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Mato Grosso

Sancionada lei que proíbe cães sem coleira e focinheira em locais públicos

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Por: O Bom da Notícia

O governador Mauro Mendes sancionou a lei que proíbe que cães de médio e grande porte passeiem sem coleira e focinheira em locais públicos e de grande circulação de pessoas. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta quarta-feira (08). A multa para quem for pego sem os itens obrigatórios será de dez UPFs (Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso) e valor dobrado em caso de reincidência.

Conforme a lei, fica “vedada a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem o uso de coleira, guia curta de condução e focinheira em logradouros públicos e locais em que haja concentração de pessoas, tais como ruas, praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular”.

São considerados cães de médio a gigante porte os que têm a partir de 36 centímetros e 15 quilos. A condução dos cães deverá ser feita sempre com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira.

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Os atos danosos provocados pelos animais descritos serão de inteira responsabilidade de seus condutores e/ou proprietários, devendo os mesmos serem mantidos, além dos equipamentos de segurança, em locais onde fiquem impedidos de fugir e agredir pessoas ou outros animais.

Além disto, em caso de ataque a terceiros, pessoas ou animais de porte pequeno, o cão agressor será submetido a uma avaliação comportamental por profissional qualificado, que definirá o grau de periculosidade deste animal bem como a necessidade de mantê-lo afastado do convívio em áreas públicas.

Porém, isto não se aplica caso a agressão se der em decorrência de invasão ilícita da propriedade que o cão esteja guardando ou se for realizada em legítima defesa do próprio animal, de sua ninhada ou de seu proprietário.

O proprietário que infringir a lei terá de pagar multa no valor de dez UPFs, sem prejuízo das demais sanções administrativas e penais cabíveis. Em caso de reincidência, o valor dobra. Cães-guia ou de assistência, quando acompanhando pessoa portadora de deficiência visual, estão isentos do uso de focinheiras.

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Também estão livres os cães de médio, grande ou gigante porte que participarem de eventos cinófilos oficiais, que poderão transitar livremente, com o seu condutor ou proprietário, dentro do local do evento, sem a focinheira.

Os animais que presta serviço de resgate e de guarda da Polícia Militar também estão liberados. O Poder Público realizará campanhas educativas difundindo a guarda responsável dos animais. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

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Mato Grosso

Condutor mata pedestre atropelada e foge sem prestar socorro em Nova Olímpia

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A vítima, uma mulher de 33 anos, não resistiu aos ferimentos

Polícia

Um atropelamento com vítima fatal foi registrado por volta das 23 horas do último sábado, 25, na saída do município de Nova Olímpia. Rosilene de Souza Ribeiro, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A princípio, o boletim de ocorrência consta o crime como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entretanto, o delegado da Polícia Judiciária Civil, Adil Pinheiro de Paula, informou que a polícia investiga o acidente, uma vez que o causador omitiu socorro.

“Uma senhora que, infelizmente, já tinha histórico de uso de drogas, uso de bebida alcoólica, ao que parece estava cambaleando pela estrada na saída de Nova Olímpia e foi atropelada. O motorista não parou, não prestou socorro. A polícia ainda vai apurar se há culpa ou não desse motorista, foi requisitada a perícia”, explicou.

A Politec esteve no local e realizou perícia. Segundo o delegado, as marcas deixadas pelos pneus dão conta de que se tratava de um veículo um pouco maior, possivelmente um caminhão-baú.

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“Não é um caminhão grande, mas também não é um carro. Esse veículo estava vindo sentido Nova Olímpia para Tangará. Ele pode ter seguido para várias cidades, Arenápolis, Tangará da Serra, enfim”, disse, ao pedir que caso alguém tenha informações sobre veículos com a característica e que apresentem algum amassamento no assoalho, que informe a Polícia Civil via 197.

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Mato Grosso

Mutirão do janeiro roxo é sucesso em Tangará da Serra

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Em apenas duas horas, cinco casos haviam sido detectados

Paulo Desidério / Redação DS

Ação ocorreu no Posto Central

A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra promoveu no último sábado, 25, o mutirão do Janeiro Roxo, campanha em menção ao Dia Mundial de Combate a Hanseníase, celebrado no último domingo de janeiro.

Como forma de possibilitar otimização no atendimento, o mutirão realizado no Posto Central atraiu bom número de pessoas. Gicelly Zanatta, coordenadora de atenção básica do município, lembrou que o estado de Mato Grosso é um dos campeões em índices da doença e que Tangará da Serra conta com um número considerado alto de casos.

“O nosso município é um dos municípios do estado que é endêmico, que tem grande quantidade de casos. A gente tem mensalmente em torno de 100 pacientes tratando, então é uma quantidade significativa, mas a gente tem muitos que não procuram e às vezes o próprio familiar descobriu que está com a doença e não fala, principalmente pelo preconceito. O que a gente quer deixar claro através da campanha é que hanseníase tem cura e que o preconceito também”, disse.

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O mutirão aconteceu das 08h00 ao meio-dia. Para se ter ideia, em apenas duas horas de mutirão, cinco casos foram diagnosticados.

“As pessoas ouviram o chamado, o apelo, perceberam que tinha alguma coisa diferente e vieram procurar tratamento”, explica.

Aqueles que não puderam comparecer neste mutirão, devem procurar as unidades de saúde para realização de exames.

“Podem procurar qualquer unidade básica de saúde, para fazer o agendamento, passar por consulta com médico, com enfermeira da unidade. Na dúvida, podem até procurar o Posto Central, mas aí tem que fazer agendamento”, pontuou a coordenadora.

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