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Conheça os três tipos de testamentos e as regras básicas para não ser anulado

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por Catia Sturari*

A pandemia provocou um aumentou de 134% na quantidade de testamentos registrada nos Cartórios de Notas do Brasil. Tabeliães também relatam crescimento na busca por orientações sobre os atos por idosos, profissionais da saúde e até mesmo jovens, que fazem parte do grupo de risco da covid-19.

Devemos observar que, de fato, o testamento é um ato de amor, ou seja, significa que a pessoa, detentora de bens, está pensando nos seus entes queridos de forma que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades atendidas em caso de morte, evitando, assim, desavenças familiares.

Importante destacar que, quando alguém falece e não deixa testamento de seus bens a seus herdeiros, a divisão destes é feita de acordo com a Lei, ou seja, deve se seguir a ordem da vocação hereditária, sem que haja chances de escolhas.

As pessoas podem optar por três tipos de testamento: público, particular ou cerrado. No entanto, a falta de conhecimento sobre as regras exigidas para o testamento pode fazer com que ele perca a validade. Veja o que você precisa saber para que ele não seja anulado, lembrando que é sempre bom envolver um advogado nesse processo, que vai orientar de forma correta, conforme a necessidade da pessoa:

1.Público: é o mais indicado e com menor probabilidade de ocorrer algum problema, uma vez que o cartorário tem fé pública com o poder de validar o seu documento. Para fazer esse testamento você vai diretamente no cartório, de preferência com um advogado especialista que esclareça todas as suas dúvidas, já que, por ética, o cartorário não pode dizer como você deve fazer.

Além disso, em todas as modalidades de testamento, é preciso ter testemunhas que não sejam beneficiárias dos bens. No caso do público, é preciso ter três testemunhas. Primeiro, o Tabelião vai confirmar se você está em capacidade plena de fazer o testamento.

De acordo com parágrafo 1º do artigo 1.857 do Código Civil, independente do tipo do testamento, metade dos seus bens vai para herdeiros necessários, ou seja, os descendentes (filhos), os ascendentes (pais, avós e bisavós) e o cônjuge do autor da herança, e a outra metade para quem bem entender. Essa regra vale para todas as modalidades.

2. Particular: este você pode fazer na sua casa e testa a sua parte disponível como bem entender. Ele pode ser digitado ou feito à mão. Depois você lê na presença de, no mínimo, três testemunhas, lembrando da regra de que metade dos bens vai para herdeiros necessários.

Também é necessário lembrar que, mesmo sendo particular, o Código Civil impõe algumas regras para sua confecção. Portanto, tenha sempre o auxílio de um advogado para que, quando aberto, esse testamento não seja declarado  sem efeitos.

3. Cerrado: também pode ser escrito em casa e levado no cartório, que vai colocar um selo e arquivá-lo. Ele só será aberto na frente do juiz após a sua morte. Antes disso, ninguém tem acesso. Neste caso é preciso duas testemunhas, mas atenção! O documento só é válido se as mesmas estiverem vivas na hora de abri-lo.

Regras gerais

O testamento pode ser revogado quantas vezes for necessária, por exemplo, caso desista de deixar o bem para alguma pessoa, desde que não seja herdeira necessária. Também pode ser revogado caso um herdeiro faleça antes do testador e para não tornar o documento inválido, pode ser refeito.

Também é importante saber que o testamento não pode ser revogado em caso de reconhecimento de um filho, inclusive de um filho socioafetivo.

Para revogar o testamento, caso um dos herdeiros necessários faleça antes do testador, a opção é incluir a cláusula de substituição. Por exemplo, se um filho, que é um dos herdeiros necessário falecer, é possível deixar claro no testamento que, na falta desse filho, ficam nomeados os filhos deles (netos) como herdeiros. Inclusive vale para netos eventuais (futuros), ou seja, desejo deixar tal bem para meu (minha) futuro neto(a).

O custo para registrar o testamento é determinado pelo cartório e varia para cada Estado. Em São Paulo, a taxa única cobrada pelo cartório é de R$ 1.759. Em nenhum dos tipos é obrigatório contratar advogado, mas a ajuda e orientação desse profissional é muito importante para evitar qualquer motivo que anule esse ato.

