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Mato Grosso

Polícia Civil amplia atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

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Uma nova frente de atendimento para vitimas de violência doméstica vai entrar em atividade na capital de Mato Grosso. O plantão 24 horas, específico para as ocorrências de crimes contra a violência doméstica e familiar vai começar nós próximos dias a funcionar  no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé, onde por muitos anos foi o plantão metropolitano, que, atualmente, está anexo a Delegacia de Roubos e Furtos do bairro Verdão.

A central é uma das medidas adotadas pela Polícia Judiciária Civil, com anuência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e apoio da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, às vítimas de violência doméstica, em Cuiabá, localidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.

Entre outras medidas previstas estão a construção da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e transferências para novos prédios das Delegacias da Mulher de Cáceres e Rondonópolis. “Essa é uma demanda de toda a rede de atendimento e proteção da mulher. Uma demanda que arrasta há anos e nós,  agora, recebemos essa determinação e também passamos a ter os meios necessários à implantação desse plantão”, afirmou a diretora de Execução Estratégica da PJC, delegada Daniela Silveira Maidel.

De acordo com diretora, o prédio da 2ª DP foi reformado e iniciou adequações internas nas salas para começar o atendimento 24 horas, sete dias por semana, de todas as ocorrências de crimes envolvendo vítimas mulheres, crianças e idosos. “A vítima terá atendimento 24h nesse plantão. A Delegacia da Mulher continua com seu trabalho de expediente e teremos mais uma frente de atendimento, que é o plantão, em imóvel próprio, desvinculado da delegacia”, disse a delegada.

A diretora também destacou que haverá melhorias no atendimento das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres. Conforme  ela, Cuiabá vai ganhar uma sede maior, projetada e planejada especialmente para receber as vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo atendimento tanto à mulher que se encontra na iminência de sofrer a violência, quanto àquela que já foi vitimada.

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 “Estamos trabalhando na planta da nova sede da Delegacia da Mulher de Cuiabá. Será um imóvel planejado para receber esse tipo de vítima. Cuiabá foi a primeira Delegacia da Mulher a ser implantada e precisamos avançar nesse atendimento. Iniciaremos com o plantão 24h e também com as obras da Delegacia da Mulher”, avaliou.

Para o interior, a diretora informou que haverá troca do prédio da Delegacia da Mulher de Rondonópolis, por estar em um imóvel que não suporta mais a demanda, e inauguração da nova sede da Delegacia da Mulher de Cáceres. Das sete Delegacias da Mulher, as duas cidades são as que ainda apresentam estruturas deficitárias.

As Delegacias da Mulher estão instaladas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra e Sinop.  

Medida Protetiva

Outra frente para dar agilidade e segurança às vítimas que buscam pelo atendimento nas delegacias da mulher são as medidas protetivas, que em Cuiabá, desde agosto de 2018, são enviadas ao Poder Judiciário por meio eletrônico, na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de março, as Especializadas de Defesa da Mulher de Várzea Grande e Rondonópolis já estarão também enviando as medidas de urgência da Lei Maria da Penha por meio digital.

“O TJ não vai mais receber essas medidas por meio físico e isso para nós é um avanço, uma rapidez nas decisões dessas medidas protetivas. As unidades poderão acompanhar o andamento dessas medidas, porque hoje existe certa dificuldade, ficando a unidade sem saber se foi deferida ou não pelo juiz. Agora podemos prestar informações mais claras para vítima e isso é um avanço considerável no combate a violência contra a mulher”, pontua a diretora.

Conforme levantamento da Polícia Civil, em todo o Estado de Mato Grosso, o total de medidas protetivas confeccionadas nas delegacias de polícias, no ano de 2018, foi de 10.499, crescimento de 8% em relação a 2017. Somente em Cuiabá o percentual foi  23,4% do total geral do Estado.

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Experiência

A delegada Daniela Maidel chefiou por 8 anos a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande. Foi diretora geral adjunta em 2016 e delegada regional de Várzea Grande em 2017.

Atualmente no cargo de diretora de Execução Estratégica, a delegada disse que sente uma satisfação muito grande em trabalhar na área de violência doméstica e sexual, segmento este que já estava no planejamento da Diretoria e que, agora, dará prosseguimento nos processos de melhorias de outras estruturas de delegacias, tanto da Capital quanto no interior, assim como processos de aquisições diversas para suprir necessidades de quem está na atividade fim.

“A minha vontade é no final da gestão ter melhorado efetivamente na ponta, quem atende a Polícia Civil nos pontos mais extremos do Estado. Sabemos que eles são os representantes do Estado ali, não só da Polícia Civil”, afirma.

Empenhada no progresso de vários projetos da Polícia Civil em andamento para os próximos anos, e seguindo a filosofia do delegado geral, Mário Dermeval Aravechia de Resende, de “buscar saídas criativas”, de firmar parcerias, convênios e outros, a delegada vê como desafio estar à frente daquele que é considerado o “coração financeiro” da Polícia Civil.

“Essa é uma diretoria muito ampla, que trata dos assuntos mais diversos. Vejo como um desafio, depois de 18 anos na polícia, mudei completamente minha função. Também mudei a visão que eu tinha, por vezes, de achar que os gestores não sabiam o que acontece, porque na verdade na prática há muitas dificuldades, entre elas, a falta de recurso”, pondera a diretora.

