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Política Nacional

Selma denuncia dumping chinês que prejudica produtores nacionais de alho

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A senadora Selma Arruda (PSL-MT) defendeu nesta quarta-feira (27) a produção nacional de alho e reclamou da prática de dumping por parte do governo e de produtores chineses, conforme denunciou o agrônomo Xico Graziano em artigo publicado no site Poder 360.

Selma leu em Plenário o artigo de Graziano. De acordo com o texto, o Brasil comprovou em 1996 que a China vendia alho no exterior com preço abaixo do custo de produção. Seguindo normas internacionais, o Brasil impôs uma tarifa antidumping para fazer justiça aos produtores locais. Na época, o Brasil plantava 18 mil hectares de alho e abastecia 90% do mercado interno.

A China produz, sozinha, 78% do alho mundial, comanda 80% das exportações do mundo e protege financeiramente os seus exportadores.

Com a política antidumping, o Brasil conseguiu proteger os produtores nacionais até que, nos últimos anos, a área produzida, de 18 mil hectares, baixou para 11 mil. E hoje apenas 45% do alho consumido no país é brasileiro. Chegou-se à conclusão de que isso é efeito de uma indústria de liminares, que vem permitindo que empresas nacionais importem alho chinês sem pagar a tarifa antidumping, de US$ 7,80 por quilo de alho.

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— Aqui no Brasil os importadores estão conseguindo liminares para que essa quantidade gigantesca de alho importado consiga entrar no país sem recolher a tarifa e isso causa ao país uma perda de receita estimada em R$ 280 milhões por ano. Isso é que se pode chamar de uma torneira aberta jogando dinheiro fora. Eu recebi essa denúncia, resolvi torná-la pública, e já comunico a esta Casa que devo adotar as providências cabíveis, no âmbito da minha competência — informou a senadora.

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Mato Grosso

Planos de Saúde e seguradoras não poderão suspender atendimento durante a pandemia

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Operadoras de planos de saúde e seguro de vida ficam proibidas de suspender ou cancelar os contratos por falta de pagamento até o fim do ano, quando se encerra o período de emergência de saúde pública. A medida, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD), está prevista no Projeto de Lei 890/2020 aprovado por unanimidade no Senado.

“É uma medida muito importante para garantir estabilidade e segurança às famílias brasileiras neste momento tão difícil”, explicou o senador por Mato Grosso. Ainda de acordo com sua proposta, após o fim do período de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo, antes de suspender ou cancelar o contrato por inadimplência, as empresas devem possibilitar, ao consumidor, o parcelamento do débito.

Aprovado na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui assistência médica e hospitalar por parte dos planos de saúde às pessoas com Covid-19 e também a cobertura das operadoras de seguro de vida em caso de morte ou invalidez provocada pela doença segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

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Acompanhe o Senador Carlos Fávaro nas Redes Sociais

Instagram/ Twitter: @carloshbfavaro

www.facebook.com/carloshbfavaro

Assessoria de Imprensa

Sissy Cambuim 

 

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Política Nacional

Governo anuncia a distribuição de R$ 200 a trabalhadores autônomos

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Medida faz parte do plano de combate ao novo coronavírus; Congresso ainda precisa reconhecer estado de calamidade pública

Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo anunciou nesta quarta-feira (18) que vai repassar auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do novo coronavírus. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida é voltada para trabalhadores que não têm renda fixa.

Essa ação faz parte do plano de combate ao coronavírus e está dentro do pacote de R$ 15 bilhões voltados para “populações desassistidas”. Para que o montante seja liberado, o Congresso Nacional precisa reconhecer estado de calamidade pública no Brasil, pedido pelo governo federal esta semana.

Além da parte econômica, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou medidas para minimizar o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no setor aéreo brasileiro. Entre elas, estão a postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea, adiamento do pagamento das outorgas aeroportuárias sem cobrança de multas e prorrogação das obrigações de reembolso das empresas aéreas.

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Reportagem, Thiago Marcolini

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