Ao contrário do que muitos pensam, bichos de estimação não entram no testamento, uma vez que não possuem personalidade jurídica e são considerados coisa, e sabemos que coisas (mesmo um animal de estimação) não podem receber bens.  O que existe é deixar os bens para uma determinada pessoa sob a condição de que ela cuide do animal até o final da sua vida.

 

*Dra. Catia Sturari é advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na área. Formada pela IMES (Hj, USCS), em São Caetano do Sul, atualmente cursa pós-graduação em Direito de Família pela EBRADI. Condutora do programa Papo de Quinta, no Instagram, voltado às questões que envolve o Direito de Família, também é palestrante em instituições de ensino e empresas e é conhecida pela leveza em conduzir temas difíceis de aceitar e entender no ramo do Direito de Família.

 

 

Cristiane Pinheiro –  Case Comunicação Integrada

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Mercado de profissionais autônomos é impulsionado pela pandemia

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Em um ambiente pandêmico, algo podemos afirmar: O mundo mudou. Como então se adaptar a uma nova realidade? As relações pessoais foram modificadas e as profissionais também. Como se comportam as relações de trabalho nesse universo diferente?

Devido à crise provocada pelo Coronavírus o desemprego chegou a cerca de 14 milhões de brasileiros até novembro do ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Era preciso se reinventar. E foi o que fizeram mais de 2,6 milhões de pessoas que se tornaram micro empreendedoras individuais MEI, como uma saída para encontrar uma nova fonte de renda.

Esses números representam 8,4% a mais do que o registrado do ano de 2019, de acordo com o Mapa das Empresas do Ministério da Economia. Esse foi o “novo normal” para muita gente. E tem dado muito certo. Dentro deste cenário temos os profissionais autônomos.

CoinJob promove o elo entre clientes e profissionais autônomos

Profissionais autônomos são aqueles que prestam serviço para empresas ou pessoas físicas, mas sem vínculo empregatício. Esse tipo de relação torna mais simples questões tributárias, por exemplo, além de flexibilizar a rotina de trabalho.

Para facilitar o elo entre clientes e profissionais autônomos nasceu a empresa CoinJob. A plataforma funciona como uma vitrine para os profissionais que buscam trabalho e clientes que visam a escolha de serviços de qualidade.

Esse elo profissional acontece de maneira bem simples. Ao acessar www.coinjob.com.br/login.html o usuário realiza o cadastro e informa as necessidades, recebe até quatro orçamentos em poucos instantes e escolhe o profissional que achar mais adequado.

Autonomia para escolher o melhor trabalho

Não foi somente o desemprego que impulsionou a carreira de muitos trabalhadores autônomos. A liberdade no campo profissional também é um atrativo. Ser autônomo pode trazer algumas vantagens, como gerir seu próprio horário e escolher as demandas.

Isso ocorre principalmente pela oportunidade de prestar serviço para diferentes empresas. Algumas categorias se destacam entre os profissionais autônomos e elas são encontradas na CoinJob:

  • Serviços automotivos
  • Limpeza e conservação
  • Saúde e cuidados pessoas
  • Reforma e construção
  • Assistência técnica
  • Manutenção e instalações
  • Educação e ensino
  • Beleza e bem estar

Saiba como se cadastrar na CoinJob

  1. No site www.coinjob.com.br existe um campo para que seja feito o cadastro. Você deve inserir seus dados, como nome, e-mail, Cep e telefone.
  2. Em seguida você irá escolher o tipo de atividade que desenvolve.
  3. O próximo passo será o seu perfil de acesso, com informações sobre você, seus pedidos, avaliações e a sua carteira.
  4. Através da sua carteira CoinJob você poderá comprar pacotes de moedas para que possa ter acesso aos contratantes.

