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Mato Grosso

Representante da embaixada do Reino Unido elogia oficinas indígenas

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A representante da embaixada do Reino Unido, Katerina Elias-Trostmann, elogiou as oficinas indígenas realizadas pelo Programa REM em Mato Grosso. Durante visita em Cuiabá na última semana, ela se reuniu com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, para conhecer um pouco mais das ações da Sema.

“Nunca houve uma interação com os povos indígenas igual a que ocorreu com o programa REM. É prioridade do projeto a aproximação com as comunidades indígenas e tradicionais e com a agricultura familiar”, afirmou Alex Marega. Sobre os repasses financeiros do Programa REM, que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia, o secretário adjunto afirmou que este tipo de incentivo é necessário para o futuro da conservação ambiental do país. Os recursos do projeto são dos governos da Alemanha e do Reino Unido.

No último ano, oito oficinas realizadas em diferentes municípios do estado resultaram na proposta do Subprograma Territórios Indígenas, que será financiado pelo Programa REM. O documento foi entregue durante assembleia da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso, realizada no Xingu em novembro, com a participação de mais de 500 pessoas. Os indígenas definiram nove temas prioritários como gestão do território, fortalecimento sociocultural, mecanismos para garantir a participação dos povos nativos nos processos de tomadas de decisão e melhorias na infraestrutura das aldeias.

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Marega também apresentou as ações de combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso. “Todos os projetos que temos estão atrelados ao controle de desmatamento, com foco em saber onde ele está acontecendo e quem está fazendo. Este ano vamos aumentar nossa capacidade de analisar o Cadastro Ambiental Rural, contratar mais técnicos, adquirir equipamentos e melhorias no sistema para que a validação do cadastro seja mais rápida e eficiente. E tudo que estamos fazendo é com o acompanhamento do Ministério Público”.

O diretor-executivo do Comitê Estadual da Estratégia PCI, Fernando Sampaio, apresentou as metas da estratégia, que englobam expandir e aumentar a eficiência da produção agropecuária e florestal, conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais, inclusão socioeconômica da agricultura familiar e redução de emissões de sequestro de carbono.

A Representante da embaixada, que atua no setor de mudanças climáticas, florestas e uso de terra, aprovou o projeto que foi apresentado durante a COP 21, em 2015, em Paris. “É uma metodologia muito boa, que precisa ser mais divulgada para fora do país, como boa prática”, avaliou.

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As mudanças climáticas foram outro assunto discutido na reunião, que também teve a participação da Coordenadora do Programa REM em Mato Grosso, Lígia Vendramin. “Aproximar Reino Unido com a pauta do clima é prioridade dentro da nossa embaixada. Estamos muito interessados em saber sobre a preservação florestal e conhecer um pouco mais da produção sustentável no estado”, afirmou Katerina Elias-Trostmann.  

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Mato Grosso

Fávaro pede celeridade a Maia para votação de crédito para profissionais liberais

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Projeto foi aprovado no Senado há quase dois meses; senador cobra votação na Câmara

Uma das principais ações de combate à covid-19 liderada pelo Congresso Nacional tem sido a agilidade na aprovação de projetos para a liberação de recursos. No entanto, uma das categorias mais afetadas pela pandemia provocada pelo coronavírus, a de profissionais liberais, ainda aguarda a aprovação do Projeto de Lei nº 2.424/2020 que cria uma linha de crédito para estes trabalhadores.

Diante da situação, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, que inclua urgentemente o projeto na pauta de votação. De autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a proposta estabelece linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que terão prazo de 36 meses para pagamento e mais oito meses de carência com juros da taxa Selic e mais 5% ao ano.

Já aprovado no Senado, o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados no dia 3 de junho, onde há quase dois meses aguarda a votação para que possa ser encaminhado à sanção presidencial.

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De acordo com Fávaro, assim como a Medida Provisória 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, a aprovação do PL 2.424/2020 é de extrema importância, pois beneficiará milhares de profissionais liberais de níveis técnico e superior.

“Esses trabalhadores possuem dificuldades de acesso ao crédito e dependem de flexibilização legislativa para que recomecem suas atividades com a força necessária, por isso é fundamental a priorização dessa matéria com uma votação rápida”, destacou o senador.

Acompanhe o Senador Carlos Fávaro nas Redes Sociais

Instagram/ Twitter: @carloshbfavaro

www.facebook.com/carloshbfavaro

Assessoria de Imprensa: Sissy Cambuim

 

 

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Educação

Carta aberta Movimento Bonifica Já UNEMAT

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Carta aberta escrita pelo movimento Bonifica Já UNEMAT, uma mobilização de estudantes para que o vestibular do meio deste ano da Universidade do Estado de Mato Grosso tenha pontos bônus aos estudantes de Mato Grosso, já que a universidade fará a seleção por meio das notas dos três últimos ENEMs.

