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Política Nacional

Agenda da próxima semana

Publicados

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SEGUNDA-FEIRA (1º)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 85 anos da morte de Augusto César Sandino.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Parlamento do Mercosul

Discussão sobre o plano de trabalho do semestre; e análise de projetos no âmbito das comissões permanentes.
Montevidéu (Uruguai)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Liderança do Novo

Palestra sobre a energia elétrica e a exploração de gás natural.
Plenário 2

TERÇA-FEIRA (2)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Plenário 14

14h30
Comissão Mista sobre a MP 855/18

Medida provisória que autoriza duas distribuidoras da Eletrobras a receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica.
Votação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas, entre as quais o Projeto de Lei 1321/19, que garante autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos dirigentes partidários.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar em Defesa do
Homeschooling
Lançamento da frente.
Plenário 12

QUARTA-FEIRA (3)

9 horas
Sessão solene

Homenagem ao aniversário de Furnas.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para vaga na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI); discussão de acordo de procedimentos; e votações de requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação dos anistiados políticos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; e a professora da UnB Eneá de Stutz e Almeida, ex-conselheira da Comissão de Anistia.
Auditório Freitas Nobre

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10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Pauta a definir.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater as tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública com o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas, para informar sobre as prioridades da pasta em 2019.
Plenário 11

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Pauta a definir.
Plenário 13

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de requerimentos.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Turismo

Pauta a definir.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional do Esporte; da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; e do Conselho Federal de Educação Física (Confef);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para discutir a reforma da Previdência e suas consequências para a população idosa.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos; do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

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14h30
Comissão de Cultura

Votação de requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18

Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do plano de trabalho.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 859/18

A medida provisória trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
Votação do relatório.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (4)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Áreas Úmidas.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a reforma da Previdência e os impactos sobre os professores.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de RGPS do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para apresentação do relatório do Banco Mundial – Proposta de Reforma do Sistema Único de Saúde Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro; e o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araujo.
Plenário 7

9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Plenário 1

16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (5)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem aos 300 anos de Cuiabá.
Plenário Ulysses Guimarães

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Mato Grosso

Eleitor de Mato Grosso terá que escolher 01 entre 11 candidatos a senador; veja lista completa

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Candidatos tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota); deputado José Medeiros (Podemos); ex-deputado Nilson Leitão; e o advogado Euclides Ribeiro

A eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, que irá ocorrer no dia 15 de novembro, terá onze candidatos.

As siglas tiveram até às 23h59 de quarta-feira (16) para registrar as atas das convenções partidárias que oficializaram as candidaturas, conforme a legislação eleitoral.

Postulam como cabeça de chapa a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota), José Medeiros (Podemos), Euclides Ribeiro (Avante), Nilson Leitão (PSDB), Reinaldo Morais (PSC), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Procurador Mauro (Psol), Feliciano Azuaga (Novo), Carlos Fávaro (PSB) e Pedro Taques (SD).

Veja detalhes das composições:

Candidatos Elizeu Nascimento (DC), o empresário Reinaldo Morais (PSC), deputado Valdir Barranco (PT) e o procurador Mauro (Psol)

Única mulher a concorrer a vaga, a tenente-coronel Rubia Fernanda, também é a única a ter o apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sua chapa é composta pelo ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), como o primeiro suplente e o tenente-coronel da Polícia Militar, Luciano Esteves Corrêia (Patriota), na segunda suplência.

“Esta vaga é de uma mulher e ninguém está mais preparada para o cargo que a coronel Fernanda”, afirmou o presidente durante lançamento da candidatura da coronel.

Um dos apoiadores de Bolsonaro que também vislumbram a vaga é o deputado federal, José Medeiros, que também registrou sua candidatura.

“Tenho orgulho de ser vice-líder do governo Bolsonaro e de ter lutado para que o Brasil virasse a página do período do PT no poder”, disse ele durante lançamento de sua candidatura.

Candidatos Carlos Fávaro (PSD), Feliciano Azuaga (Novo) e Pedro Taques (SD).

Com chapa pura, ocupa a primeira suplência o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro e na segunda suplência a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Um dos fatos novos deste pleito é o advogado Euclides Ribeiro. O pré-candidato afirma que irá atuar como defensor de empreendedores e trabalhadores no Senado Federal.