Um diferencial que destaca a CoinJob é a possibilidade do profissional adquirir pacotes de moedas para ter acesso aos clientes. Dessa forma, é possível fechar ótimos negócios. Mas vale ressaltar que a CoinJob não é uma agência ou site de empregos. A plataforma também não cobra taxa pelos serviços fechados entre profissionais e clientes.

Fonte: Mara Rodrigues – Jornalista

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Própolis Vermelha age mais que medicamento contra doença

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A descoberta pode ter ainda aplicação em outras verminoses

Própolis Vermelha age mais que medicamento contra doença

Os benefícios da própolis são largamente conhecidos. Conhecidas por ser anti-inflamatória e aumentar imunidade teve sua procura aumentada em 30% durante a pandemia de Covid-19, de acordo com a Federação Mineira de Apicultura (Femap). A substância é produzida naturalmente pelas abelhas a partir da seiva das árvores. Mas você já ouviu falar em própolis vermelha?

Ela é produzida a partir de uma seiva encontrada no rabo-de-bugio, uma vegetação dos manguezais de Alagoas e é considerada o “ouro-rubro”. A saliva das abelhas transforma a seiva encontrada nos mangues numa espécie de “cimento”, utilizada para revestir a colmeia. Rica em vários compostos, a própolis vermelha tem surpreendido pelas propriedades ativas em ações antibacterianas, antifúngicas, antivirais, anti-inflamatórias, além de alto poder cicatrizante e ação antioxidante, atuando na prevenção do envelhecimento precoce.

A substância de cor avermelhada vem sendo alvo de vários estudos sobre suas propriedades. O mais recente foi realizado na Universidade Guarulhos, com apoio da FAPESP. A própolis vermelha se mostrou mais eficaz no tratamento da esquistossomose do que o único medicamento existente contra a doença.

A esquistossomose também conhecida como barriga d’água é uma doença parasitária que acomete cerca de 300 milhões de humanos no mundo. Causada pelo Schistosoma mansoni, inicialmente é assintomática, mas pode evoluir e causar graves problemas de saúde crônicos, podendo haver internação ou levar à morte. Testes em laboratório mostraram que 400 mg/kg do extrato foram suficientes para reduzir em mais de 60% a carga parasitária em camundongos infectados com o verme.

“As própolis, em especial a vermelha, já têm ação muito conhecida contra bactérias e fungos. Elas têm a função de proteger a colmeia de intrusos e já era esperado que algumas de suas mais de 20 substâncias atuassem contra agentes infecciosos parasitários. O que nos surpreendeu foi ela atravessar o tegumento do verme e matar tanto vermes adultos quanto imaturos, algo que o tratamento convencional da esquistossomose não faz”, afirma Josué de Moraes , professor da Universidade Guarulhos e autor do artigo publicado no Journal of Ethnopharmacology.

Para ser usada em humanos ainda são necessários testes. Atualmente um único medicamento é usado contra a doença há mais de 40 anos. “Embora efetivo, o praziquantel tem limitações importantes. Diferente do que foi observado no estudo com a própolis vermelha, o medicamento não combate a infecção precoce, causada pelos vermes jovens. Ele tem efeito apenas em vermes adultos, o que exige que o paciente espere o ciclo de crescimento do verme até o estágio adulto (infecção crônica) para iniciar o tratamento”, afirma.

Outra limitação do praziquantel está na resistência de alguns vermes a ele. Com cerca de 40 anos no mercado e sem nenhum tratamento alternativo, já foram isolados e identificados vermes com suscetibilidade reduzida ao medicamento.

Moraes afirma que o mais provável é que as própolis verde e marrom também apresentem algum efeito sobre a esquistossomose, mas que serão necessários estudos específicos com os outros dois produtos naturais.

A descoberta pode ter ainda aplicação em outras verminoses. “O esquistossomo é modelo para o estudo de infecções (em humanos e animais) causadas por outros tipos de vermes do grupo dos platelmintos, chamados de vermes chatos, como as tênias. A descoberta, portanto, abre uma oportunidade para novos estudos sobre o tratamento de outras doenças que acometem humanos, cães e gatos, e que também são tratadas com o praziquantel”, diz.

O artigo na íntegra pode ser visto aqui.

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