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Saúde

Pacientes protestam no CFM contra resolução que limita canabidiol

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Representantes de entidades e pacientes que fazem uso medicinal de produtos derivados da Cannabis protestaram hoje (21), em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), contra a resolução da entidade que limita a prescrição do canabidiol (CBD) a dois tipos de epilepsia e esclerose tuberosa.

Durante o ato, eles entregaram um manifesto com artigos e estudos já publicados em revistas científicas sobre o uso da Cannabis medicinal e se reuniram com o presidente em exercício do conselho, Jeancarlo Cavalcante.

Thais Saraiva, uma das organizadoras do ato, destacou que a reunião foi um espaço para apresentar ao CFM os resultados positivos do uso da Cannabis. “Esperamos que essa resolução seja revogada”, disse, destacando que ocorreram manifestações semelhantes em São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Para os manifestantes, além de tentar inibir a autonomia médica, o CFM se restringe a estudos ultrapassados para a edição da nova norma e ignora mais de 10 mil pesquisas científicas produzidas sobre a Cannabis para fins médicos entre 2018 e 2022.

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Segundo eles, a medida também coloca em risco o tratamento de mais de 100 mil pacientes que têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o remédio ou comprar as formulações já disponíveis nas farmácias, também aprovadas pela Anvisa.

No último dia 14, o CFM publicou uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol. Segundo a Resolução CFM 2.324/2022, o medicamento pode ser prescrito apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderá mais ser prescrita.

Dessa forma, pessoas adultas e a possibilidade de tratamento para outras doenças, como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson, não estão cobertos pela resolução, bem como o uso do tetrahidrocanabinol (THC), outro derivado da planta. A medida também proíbe médicos de ministrarem palestras e cursos sobre uso do canabidiol ou produtos derivados de Cannabis fora do ambiente científico, bem como fazer sua divulgação publicitária.

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Legalidade da norma

Na segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da resolução do CFM e se há compatibilidade com o direito social à saúde, nos termos da Constituição Federal, e outros regulamentos oficiais, como os da própria Anvisa que, em 2019, autorizou a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais.

Em meio às reações, a entidade médica decidiu ontem (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto, o que ocorrerá de 24 de outubro a 23 de dezembro deste ano.

Em nota, o CFM defendeu o conteúdo da resolução e destacou que é prudente aguardar o avanço de estudos em andamento sobre o uso da Cannabis medicinal, “cujos resultados vão ampliar – ou não – a percepção de eficácia e segurança do canabidiol, evitando expor a população a situações de risco”.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul

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O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (17), portarias que destinam um total de R$ 66,5 milhões para hospitais, vigilância sanitária, leitos emergenciais e outras ações de saúde no Rio Grande do Sul, estado que vem sendo atingido por fortes chuvas desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Durante entrevista à imprensa, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que, do montante total, cerca de R$ 30 milhões serão destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade no estado, incluindo leitos hospitalares e serviços de emergência.

De acordo com Massuda, os recursos os municípios de Parobé, Estrela, Caxias do Sul, Rio Grande, Santana do Livramento, Igrejinha, Venâncio Aires e Torres, além da capital, Porto Alegre. “Esses serviços vão ser habilitados, e os recursos vão ser bastante importantes para ampliar as ações de serviços de alta e média complexidade”, afirmou Massuda.

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Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Doenças respiratórias são foco do Ministério da Saúde no RS

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O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, disse nesta sexta-feira (17) que a principal demanda recebida por profissionais de saúde que estão no atendimento de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul são as doenças respiratórias. Em coletiva de imprensa, Massuda citou ainda que houve aumento na incidência de doenças gastrointestinais e de infecções de pele, sobretudo em razão do grande número de pessoas em abrigos.

De acordo com o secretário, a pasta monitora casos de leptospirose provocados pelo contato com a água das enchentes. “Não há nenhum aumento extraordinário, que gere preocupação acima do que precisa ter. Estamos acompanhando”, disse.

O ministério também está atento ao cenário de dengue no estado, mas, em razão das baixas temperaturas, a doença não preocupa tanto. “Temos notificação, mas também de maneira controlada. A gente tem o benefício do clima, que é um fator contra o desenvolvimento do mosquito”, disse. “Nosso foco, neste momento, são as doenças respiratórias”, reforçou.

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Hospitais de campanha

Dois hospitais de campanha estão em funcionamento no estado, um em Canoas e um em Porto Alegre, e mais dois devem começar entrar em ação, em São Leopoldo, no próximo fim de semana, e em Novo Hamburgo na semana que vem. “Conseguimos mobilizar no país todo profissionais altamente experientes para fazer transporte aeromédico, serviços de atendimento de emergência e também profissionais de vigilância em saúde. A gente sabe todo o impacto que tragédias como essa têm no crescimento de doenças transmissíveis, que estão sendo acompanhadas, controladas.”

Os profissionais que atuam nos hospitais de campanha são da Força Nacional do SUS. “Lamentavelmente, o Brasil tem enfrentado cada vez mais situações de desastres. Desde 2011, o Ministério da Saúde criou a Força Nacional do SUS para apoiar estados e municípios que enfrentam essas situações”, destacou.

Fonte: EBC SAÚDE

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