conecte-se conosco


Política Nacional

Proposta cria regras para que produto seja considerado de origem natural

Publicado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional do Imigrante Italiano. Dep. Rubens Bueno (PPS - PR)
Bueno: O projeto defende o consumidor e contribui para o desenvolvimento de uma economia baseada na exploração sustentável da nossa flora

O Projeto de Lei 440/19 pretende exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PL 8095/17). O texto insere dispositivos no Código Florestal (Lei 12.651/12).

“Muitos produtos possuem quantidade ínfima do substrato de origem natural, sem comprovada eficácia”, afirmou o parlamentar. “Alguns substratos são intencionalmente adicionados apenas para legitimar apelo publicitário que tenha como base a fonte natural do produto”, disse.

“Defender percentuais mínimos significa também proteger a floresta, pois isso garante a sustentabilidade da demanda e, por conseguinte, estímulo de preços para que as comunidades produtoras desses ativos preservem a natureza”, concluiu Rubens Bueno

Veja Também:  Comissão Senado do Futuro aprova requerimento para audiência sobre acesso à Internet

Conforme o texto, o descumprimento da futura norma será considerado infração sanitária e sujeitará o autor às sanções previstas em lei, sem prejuízo de sanções de natureza civil e penal.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

‘Melhor prefeito do Brasil’ será premiado com troféu nos Estados Unidos

Publicado

O prefeito Sérgio Meneguelli da cidade de Colatina, que fica na região noroeste do Espírito Santo, vai receber o troféu ‘Notable Brazilian Award’, em português  ‘Prêmio Brasileiro Notável’, em Nova Iorque no dia 8 de junho. As informações são do Brazilian Times.

O prêmio anual que está em sua nona edição e é conferido a pessoas que mantêm uma agenda de compromissos sociais, morais e políticos em favor da nação brasileira.

Meneguelli conquistou a admiração de milhares de pessoas pelo mundo por ser linha dura no combate à corrupção, não desperdiçar dinheiro público e administrar com amor doando até seu tempo livre em prol de ações benéficas ao dia a dia, do município e principalmente, do cidadão.

Sérgio limpa uma via pública
Sérgio limpa uma via pública 

No evento, serão homenageados empresários, jornalistas, artistas, profissionais liberais e todos os brasileiros que de uma forma ou de outra contribuíram para promover a imagem positiva do Brasil nos Estados Unidos.

O evento é idealizado pela Brazilian Community Heritage Foundation (BCHF) em parceria com o jornal Brazilian Times.

Sérgio Meneguelli afirma que “não é prefeito, e sim está prefeito”. Ele diz que é o servidor número um do município e precisa dar exemplo”.

Uma pausa para refeição
Uma pausa para refeição 

Nas redes sociais, ele é seguido por quase um milhão de pessoas. Muito humilde e de família grande e carente, Sérgio começou a trabalhar ainda criança para ajudar os pais. Teve o sonho de ser prefeito, o que foi realizado em 2016.

Veja Também:  Plenário rejeita emendas e conclui votação sobre assédio moral no trabalho

Antes foi vereador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal.

Sérgio Meneguelli é destaque nas redes sociais do Brasil e na maioria das comunidades internacionais, tem aproximadamente um milhão de seguidores.

O prefeito ajuda a pintar um prédio público
O prefeito ajuda a pintar um prédio público 

Fonte : //180graus.com/noticias

Foto Destaque: Sergio Menegueli com seu discípulo Raphael  Caneca de Roseira.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

R$ 620 milhões do FPM deve estar nos caixas dos municípios

Publicado

REPRODUÇÕ

Nesta segunda-feira (20), um pouco mais de R$ 620 milhões do Fundo de Participação dos Municípios devem entrar nos caixas dos municípios brasileiros. O montante leva em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.

O FPM será divididdo pelos 5.568 municípios do país, referente ao 2º decêndio [conjunto de dias contidos nos intervalos que levam em consideração o mês, como os 1º decêndio de 01 ao 10; 2º decêndio de 11 ao 20 e o 3º do dia 21 até o final do mês]. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 2º decêndio, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 4,90% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 7,91%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Veja Também:  Sessão solene celebra os 300 anos de Cuiabá

O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Com informações da AMM-MT)

Obemdanoticia

Comentários Facebook
Continue lendo

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Esportes

Mais Lidas da Semana