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Mato Grosso

Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2024

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Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024 passa a ser R$ 236,79 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 088/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
 
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.679,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 236,79 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.679,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.
 
O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 80,75 (0,341 x R$ 236,79).
 
A Portaria nº 088/2024-SEFAZ foi publicada no dia 30 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Arborização urbana: veja antes e depois de avenida de Cuiabá com mudas plantadas pelo Verde Novo

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 A arborização urbana é um dos elementos de extrema importância para que tenhamos cidades mais sustentáveis. Com o processo de expansão, o ambiente muitas vezes é modificado para as necessidades locais. Porém, são inúmeros os benefícios de uma cidade mais arborizada, como a diminuição da sensação térmica e a melhora na qualidade de vida da população.
 
A engenheira florestal Rosiani Mendes explica que uma árvore plantada fornece diversos serviços ecossistêmicos que contribuem para a preservação.
 
“A árvore ajuda na diminuição da temperatura, mantém o ambiente mais agradável, são abrigos de animais, diminui os ruídos dos carros, além de absorver gás carbônico, amenizando o efeito estufa”, disse.
 
Ela também explica que a arborização ajuda na sensação térmica local e aumenta a umidade relativa do ar, reduzindo problemas respiratórios e melhorando a qualidade de vida da população.
 
Com o objetivo de aumentar a arborização urbana e a preservação dos ecossistemas o Projeto Verde Novo plantou e distribuiu mais de 190 mil árvores em áreas públicas e privadas.
 
“O Verde Novo é uma ponte para o munícipe, para aquele que quer plantar, preservar e contribuir com o meio ambiente. Porém, tão importante quanto plantar a árvore, é cuidar dela, fazer a manutenção, plantar no local adequado, com a irrigação necessária para que ela possa se desenvolver de forma adequada”, disse a engenheira florestal.
 
Uma das ações realizadas pelo projeto foi o plantio de árvores nativas próximo a Rodoviária de Cuiabá, na Avenida Miguel Sutil, uma das principais vias da capital. Em 2020, o Verde Novo foi até o local plantar mudas para arborizar a região. Quatro anos após a ação, com a manutenção adequada, as árvores se desenvolveram e se integraram ao ecossistema. Veja antes e depois: 
 
O Verde Novo é um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com a parceria da Energisa. De acordo com o presidente da Energisa Gabriel Alves Pereira Júnior, a iniciativa é de extrema importância para a preservação ambiental e manutenção dos espaços.
 
“O grupo Energisa tem pela própria natureza, dos serviços que prestamos, seja de distribuição, geração e transmissão, uma relação muito grande com a questão ambiental. Fazemos em todas as áreas de concessão do grupo e onde atuamos, ações que de alguma forma beneficiem o meio ambiente”, disse.
 
Segundo o presidente, um dos objetivos da parceria é também a conscientização da população.  “O projeto Verde Novo foca exatamente em deixar algo para as próximas gerações. Ele tem esse grande sentido, não é imediatista, então é algo que estamos fazendo hoje para as próximas gerações”, disse.
 
Iniciativa em escolas – A Energisa se tornou parceira do projeto em 2019 e trouxe o projeto de conscientização ambiental nas escolas. Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima estão incluídas nessas atividades.
 
Os alunos participam de palestras de sustentabilidade que levam conhecimento para as crianças e adolescentes. No final das ações, é feito uma oficina de plantio, e a muda fica dentro das escolas. As próprias crianças vão fazendo as manutenções e aprendendo a cuidar da árvore. 
  
E como é feita a distribuição de mudas? – A distribuição das mudas é feita através das espécies adequadas ao local de plantio. 
 
Inicialmente é feita uma avaliação técnica, a respeito das espécies a serem plantadas de acordo com as condições de cada local. Espécies nativas e frutíferas de Mato Grosso são as mais comuns, tais como acerola, jabuticaba, pitanga, tamarindo, caju, goiaba, ipês de todas as cores, espécies do cerrado mato-grossense, pata-de-vaca, oiti.
 
“Nós indicamos as espécies e portes das árvores ideais para serem plantadas naquele local. Para as pessoas que levam as mudas, a gente pergunta qual o tamanho do espaço que ela tem para indicar a espécie adequada. Em locais maiores, por exemplo, é possível plantar árvores de porte maior. Já na calçada que é mais estreito, a gente indica outras espécies”, explicou a engenheira florestal Rosiani Mendes.
 
O analista de Recursos Humanos da Energisa, Jonathan Leonardo Amorim Lima, participou das ações do projeto e já plantou três mudas distribuídas pelo Verde Novo. Segundo ele, a implantação do programa foi uma grande contribuição para o meio ambiente.
 
“Todas as minhas mudas estão vivas. Peguei uma mangueira, limoeiro e uma pitomba. A pitomba e mangueira estamos levando para arborizar o nosso sítio. A mangueira vai ficar em casa mesmo. A gente já tinha essa ideia de arborizar e elas são frutíferas então além de contribuir para o meio ambiente, tem o alimento também. Para mim é uma terapia cuidar de planta, tenho várias rosas do deserto e nesse ano vou pegar mais mudas”, disse.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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