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Plantão de violência doméstica e medidas protetivas no PJe são discutidos com desembargadora

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Assessoria | PJC-MT

Implantação do plantão 24 horas de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar em Cuiabá e ampliação para todas as Delegacias de Defesa da Mulher do envio das medidas protetivas na plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) foram discutidas na manhã desta terça-feira (26), em reunião da diretoria da Polícia Judiciária Civil com a desembargadora Maria Erotides Kneip, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A reunião, presidida pelo delegado geral Mário Dermeval Aravéchia de Resende, ocorreu na sede da Polícia Judiciária Civil, e contou também com a presença da   promotora de Justiça, Laís Glauce Antônio dos Santos, do Núcleo de Promotorias de Combate a Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público Estadual, diretores da Polícia Civil, delegados regionais de Cuiabá e Várzea Grande, delegadas das Delegacias de Defesa da Mulher e o delegado coordenador dos plantões das duas cidades.

O plantão 24 horas, específico para as ocorrências de crimes contra a mulher, criança e idoso, previsto para os próximos meses, irá funcionar no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé, onde por muitos anos foi o plantão metropolitano, que, atualmente, está anexo à Delegacia de Roubos e Furtos do bairro Verdão. O local também facilitará o acesso às vítimas que precisam passar por exames de corpo delito no Instituto de Medicinal Legal (IML) e outras medidas de saúde, especialmente, nos casos de violência sexual.

A estrutura da antiga central de flagrantes (plantão metropolitano) já passou por reformas e agora está sendo preparada cuidadosamente para o plantão de violência doméstica e familiar, com ambientes individualizados aos atendimentos das  vítimas e conduzidos, e atendimento psicossocial.

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A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou como prioridade a instalação do plantão de violência doméstica e familiar, em um lugar onde as vítimas possam ser atendidas a qualquer hora do dia ou da noite, especialmente, nos finais de semana e feriados.

“Infelizmente, os dados mostram que a violência doméstica familiar contra a mulher é acentuada nos finais de semana e na quarta-feira, que é o dia do jogo de futebol. Não é possível que justamente quando os números aumentam que a tenhamos as delegacias especializadas fechada”, afirmou.

O delegado geral da Polícia Civil, Mário de Resende, reforçou que o plantão somente não foi colocado em funcionamento ainda devido alguns entraves que a instituição enfrenta no efetivo policial. Conforme ele, somente o plantão necessita de 40 policiais (5 delegados, 10 escrivães e 25 investigadores) para formação das equipes de plantonistas.

“O maior problema hoje que esbarramos é na falta de efetivo, mas a Polícia Civil tem realizado estudo e existem providências que estamos tomando nas próximas semanas visando à realocação de policiais civis para que tenhamos a possibilidade de implantação do plantão exclusivo para as mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou o delegado geral.

A promotora de Justiça, Laís Glauce Antônio dos Santos, também defendeu importância do novo plantão 24h, para não deixar a mulher desamparada.

“Isso influência toda a celeridade dela receber a atuação da Polícia Judiciária Civil, a prestação jurisdicional, receber sua medida protetida deferida por um juiz. Vai acelerar o trabalho das promotoras (por coincidências somos todas mulheres aqui na capital), para que possamos oferecer resguardo para essa vítima, tomar as providências que são de nossa competência. Então a implantação de um plantão 24h vai ser muito valorosa”, pontuou.

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Medidas Protetivas

Na reunião também foi tratado da ampliação para todas as Delegacias de Defesa da Mulher, instaladas em Mato Grosso, o envio de medidas protetivas por meio eletrônico, dentro da plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico), assim como já ocorre em Cuiabá, que desde 6 de agosto de 2018 já trabalha com a remessa online dos pedidos, dando mais agilidade nos deferimentos e possibilidade de acompanhamento das medidas de urgência da Lei Maria Penha por parte das Delegacias.

A desembargadora comemorou os números de medidas confeccionadas na Delegacia da Mulher Cuiabá enviadas no PJe. Foram 1.187 pedidos desde a instalação da plataforma na Deddm, que necessita para seu funcionamento equipamentos como scanner e certificação digital (Token).

“A experiência de Cuiabá nos mostra que já temos mais de mil medidas protetivas na plataforma do PJe e todas elas deferidas com um espaço de tempo muito curto, diminuindo o tempo de sofrimento das mulheres”, disse.

