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Pagar fiança para ser solto: você sabe para onde vai esse dinheiro?

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O caso do rapaz que pagou R$ 100 mil após atropelar e matar duas crianças chamou a atenção em MT e o LIVRE responde essa pergunta

Camilla Zeni
(Foto: Reprodução)

Cem salários mínimos, o equivalente a R$ 103 mil, foi o valor estipulado pelo desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para que Wesley Patrick Villas Boas de Souza, de 23 anos, respondesse a um processo criminal em liberdade.

Wesley é acusado de atropelar, na manhã do dia 31 de dezembro, uma mulher de 45 anos e seus dois filhos, um menino de 10 e uma menina de três anos. As duas crianças morreram e Wesley quase foi linchado pela população. Ele ficou preso até o dia 2 de janeiro.

O alto valor pago para a liberdade do rapaz chamou a atenção da população. Perguntas como “para onde vai esse dinheiro?” e “o valor pode ser doado para a família das vítimas?” logo começaram a surgir.

Então, o LIVRE procurou o Tribunal de Justiça e um advogado criminalista para responder aos questionamentos.

Leitores do LIVRE querem saber para onde vai o dinheiro pago como fiança

Por que fiança?

De acordo com o advogado criminalista Raphael Arantes, o objetivo da fiança é garantir a aplicação correta da lei. Para isso, o valor funciona como um caução.

“Em troca de uma soma em dinheiro à autoridade, o acusado poderá responder o processo em liberdade”, disse.

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Apesar disso, mesmo pagando fiança, o acusado não está totalmente livre. Pelo contrário, deve cumprir medidas cautelares, como o comparecimento mensal na Justiça e a proibição de viajar sem autorização.

O cálculo

O valor atribuído às fianças varia com base na gravidade do delito e da situação econômica do investigado. Conforme o advogado Raphael Arantes, é possível que acusados por crimes semelhantes paguem fianças com valores bem diferentes.

Foi o que aconteceu. Também dirigindo e ocasionando uma morte, Lucas Henrique Figueiredo de Almeida, de 22 anos, teve a fiança fixada em R$ 5,1 mil. O acidente em que ele se envolveu aconteceu no dia 1º de janeiro, quando ele voltava com os amigos do réveillon de Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá).

Segundo a Polícia Militar, Lucas tinha bebido e dirigia, embora não tivesse carteira de motorista. Para fugir de uma blitz, ele furou um bloqueio e acabou capotando o carro na rodovia. Um rapaz de 23 anos, amigo dele, morreu.

Inicialmente, a fiança de Lucas foi fixada em 20 salários mínimos. Mas ele recorreu. Depois de comprovar ter uma renda mensal de R$ 1,4 mil, ele conseguiu reduzir o valor para cinco salários mínimos.

Conforme o advogado criminalista, o valor da fiança pode variar de 1 a 200 salários, dependendo da condição econômica e da autoridade competente.

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É que a fiança pode ser atribuída pela Justiça, chegando a 200 salários mínimos, ou por um delegado. O que só é possível para crimes em que a pena máxima não ultrapasse quatro anos de condenação. Nesses casos, o limite da fiança é de 100 salários.

Criminalista, o advogado Raphael Arantes explica que fiança não tem relação com vítimas (Foto: Arquivo Pessoal)

E para onde vai o dinheiro?

Tanto o advogado quanto o Tribunal de Justiça esclarecem que todo valor arrecadado com a fiança é depositado em uma conta judicial. E esse dinheiro fica exatamente ali, sem ter relação com a família das vítimas.

Segundo o advogado, as vítimas até podem entrar com ações no âmbito cível, pedindo reparação de danos e indenizações. No entanto, é comum a Justiça suspender essas ações até que o processo criminal envolvendo as partes se encerre.

Isso evita, segundo o advogado, que o acusado seja condenado a indenizar outra pessoa e, depois, considerado inocente pelo crime investigado.

No caso específico das fianças, o valor pode ser devolvido ao réu, se, no fim do processo, ele for considerado inocente.

“Quando o processo é extinto ou concluído com a absolvição definitiva do réu, o dinheiro depositado como fiança é devolvido, com as devidas atualizações monetárias”, explicou.

Caso o processo termine com a condenação do acusado, porém, o valor é usado para pagamento de multas, despesas processuais e indenização, quando o processo transitar em julgado.

