pereira da Silva; e do pregoeiro, Sérgio Vitor Alves Rodrigues, para que eles prestassem informações sobre o certame. A abertura da sessão pública do Pregão Presencial, avaliado em R$ 6.527.233,16, foi realizada em 22 de março. Já o Julgamento Singular nº 339/LCP/2019 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 25 de março.

Comentários Facebook
Continue lendo

Tribunal de Contas MT

Falhas graves mantêm suspensa licitação para obras de asfalto em Alto Araguaia

Publicado

Assunto:
Representação Interna
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
LUIZ CARLOS PEREIRA CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

A Concorrência Pública da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) com emulsão asfáltica RR-2C, continuará suspensa até o julgamento do mérito da Representação de Natureza Interna que apontou diversas irregularidades no processo licitatório. Isso porque o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/04), homologou cautelar concedida pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira mês passado, suspendendo a concorrência.

Por unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno acompanhou voto do conselheiro relator da RNI (Processo nº 103489/2019) pela homologação da cautelar. Luiz Carlos Pereira concordou com os argumentos da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, autora da representação, acerca das especificações excessivas e desnecessárias que restringiam a competição do certame. Com base nessas irregularidades, a cautelar foi concedida. A decisão consta da edição nº 1580 do Diário Oficial de Contas de 25 de março.

Veja Também:  TCE quer reduzir custos operacionais com manutenção de veículos usados

Orçada em R$ 2.937.800,70, a Concorrência Pública nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia apresentou várias falhas graves, entre elas a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela elaboração da planilha orçamentária e a presença de especificações excessivas. Outro problema foi a falta de detalhamento acerca de quais vias seriam asfaltadas. No lugar dessa informação, o processo contém apenas uma imagem do Google.

Além do prefeito, Gustavo de Melo Anicezio, foram notificados a prestar esclarecimentos ao TCE-MT a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Flaviane Naves Fontoura, a secretária da Comissão de Licitação, Leidiane Pereira Freitas e o membro da Comissão de Licitação, Raul Oliveira Valeiro.

Comentários Facebook
Continue lendo

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Esportes

Mais Lidas da Semana