Carta aberta à comunidade mato-grossense

O movimento estudantil “Bonifica Já Unemat” vem, respeitosamente, apresentar à comunidade mato-grossense o nosso intuito: a implantação do bônus regional nas notas de todos os alunos mato-grossenses para os processos seletivos da Universidade do Estado de Mato Grosso. É importantíssimo destacar que o foco da mobilização parte de uma perspectiva democrática em que a bonificação visa contemplar, igualmente, indivíduos Negros, Brancos, Indígenas, Quilombolas e Pessoas Com Deficiência, sejam esses de escolas da rede pública ou privada, salientando que esse benefício não se restringe à ampla modalidade, como ocorre em algumas instituições, e que considera fatores como o tempo de residência no Estado ou onde foi cursado o Ensino Médio.

Primeiramente, esclarecemos que o movimento estudantil “Bonifica Já UNEMAT” surgiu ante o fato da UNEMAT decidir suspender o seu Vestibular de Inverno, devido à pandemia da COVID-19 e à orientação de isolamento social, acompanhadas do congelamento de atividades acadêmicas. Ressaltese que a prova apresentava questões em Literatura de autores regionais, História e Geografia de Mato Grosso e, emergencialmente, foi substituída pela nota do ENEM em suas versões de 2017 a 2019, medida essa totalmente necessária e compreendida pelos estudantes que compõem o movimento e por aqueles que colaboraram com suas assinaturas a favor da bonificação, em petição pública digital.

Apesar de legítima, a decisão acaba por afetar o alunado mato-grossense, visto que há uma severa diferença entre o ingresso pela nota do ENEM em comparação à nota de uma prova que exige conhecimento regional. Explicamos: pela nota do ENEM, concorrerão às vagas mato-grossenses qualquer estudante no país, tanto nas reservas a cotistas, quanto na ampla concorrência. Assim, ao invés de termos aqui, em solo mato-grossense, uma prova que favoreça o aluno do Estado que deseja ingressar na Universidade do Estado de Mato Grosso, teremos alunos de todo o país pleiteando uma colocação na UNEMAT, seja pelo processo via SISU, seja pelo processo seletivo da UNEMAT. Esse foi o motivo que mobilizou estudantes a pedirem à Pró-Reitoria, à Reitoria, aos Conselhos e aos Docentes da UNEMAT, o debate sobre o sistema de bonificação regional, que concede um suporte, por meio de um acréscimo percentual de 5% a 20% nas notas dos alunos da região em questão.

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Ademais, cabe ressaltar que a bonificação na nota de ingresso representa uma forma de valorizar os impostos arrecadados pelos cidadãos do Estado destinado às universidades públicas do Estado, evitando que estudantes mato-grossenses se dirijam a instituições particulares de ensino ou, em último caso, desistam de um curso superior. Vale destacar que outros Estados enfrentaram o mesmo problema e resolveram a situação pelo sistema de bonificação. Tem-se, como exemplos, a UFAM, no Amazonas, a UFAC, no Acre, a UERN e a UFRN, no Rio Grande do Norte, a UFMA, no Maranhão, a UFPE, em Pernambuco, a UFAL e UNCISAL, em Alagoas, e a UNIFESSPA, no Pará, entre outras.

Nesse sentido, é importante frisar que a busca pelo ingresso na UNEMAT dialoga com o anseio estudantil em pleitear, em peso, as diversas graduações possibilitadas pela universidade – a exemplo do curso de Letras, História, Direito, Engenharias, cursos nas áreas Biológicas e da Saúde, entre outros -, pois entendemos a urgência de se valorizar a instituição por completo, bem como o benefício apresentado por um ensino superior que compreende a diversidade, o ensino de qualidade e a luta contra as desigualdades existentes em nosso Estado e em nosso País. Desse modo, nosso objetivo, com tal mobilização, nunca foi o de reforçar os privilégios de um determinado contingente, mas sim de unir o povo mato-grossense em um objetivo único: lutar pelo ingresso na universidade que carrega o nome de nosso Estado.

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Diante desse fato, a adoção do bônus regional em diversas universidades pelo Brasil confere legitimidade ao processo, logo, o Movimento Bonifica Já Unemat sugere a discussão popular e o debate nos Conselhos da Universidade sobre o acréscimo percentual, que já beneficia grande contingente de alunos pelo país, em outras regiões. Nessa perspectiva, considerando que cada universidade adotou seus próprios critérios de acesso ao bônus, cabe à UNEMAT, mediante sua consolidada autonomia, definir, em comunhão aos segmentos da sociedade, quais são os critérios válidos para a região, com o intuito de concretizar uma valorização do povo mato-grossense, de forma a estimar e contemplar o exercício das Ações Afirmativas.

Portanto, esperamos que todos estejam atentos às nossas ponderações as quais traduzem uma luta por um patrimônio mato-grossense de valor inestimável e de potencial transformador único à região. Alia-se a essas ponderações o fato de que a bonificação na nota de ingresso para estudantes mato-grossenses na UNEMAT representa um estímulo ao desenvolvimento das regiões interioranas, por fortalecer a taxa de permanência, após formados, de profissionais da área da saúde, da construção civil e da docência, tendo em vista que estes contribuintes serão, majoritariamente, formandos que cresceram e viveram no Estado de Mato Grosso e que desejam prestar retorno social a sua região.

Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o movimento pelo e-mail bonificaja@gmail.com ou pela rede social Instagram do @bonificajaunemat.

Fonte: Assessoria

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