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Quinta-feira (25): Mato Grosso registra 12.601 casos e 476 óbitos por Covid-19

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Há 211 internações em UTI e 236 em enfermaria; taxa de ocupação está em 87,9% para UTIs está e em 28,9% para enfermarias

Ana Lazarini | SES-MT

Reunião no LACEN-MT Sobre o projeto ZIBRA – Foto por: Tchélo Figueiredo – Secom/MT

Reunião no LACEN-MT Sobre o projeto ZIBRA

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (25.06), 12.601 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 476 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 31 mortes mais recentes envolveram residentes de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Várzea Grande, Cuiabá, Rondonópolis, Jaciara, João Ramalho (SP), Canarana, Santa Carmem, Curvelândia e Porto Estrela.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (3.132), Rondonópolis (983), Várzea Grande (968), Sorriso (539), Primavera do Leste (501), Tangará da Serra (445), Lucas do Rio Verde (411), Sinop (333), Nova Mutum (314), Pontes e Lacerda (311), Confresa (287), Campo Verde (282), Cáceres (184), Barra do Garças (183), Campo Novo do Parecis (159), Querência (149), Alta Floresta (135), Nossa Senhora do Livramento (129), Matupá (122) e Jaciara (119).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

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Nas últimas 24 horas, surgiram 1.036 novas confirmações no Estado. A área técnica esclareceu que foram corrigidas seis ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Mirassol D’Oeste foi reposicionado para Cáceres, município de residência do paciente.

Dos 12.601 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.155 estão em isolamento domiciliar e 4.437 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 211 internações em UTI e 236 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 87,9% para UTIs e em 28,9% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,5% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,5% masculino; além disso, 3.436 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 16.524 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.062 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional
Nesta quinta-feira (25), o Governo Federal confirmou 1.228.114 casos da Covid-19 no Brasil e 54.971 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 53.830 mortes e 1.188.631 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Recomendações
Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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  • BOLETIM INFORMATIVO 109

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Diferencie fome emocional da fome física

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*Alessandra Augusto, psicóloga clínica

Imagem ilustrativa – Google

Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos de nós ficamos mais ansiosos com medo do futuro e com a sensação de que todos os dias parecem iguais. Além disso, tem-se notado outra consequência dessa ansiedade: as pessoas têm falado que estão sentindo mais fome. Mas será que se trata realmente de fome? Você sabe qual a diferença entre a fome física e a emocional?

Na fome física é algo biológico. Acontece de forma gradativa e normalmente aparece a cada três horas após a última refeição. Além disso, sentimos o estômago vazio e alguns têm a sensação de fraqueza e tonturas. Já na fome emocional, a vontade de se alimentar aparece de forma impulsiva, alguns minutos após cada refeição e a procura normalmente é por alimentos doces e com gordura. As escolhas costumam não ser saudáveis, como, por exemplo, a busca por chocolates, biscoitos e salgados.

É importante reforçar que a fome emocional não é uma necessidade real. As pessoas muitas vezes têm dificuldades de interpretar corretamente as emoções que sentem e acabam descontando na comida. Estamos vivendo em tempos de fortes emoções devido à pandemia. Em nossa atual situação, é normal ficarmos ansiosos, com medo do presente e futuro, rodeados de incertezas, entre outras emoções.

Por esse motivo, é essencial identificar o que causa a fome emocional. Pode estar relacionada ao excesso de tarefas, pressões do dia a dia e falta de dinheiro. É importante observar também se ela antecede algum evento ou situação que cause medo, ansiedade ou estresse. Quando é identificada a verdadeira causa e a emoção disso, é possível conseguir controlar esse comportamento.

Algumas consequências podem ser dificuldade de emagrecimento, aumento de peso repentino, estados depressivos pela frustração por não conseguir cumprir metas e dietas. 

O tratamento com o psicólogo é baseado em entender as emoções, o momento de vida do indivíduo, ajudando-o a organizar seus pensamentos para ter habilidade emocional para lidar com a demanda do dia a dia. Portanto, busca ajuda profissional. Hoje, a tecnologia tem sido uma grande aliada. Não tenha preconceito com os atendimentos online. Eles podem ter a mesma eficácia do presencial. O importante é você conseguir se cuidar sem demora.

*Alessandra Augusto é Formada em Psicologia, Palestrante, Pós-Graduada em Terapia Sistêmica e Pós-Graduanda em Terapia Cognitiva Comportamental e em Neuropsicopedagogia. É a autora do capítulo “Como um familiar ou amigo pode ajudar?” do livro “É possível sonhar. O Câncer não é maior que você”.

Joyce Nogueira  –  Assessora de Imprensa

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