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Mato Grosso

Unemat recorre da decisão do STF a fim de garantir ensino superior público em Mato Grosso

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A Universidade do Estado de Mato Grosso protocolou nesta terça-feira (14) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de “amicus curiae” (amigo da corte), no processo que considerou inconstitucional a vinculação de percentual da receita corrente líquida do Estado para a Unemat.

 A representação da Universidade será realizada pelo escritório Marrafon, Robi & Grandinetti Advogados Associado, por intermédio do advogado Marco Marrafon, jurista com mestrado e doutorado em Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná, com estudos doutorais na Università degli Studi Roma TRE – Itália.

O reitor da Unemat, Rodrigo Bruno Zanin, explica que a medida foi necessária uma vez que a Universidade precisa mostrar ao STF que a emenda nº 66 que alterou o artigo 246 da Constituição Estadual não tem vicio de origem, pois foi proposta pelo Poder Executivo e a vinculação é sobre a receita corrente líquida e não sobre impostos, como veda a Constituição Federal.

“Se com a emenda constitucional assegurando percentuais mínimos para a Universidade o Estado sempre tinha dificuldade em cumprir com o financeiro, uma vez que somente o orçamento era assegurado pela Constituição Estadual, imagina sem a vinculação de receita. Agora, fica uma preocupação muito grande para o cumprimento do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) que prevê o crescimento da Unemat e ampliação das suas ações, sempre atrelada ao crescimento de Mato Grosso. Essa decisão do STF é muito danosa para a universidade e para a sociedade, uma vez que o planejar e o executar da universidade deverá passar por uma discussão anual com o Executivo e ser aprovado pelo Legislativo”, explica Zanin.

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O advogado Marco Marrafon, explica que a Unemat representa a coletividade e defende a causa da educação pública superior gratuita no Estado de Mato Grosso, razão pela qual ela postula a sua admissão como “amicus curiae” no processo. “A grande defesa que está sendo feita é que a vinculação das receitas é necessária para garantia e concretização da eficiência da administração pública com planejamento estratégico e que essa vinculação não fere o principio da separação dos poderes, justamente, porque diferente dos casos das outras universidade, no caso de Mato Grosso, foi o poder Executivo que encaminhou a emenda constitucional n.º 66/2013 e isso tem gerado grande ganhos a coletividade e sociedade mato-grossense, razão pela qual é importante que os argumentos sejam ouvidos e a Unemat seja admitida como ‘amicus curiae’”.

Desde que a Emenda Constitucional assegurou percentual mínimo da receita corrente líquida, a Universidade ampliou sua atuação, saindo de 88 cursos de graduação em 2013 para 117 cursos em 2018, e de 13.853 alunos matriculados na graduação para 19.351 matriculados. Na pós-graduação também houve um incremento, saindo de 2 cursos de mestrado para  30 cursos de mestrado e/ou doutorado e de 471 alunos matriculados para 1.478. Atualmente a Unemat possui cerca de 23 mil alunos atendidos em 45 municípios de Mato Grosso, sendo 13 câmpus, 21 núcleos pedagógicos e 24 polos de ensino a distância.

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A Assembleia Legislativa, também irá recorrer da decisão do STF.

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Mato Grosso

Seduc inicia terceira etapa de entrega dos kits de alimentação escolar para estudantes

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Nessa etapa, serão beneficiadas cerca de 300 mil famílias, com investimentos na ordem de R$ 13 milhões, recursos dos governos estadual e federal

Rosane Brandão | Seduc-MT

Nessa etapa, serão beneficiadas cerca de 300 mil famílias de estudantes – Foto por: Seduc-MT

Nessa etapa, serão beneficiadas cerca de 300 mil famílias de estudantes

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia esta semana a distribuição da terceira etapa dos kits de alimentação escolar para famílias de alunos da rede estadual. Nesta etapa, serão beneficiadas cerca de 300 mil famílias, com investimentos na ordem de R$ 13 milhões, recursos dos governos estadual e federal.

A cestas contém arroz, feijão, carne, leite, verduras (como cenoura, chuchu, beterraba, maxixe, quiabo e abobrinha), frutas e tubérculo (mandioca ou batata).

Conforme orientativo da Seduc, encaminhado às unidades escolares, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, sempre seguindo as recomendações das autoridades em saúde. Diante disso, as escolas já estão se preparando para as entregas e vão comunicar aos pais ou responsáveis sobre o dia e horário para a retirada dos kits.

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A equipe gestora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Creuslhi de Souza Ramos, do município de Confresa (a 1.160 quilômetros de Cuiabá) preparou um vídeo para informar à comunidade escolar sobre a entrega dos kits.

O diretor da escola, Eraldo Pereira, explica que o vídeo foi divulgado nas redes sociais, como youtube, facebook e também nos grupos de whatsapp. “A escola já tinha alguns produtos não perecíveis, que sobraram da etapa passada, e agora adquirimos apenas os itens que faltavam, como verduras, frutas e carnes. As nossas cestas já estão prontas para serem entregues aos nossos alunos”, ressaltou o diretor.

O pagamento dos kits de alimentação escolar é feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs) para a aquisição dos alimentos.

Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.

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Desde o mês de maio, quando começaram as entregas nas escolas, 361,3 mil kits já foram distribuídos às famílias dos estudantes que necessitam da merenda escolar.

“Nesse período de pandemia, em que as aulas presenciais estão suspensas, a Seduc adotou medidas para garantir a continuidade do direito do aluno à alimentação escolar, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide kliemaschewsk.

Para a definição do valor de cada kit, foi utilizado como critério o custo médio dos alimentos, apurado por meio dos processos de pregão e chamada pública realizados pelos municípios para o ano letivo de 2020.

Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo e-mail alimentação.escolar@educacao.mt.gov.br

 

 

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Governo de Mato Grosso lamenta morte do artista Adir Sodré

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, lamenta profundamente a morte do artista mato-grossense Adir Sodré. Um ícone das artes plásticas que retrata a cultura regional, Adir faleceu no fim da tarde desta segunda-feira, em sua residência, em Cuiabá.

Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte.

“É uma imensa perda para a cultura mato-grossense. Um homem que sempre esteve além do seu tempo. Um artista com um potencial incrível e que teve sua arte reconhecida, não apenas em Mato Grosso, mas no Brasil e no Museu de Arte Moderna de Paris. Adir Sodré fará muita falta para a nossa cultura e para os amigos e familiares”, destacou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

O local do velório do artista, que nasceu em Rondonópolis e tinha 58 anos, ainda não foi informado.

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Trajetória

Pintor e desenhista, em 1977 frequentou o Ateliê Livre da Fundação Cultural de Mato Grosso, onde fora orientado por Humberto Espíndola (1943) e Dalva (1935).

Nos dois anos seguintes integrou, com Gervane de Paula e outros artistas, um grupo que procurou renovar a arte mato-grossense. Nessa época, participou de exposições coletivas organizadas pelo Museu de Arte e de Cultura Popular da Universidade Federal do Mato Grosso (MACP/UFMT).

Participou também, entre outras, das coletivas Como Vai Você, Geração 80?, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV/Parque Lage), Rio de Janeiro, em 1983, e Modernidade, Arte Brasileira no Século XX, no Museu de Arte Moderna de Paris, em 1987. Em sua produção aborda temas relacionados à cultura regional.

 

 

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