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Mato Grosso

Sefaz adota novos horários de expediente a partir desta sexta (15)

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A partir desta sexta-feira (15) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a funcionar em novo horário. Na sede o horário será das 07h30 às 17h30. Nas Agências Fazendárias (Agenfas) o horário de atendimento ao público será das 08h às 16h, sem fechar para almoço. Um levantamento realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) apontou que a alteração de horário trará economia aos cofres públicos, uma vez que a tarifa de energia elétrica aumenta 380%, após as 17h30min.

A alteração do horário será publicada por meio de portaria no Diário Oficial e atende decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas nas repartições públicas estaduais.

A fim de garantir a redução de gastos todo o sistema de iluminação e refrigeração dos complexos da Sefaz será ligado a partir das 07h30 e desligado às 17h30, exceto nos setores onde haja a necessidade de refrigeração constante para manter a infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Para o controle de assiduidade e pontualidade, o sistema eletrônico da Sefaz será parametrizado para o novo horário de expediente de maneira que os servidores efetivos, comissionados e contratados cumpram sua carga diária de trabalho até no máximo às 17h30. O mesmo se aplica aos terceirizados e, no que couber, aos estagiários. Em casos excepcionais, a jornada de trabalho poderá ser flexibilizada por necessidade de serviço, força maior, serviços inadiáveis ou de relevante interesse público.

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Para os servidores que desempenham suas atividades no regime de 30 horas semanais, o expediente poderá ser realizado das 07h30 às 13h30 ou das 11h30 às 17h30. Já os servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais deverão cumprir a jornada de 8 horas diárias, das 07h30 às 17h30, com intervalo para refeição e descanso de, no mínimo uma hora e, no máximo, duas horas.

A administração fazendária ressalta que todas as definições de ajuste de expediente e de intervalo devem ser realizadas com a anuência do superior hierárquico imediato, observando a rotina e peculiaridade de cada setor.

Agências Fazendárias

Nas Agências Fazendárias (Agenfas), da capital e dos municípios do interior, o horário de atendimento ao público também será alterado. Dessa forma, as unidades vão abrir ao público das 08h às 16h, sem fechar para almoço. O encerramento às 16h é o mesmo adotado pelas instituições bancárias.

Assim como é praticado em bancos, os servidores fazendários lotados nas agências deverão desempenhar outras atividades fora do horário de atendimento. Dessa forma, o trabalho interno será realizado entre às 07h30 e 08h e entre às 16 h e 17h30 cumprindo, assim, a jornada diária de trabalho.

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Em três dias, Polícia Militar captura cinco foragidos em cidades de MT

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Foragido acusado de homicídio foi capturado em Barra do Garça – Foto por: PMMT

Foragido acusado de homicídio foi capturado em Barra do Garça

Laura Gonçalves | PMMT

Policiais militares de Várzea Grande, Poconé e Barra do Garças capturaram, de segunda a quarta-feira (02 a 04.12), cinco homens com mandados de prisão em aberto. Somente Várzea Grande foram três ocorrências.

Em Barra do Garças, no bairro Setor Industrial, um homem, identificado como E.P.S. (60 anos), estava com mandado em aberto por homicídio. Sua captura foi durante abordagem ocorrida no bairro.

Em Várzea Grande, no bairro Jardim Potiguar, uma equipe da Rotam em patrulhamento abordou um grupo de pessoas que estava na frente de um bar. No nome de E. P. A. (29 anos), que antes havia passado nome falso, constou mandado em aberto por tráfico de drogas.

Um dos foragidos de Várzea Grande foi capturado no bairro Jardim Potiguar    Foto: PMMT

Na região central, os policiais em rondas viram um homem, identificado como W.F.C.(28), em atitude suspeita, quando revolveram aborda-lo. Em seu nome constou mandado expedido em Pontes e Lacerda.

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No bairro São Mateus, a equipe do Grupo de Apoio (Gap) abordou V.V.S. (32) durante uma ronda. O seu mandado aberto era por não pagamento de pensão.

Na zona rural de Poconé, os militares prenderam O.S.J. (39) em uma  operação policial. O homem estava dirigindo uma carreta Volvo branca. Em seu nome constou mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Primavera do Leste.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939 (ligação gratuita). Nesse número, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

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Mato Grosso

Moro autoriza uso da Força Nacional na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas ações de Polícia Judiciária, no combate à criminalidade organizada na região de fronteira de Mato Grosso. Em Mato Grosso, são mais de 720 quilômetros de divisa seca e mais de 200 quilômetros de divisa por água. Os dados foram publicados Diário Oficial da União.

Ainda de acordo com a portaria também será implementado o Programa VIGIA,  em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 180 dias. O programa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Defesa visa a capacitação para policiais federais, civis e militares que atuam nas fronteiras do país.

Entre as linhas de atuação do programa estão operações integradas; aquisição de equipamentos; capacitações e bases operacionais com integração de sistemas. A medida atende um pedido formulado em junho pelo senador Wellington Fagundes (PL), durante reunião do Bloco Parlamentar Vanguarda. “O objetivo é aumentar a fiscalização e a repressão contra os crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas, armas e munições, que é o que mais estamos precisando neste momento”, disse o senador.

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Na conversa com o ministro Sérgio Moro, em junho passado, acompanhado pelo senador Jayme Campos, Fagundes mostrou ao ministro a situação de abandono da faixa de fronteira em Mato Grosso. Destacou que a fronteira do Estado têm sido um caminho aberto para entrada de armas ilegais, e do contrabando, além, do tráfico de drogas – crime que, segundo ele, “tem destruído nossa juventude e as famílias brasileiras”.

Redação Só Notícias (foto: Marcelo Camargo/arquivo)

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