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Mato Grosso

Abertas inscrições do edital voltado à restauração de imóveis tombados em Mato Grosso

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Imóveis tombados são protegidos por lei, visando sua preservação pelo valor cultural, histórico, arquitetônico e ambiental para a sociedade. Por se tratarem de construções antigas, sofrem danos pela ação humana, do ambiente e do tempo. Para recuperar essas edificações, o Governo do Estado irá investir R$ 3 milhões via Edital MT Preservar, que selecionará 27 projetos de restauração de imóveis públicos e privados tombados como patrimônio cultural mato-grossense. Pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras podem se inscrever até 13 de outubro.

O edital, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), irá selecionar propostas de R$ 50 mil a R$ 300 mil para obras de diferentes finalidades, como recuperação e/ou reconstrução de fachadas e coberturas; instalações elétricas, hidrossanitárias e prevenção a incêndio; estabilização ou consolidação estrutural; acessibilidade; elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração; intervenções para proteção de ruínas, entre outros. O edital admite, ainda, o financiamento de reformas de habitação para fins de salubridade e segurança.

“O último programa de recuperação e revitalização do patrimônio histórico de Mato Grosso foi executado entre os anos 2003 e 2010. Agora, com o MT Preservar, o Governo do Estado promove de forma mais ampla o necessário apoio financeiro a projetos de restauração de bens imóveis tombados. Com os recursos, serão viabilizadas obras de preservação dessas edificações, dotando-as de estabilidade, funcionalidade, segurança e acessibilidade. É um recurso para recuperar os bens tombados e que também valoriza a memória contada por meio desses bens materiais”, destaca o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson Carvalho.  

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Para inscrição das propostas, serão considerados tombamentos dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. Todos os critérios e regras para participação estão previstos no edital, disponível no site da Secel.  

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (65) 3613-0232 ou [email protected] Serão aceitas propostas protocoladas ou enviadas via Correios até às 18h do dia 13 de outubro. O resultado final está previsto para 16 de novembro.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online “Noções Básicas de Políticas Públicas”

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 300 vagas para a última turma do ano do curso online “Noções Básicas de Políticas Públicas”.

A qualificação tem como público-alvo todos os servidores do executivo estadual e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Interessados têm até o dia 14 de novembro para se inscrever. As aulas terão início no dia 22 do mesmo mês.

Entre os assuntos que serão abordados durante a capacitação estão noções sobre política e sociedade, formulação e decisão política, agenda governamental e avaliação de políticas públicas. O curso possui carga horária de 45 horas.

Clique AQUI para se inscrever.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Operação Integrada prende 17 pessoas por embriaguez ao volante

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Dezessete pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 57ª Operação Lei Seca, em Cuiabá. A ação foi realizada em Cuiabá, na Av. Beira Rio, em frente ao Shopping Popular, das 23h30 desta quinta-feira (21.10) às 03h30 de sexta-feira (22.10) e encerrou com abordagem de 99 veículos.

Durante a operação, as equipes realizaram o teste de alcoolemia em 99 pessoas e flagraram 17 delas conduzindo veículo sob efeito de álcool. Também foram recolhidos 47 veículos, sendo 41 automóveis e seis motocicletas por apresentarem algum tipo de irregularidade.

Os agentes expediram 75 Autos de Infração de Trânsito (AIT), multas, aos condutores que desobedeceram alguma das regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as multas, foram aplicados 27 Autos de Infração por embriaguez ao volante e outras 27 por ausência do registro do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A operação também contabilizou o recolhimento de 21 documentos, sendo 20 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Duas pessoas também foram pegas dirigindo com a CNH vencida. Ao fim, a ação encerrou com um total de 49 veículos autuados.

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A operação Lei Seca é uma ação conjunta do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia de Delitos de Trânsito, Polícia Judiciária Civil, policiais penais do Setor de Operação Especiais (SOE) e os agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá.  

Fonte: GOV MT

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