“A defesa incansável do trabalho e da produção, do direito de construir o próprio futuro com a força e o suor de seu próprio trabalho. O direito de produzir e gerar riqueza e crescimento, para si mesmo, para as nossas famílias, para o nosso estado e para o nosso país”, disse Euclides.

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Como primeiro suplente está o ex-prefeito de Dom Aquino, Josair Lopes (PSB) e ainda não há definição sobre a segunda suplência. Conforme a nova legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 26 de setembro para homologar a composição das chapas.

O ex-deputado federal Nilson Leitão também oficializou sua candidatura em uma convenção realizada em Sinop (a 420km de Cuiabá). Na primeira suplência, o tucano contará com o ex-governador Júlio Campos (DEM), enquanto a segunda vaga ficará com o ex-vereador de Rondonópolis, José Márcio Guedes (PL).

Caso eleito, Leitão afirmou que “buscará unir o Estado e atender a população de norte a sul”.

“O nosso time quer representar a esperança, expectativa, mas acima de tudo aquilo que pode ser viável para o desenvolvimento de Mato Grosso e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O empresário Reinaldo Morais também se lançou na disputa com o pecuarista Gilberto Cattani (PRTB) como primeiro suplente e Nelis Farias, de Rondonópolis, como segundo suplente.

“Nós queremos fazer um embate real contra a corrupção, criar políticas públicas para geração de emprego e renda”, afirmou.

O deputado estadual Valdir Barranco também irá concorrer a uma vaga ao Senado. Com ele está a ex-reitora Maria Lucia Cavalli Neder (PCdoB) como primeira suplente e a ex-vereadora, professora universitária aposentada Enelinda Scala (PT).

Segundo Barranco, ele é o único representante da esquerda em num cenário com muitos nomes ligados à direita. Ele prometeu lutar por reforma tributária “para que os ricos paguem mais que os pobres”

“Não dá pra gente conceber a tributação sobre eles [agricultores] que os isenta através da Lei Kandir, principalmente os maiores. Nós queremos trabalhar para criarmos aqui oportunidades para os pequenos, para a agricultura familiar”, afirmou o petista.

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O também deputado estadual Elizeu Nascimento terá o professor universitário Naime Márcio Martins Moraes (PSL), pai do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), na primeira suplência, e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Selvae (PSL).

Elizeu garante que será um representante das minorias e que é uma alternativa aos eleitores que não querem mais “eleger candidatos milionários”.

”A população mato-grossense está cansada de votar nos mesmos políticos e não ver seus votos transformados em melhorias para suas vidas”, disse.

Pelo Psol irá concorrer o procurador da Fazenda Nacional Mauro César Lara de Barros, o Procurador Mauro. Com chapa pura, ele terá como primeira suplente Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

Mauro afirmou que a população vive um momento de “precarização de direitos” e citou algumas mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A minha prioridade será representar os interesses do povo. Vivemos um tempo de precarização de direitos, com reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma administrativa”, disse.

O economista Feliciano Azuaga também é um dos postulantes ao Senado. Em sua chapa está como primeiro suplente Sérgio Antunes e, como segunda suplente, Vanessa Tomizawa.

O senador interino Carlos Fávaro (PSD) também entrará na disputa. A chapa terá como primeira suplente a empresária, Margareth Buzzeti (PP) e como segundo o ex-deputado José Lacerda (MDB).

Por fim, também disputa o ex-governador Pedro Taques, derrotado nas urnas em 2018. Ele ainda não definiu quem serão os nomes às suplências.

Fonte: Mídia News

 

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Mato Grosso

Bolsonaro visita MT nesta sexta-feira

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Presidente irá até Sinop e Sorriso

Muvuca Popular

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem a Mato Grosso, nesta sexta-feira (18), juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abasteciento, Tereza Cristina, para participar da inauguração da usina de etanol de milho instalada em Sinop (480 km de Cuiabá).

Bolsonaro também deve passar por Sorriso (a 397 km da Capital), onde irá participar da assinatura de uma ordem de serviço para recapeamento de uma pista do aeroporto do Município, entrega de título de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (a 300 km de Cuiabá) e lançamento do plantio da safra 2020/2021.

A visita do presidente deve ser acompanhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), pela candidata ao Senado, tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) e outras autoridades.

Fonte: Muvuca Popular

 

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