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Agronegócio

Subsídio e incentivo agroquímico passa R$ 14 bi no Brasil

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Dados divulgados em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília

Portal do Agronegócio

Subsídio e incentivo agroquímico passa R$ 14 bi no Brasil

No Brasil, os pesticidas têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mostra reportagem do Portal Agropages. Mas não são só estas as formas de incentivo direto e indireto ao uso de agroquímicos, de acordo com dados divulgados em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília.

Estimativas apontam que o país concedeu ao menos R$ 2,07 bilhões com a isenção fiscal concedida aos pesticidas. De acordo com o advogado defensor público Marcelo Carneiro Novaes, apenas no ano de 2016, mais de R$ 14 bilhões foram transferidos em subsídios tributários para a indústria de defensivos no Brasil, o que dá R$ 70 por habitante do País.

Desse total, R$ 8,3 bilhões seriam de benefícios fiscais de não cobrança de impostos como ICMS, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), imposto de importação e outros. Houve ainda R$ 6 bilhões de subsídios tributários indiretos, pois a lei determina que o defensivo agrícola é um insumo, o que pode ser abatidos integralmente da renda tributável do produtor rural, pessoa física ou jurídica.

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Novaes afirma ainda que há incentivos de crédito, por exemplo, como a taxa de juros do Plano Safra, pois os agroquímicos representam cerca de 17% dos custos da produção agrícola brasileira. E também incentivos financeiros, como anistia, repactuação de dívidas e os contratos de Barter.

“As empresas financiam a compra, com juros abusivos para o médio e pequeno produtor. Estimo que, se cobrarem a taxa de 15%, há uma transferência de renda do produtor agrícola para as empresas da ordem de R$ 4,5 bi no ano. É uma estimativa. Se as indústrias financiarem R$ 30 bilhões, e se forem lançados apenas três títulos de crédito, a perda de arrecadação seria de R$ 1 bilhão. Isso é uma estimativa conservadora”, afirma o defensor público.

“Não sou contra subsídios, mas sou contra a desoneração que nivela o agrotóxico mais perigoso com aquele menos tóxico e menos lesivo ao meio ambiente. Produtos desiguais merecem tratamento desigual. O Brasil exporta bilhões de dólares de commodities agrícolas que utilizam 80% de todo o agrotóxico que polui água, meio ambiente, usa pulverização aérea. Em 2017, foram US$ 96 bilhões, com arrecadação de R$ 5 mil. A participação da agropecuária e serviços relacionados (excetuando a indústria alimentícia) não passa de 0.3% do total de receitas”, sustenta.

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A cobrança de taxas sobre os agrotóxicos foi defendida por algumas entidades ativistas pelo meio ambiente e saúde. Uma das formas de cálculo seria a sua periculosidade: quanto mais tóxica a substância, maior deveria ser o imposto.

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União Europeia: tendências de suprimento dos três principais fornecedores de carne de frango

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União Europeia: tendências de suprimento dos três principais fornecedores de carne de frangoEm 2019, os três devem ampliar suas exportações para o bloco. Mas o Brasil – que já foi líder absoluto, continua como segundo fornecedor.

Nas projeções atualizadas do USDA, em 2019 a União Europeia deve importar cerca de 780 mil toneladas de carne de frango, os três principais fornecedores sendo responsáveis por mais de 90% desse volume. Porém, a participação brasileira – dez anos atrás correspondente a mais de 70% do total importado pela UE (680 mil toneladas em 2009) – deve, neste ano, ficar reduzida a pouco mais de um terço das 780 mil toneladas previstas.

A queda observada nestes 10 anos não é fato recente, começou na década passada, quando o planeta ainda sofria os efeitos da grande crise econômica mundial eclodida em 2008. No entanto, entre 2013 e 2016 as exportações brasileiras de carne de frango para a União Europeia permaneceram em relativo equilíbrio.

