O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.  

O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.  

Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.   

Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. 

Retomada 

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.  

A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores. 

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.  

Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos. 

Fonte: EBC Economia

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1°) uma redução de 6% no preço médio do querosene de aviação (QAV), o que representa uma queda de R$ 0,26 por litro. O reajuste já está em vigor e vale para as vendas do combustível às distribuidoras.

De acordo com a Petrobras, com a nova atualização, preço médio do querosene de aviação (QAV) acumula uma queda de 19,6% na comparação com o valor praticado em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos 12 meses, a redução média foi de R$ 1 por litro.

“A Petrobras comercializa o querosene de aviação produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores”, informa em nota a companhia.

O texto destaca ainda que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de querosene de aviação”.

Fonte: EBC Economia