As Delegacias da Mulher estão instaladas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra e Sinop.  

Participaram da reunião o delegado geral adjunto, Gianmarco Paccola, a diretora de Execução Estratégica, Daniela Silveira Maidel o diretor metropolitano, Douglas Turíbio Schutza, o diretor de interior, Walfrido Franklim do Nascimento, o Diretor de Atividades Especiais, Fernando Vasco, o diretor da Acadepol, Welber Batista Franco, o delegado regional de Cuiabá, Rodrigo Bastos, a delegada regional de Várzea Grande, Ana Paula de Faria Campos, o delegado coordenador de plantões Walter de Melo Fonseca Junior, as delegadas das Delegacias da Mulher, Jozirlethe Magalhães Criveletto, e Mariell Antonini Dias.

 

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Policial

Criminoso armado com faca se passa por passageiro e assalta ônibus em Assari

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Bem Notícias

Um ônibus que fazia linha de Barra do Bugres a Tangará da Serra foi alvo de assalto na noite desta quinta-feira (15) no Distrito de Assari em Barra do Bugres.

 Armado, o criminoso se passou por passageiro e rendeu as vítimas ameaçando com uma faca. O crime aconteceu por volta das 19h30. Após conseguir roubar os celulares, o suspeito fugiu tomando rumo ignorado. A Polícia Militar de Nova Olímpia foi acionada e uma das vítimas comunicou que a localização do aparelho identificava que o suspeito estaria no Distrito de Assari. De posse das informações, a equipe em diligência localizou um homem com as características denunciadas pelas vítimas, em atitude suspeita. Foi realizada a abordagem, e em verificação à mochila, os policiais encontraram os aparelhos roubados, e uma farda da PM, também entre os pertences do criminoso.

O material foi apreendido pelos militares e encaminhado a Delegacia de Nova Olímpia. O homem acabou preso em flagrante e deverá ser autuado por roubo, desobediência e resistência.

 

 

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Barra do Bugres e Região

Casal arma tocaia e mata pecuarista com cinco tiros em Cáceres

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Pecuarista é executado a tiros em MT e polícia faz buscas para encontrar assassino

Conforme a Polícia Civil, Maurício Curvo, 61 anos, estava em uma caminhonete quando foi atingido por tiros.

Maurício Curvo, de 61 anos, foi assassinado em MT. — Foto: Arquivo Pessoal

Maurício Curvo, de 61 anos, foi assassinado em MT. — Foto: Arquivo Pessoal

Um pecuarista de 61 anos foi assassinado na manhã desta quinta-feira (16) no Bairro Junco, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.

Conforme a Polícia Civil, Maurício Curvo, 61 anos, estava em uma caminhonete quando foi atingido por tiros.

O delegado Wilson Souza Santos disse que agentes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estiveram no local e constataram que após ser atingido pelos tiros, a vítima tentou sair da caminhonete, mas caiu no chão. Outros disparos foram efetuados contra o pecuarista quando ele já estava no chão.

A Polícia Civil faz buscas para encontrar o assassino.

Pecuarista caiu ao lado da caminhonete. — Foto: Polícia Civil

Pecuarista caiu ao lado da caminhonete. — Foto: Polícia Civil

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também estiveram no local e constataram a morte de Maurício.

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Conforme o delegado da Polícia Civil, o pecuarista levou pelo menos cinco tiros.

A caminhonete da vítima e a carteira, que estava com documentos e dinheiro, não foram levadas. Conforme a PM, em conversa com familiares, foi informado que a vítima estaria no Bairro Cidade Nova, realizando um serviço de instalação de antenas para um familiar.

De acordo com informações da polícia, um casal pode ter sido o autor deste crime. Isso porque os suspeitos estavam no local do crime antes da vítima chegar, o que indica uma “tocaia” para matar o pecuarista.

Testemunhas relataram que, na sequência, o homem teria disparado contra a vítima e correu até onde a mulher, que estava pilotando a moto, estava lhe esperando. Em seguida, eles fugiram por rumo ignorado.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) ainda foi acionado para socorrer Maurício, mas ele já estava morto. Na sequência, agentes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realizaram os trabalhos necessários.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e posteriormente será entregue a família, para o sepultamento. “É um homicídio qualificado, eles vieram para matar o pecuarista”, disse o delegado Wilson Souza Santos, a veículos de imprensa presentes no local do crime.

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Por AtualMT

Com informações de G1MT e Folha Max

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