De toda forma, entre 2009 e 2016 o volume exportado recuou a uma média pouco superior a 2% ao ano – índice que, no ano seguinte , chegou a ser considerado “palatável”, pois então (2017) as exportações com destino à UE recuaram mais de 18%. Efeito, óbvio, da mal divulgada Operação Carne Fraca.

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O pior é que índice de redução muito similar se repetiu no ano seguinte, como reflexo da desabilitação, por parte da União Europeia, de 20 abatedouros brasileiros autorizados a exportar para o bloco. Neste caso, uma decorrência da segunda fase (2018) da Operação Carne Fraca.

Com isso, no biênio 2017-2018 o volume de carne de frango exportado pelo Brasil para a UE recuou perto de 36% e ensejou a ascensão da Tailândia ao posto de principal fornecedor de carne de frango dos países da zona do euro.

Não se pode dizer que tal ocorrência foi inesperada. Desde o final da década passada, superado o trauma da Influenza Aviária que quase dizimou a avicultura local, as exportações da Tailândia para a UE cresceram de forma praticamente contínua, enquanto a participação brasileira recuava ou se estabilizava. Mas a ocupação do primeiro posto era algo previsto para 2023 ou 2024. A deflagração da Carne Fraca apenas antecipou esse processo.

Até quatro ou cinco anos atrás Brasil e Tailândia, juntos, detinham a maior parte das importações europeias. Surge então, como novo player do mercado internacional, a Ucrânia – com exportações pouco representativas no início, mas já superiores a 100 mil toneladas anuais no corrente biênio.

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De acordo com o USDA, essa expansão é devida à assinatura, em 2014, de um tratado de livre comércio entre Ucrânia e União Europeia. Por outro lado, o rápido crescimento do volume importado é atribuído a uma brecha que possibilita à Ucrânia exportar peito de frango com osso para a UE com taxa “zero”, ou seja, sem nenhuma tributação. O produto é direcionado, normalmente, para a Holanda e a Eslováquia, onde é reprocessado.

Explica-se, pois, porque o Brasil viu reduzir-se, por exemplo, suas exportações de carne salgada: parte de seu espaço anterior está agora ocupado pela Ucrânia. O detalhe, neste caso, é que a brecha existente acaba em 2020. Então, as exportações ucranianas destinadas à UE estarão sujeitas às taxações europeias normais. Quem sabe seja a oportunidade de o Brasil retomar o terreno perdido.

Fonte: AviSite

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Contratos futuros do açúcar caem em NY; etanol hidratado recua

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Contratos futuros do açúcar caem em NY; etanol hidratado recuaO vencimento para outubro/19 foi firmado em 10.99 centavos de dólar por libra-peso, queda de 1 ponto. Na tela março/20 os contratos ficaram em 12.00 centavos de dólar por libra-peso, desvalorização de 7 pontos. Os demais lotes caíram entre 6 e 8 pontos.

Segundo a Reuters, “operadores disseram que a expectativa de aperto na oferta na temporada 2019/20 manteve um piso para preços, à medida que usinas buscam maximizar o uso da cana para produzir o etanol, mais lucrativo.”

Em Londres o único lote que fechou positivo foi o vencimento para dezembro/19, que subiu 90 cents de dólar e foi firmado em US$ 321,90 a tonelada. A tela para março/20 ficou em US$ 325,20 a tonelada, desvalorização de 90 cents de dólar. Os outros contratos caíram entre 70 cents e 1,50 dólar.

Mercado doméstico

No mercado interno o açúcar cristal também fechou em baixa pelos índices do Cepea/Esalq, da USP. A saca de 50 quilos foi comercializada ontem em R$ 60,48, desvalorização de 0,67% no comparativo com a véspera.

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Etanol hidratado

O indicador diário do etanol hidratado, medido pela Esalq/BM&FBovespa Posto Paulínia, desvalorizou, fechando cotado a R$ 1.801,50 o metro cúbico, queda de 0,19% no comparativo com a véspera.

Fonte: Agência UDOP de Notícias

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