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Mato Grosso

Agilidade: Juízo 100% Digital garante homologação de ação em 10 dias

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Imagine pessoas que moram em países diferentes e que são partes no mesmo processo na Justiça. Quanto tempo levaria para que a ação chegasse ao fim? Com certeza muito tempo. Mas graças ao Juízo 100% Digital, implantado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, um divórcio foi homologado em 10 dias, mesmo uma das partes morando na Irlanda, na Europa, e outra na cidade de Barra do Garças, no interior do Estado. A adesão a essa modalidade de trâmite processual garantiu a celeridade e economia para todos os envolvidos.
 
O juiz Augusto Ferrari, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá) explica que um processo com essa distância geográfica levaria, pelo menos, dois anos para ser concluído.
 
“É um trâmite bastante burocrático. No passado já tive a necessidade de expedir uma carta rogatória, que é uma comunicação entre juízes de países diferentes, o que demandou muito tempo, pois é necessários traduzir as peças com tradutores juramentados e todo o trâmite não depende somente da Justiça. Existem muitos procedimentos via Itamaraty”, diz o magistrado.
 
E foi exatamente o contrário que ocorreu com o Juízo 100% Digital, onde todos os atos foram realizados de forma remota e a audiência de mediação levou alguns minutos. “Adesão ao Juízo 100% Digital é vantajosa por inúmeros motivos: economia de recursos financeiros em relação aos advogados e advogadas que têm acesso ao juiz ou juíza de qualquer lugar do mundo. Acesso às partes que não precisam se deslocar ate às sedes do judiciário”, destaca o magistrado.
 
A advogada Geovana Castro da Costa representa a parte que reside na Irlanda. Ela afirma que com o Juízo 100% Digital tudo é mais fácil e prático. “Você consegue fazer tudo pelo computador ou celular, distribui o processo, inclusive tem uma aba de prioridade quando cadastra no sistema e percebo que agiliza mesmo o trabalho, além da possibilidade de trabalhar onde quer que esteja, tanto a gente quanto as partes, desenvolvendo bem o processo”, comenta.
 
Facilidade, economia de tempo e melhora na comunicação foram outros benefícios do Juízo 100% Digital que a advogada pontuou. “O tempo que dispenderia para ir até o fórum e foi até melhor do que se fosse no presencial, porque temos tanta coisa para fazer e resolver por e-mail ou whatsapp conseguimos ter resposta mais detalhada. De outra forma não teria esse resultado. Foi um processo muito rápido”, conclui a advogada.
 
O que é – Juízo 100% Digital possibilita que todos os atos, como citações, intimações e audiências, e extraprocessuais, como o atendimento às partes e aos advogados, sejam realizados por meio eletrônico e remoto, através da internet.
 
A tecnologia permite que partes e advogados falem diretamente na secretaria da vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário.
 
Para aderir ao Juízo 100% Digital é preciso que ambas as partes optem por esta modalidade, decidindo se preferem que o processo corra de forma remota ou não no momento da distribuição da ação.
 
Leia mais sobre o assunto:
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Mato Grosso

Secel e prefeitura de Sorriso abrem oficialmente as disputas de futsal dos Jogos Estudantis Mato-grossenses

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Com disputas de futsal sediadas no município de Sorriso, teve início, na noite desta quinta-feira (21.10), mais uma etapa dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses. Em uma noite marcada por envolvimento, valorização e incentivo ao esporte, autoridades e as seleções, que fizeram as primeiras partidas da rodada, se reuniram no Ginásio Firmino Maleski para a abertura oficial da competição estadual promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).  

O evento contou com a presença de representantes do município-sede e da Secel, dentre os quais o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Júnior Brandão, o secretário de Estado, Beto Dois a Um, e o adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves. 

“O esporte mato-grossense deve muito a Sorriso, pela confiança e coragem em acreditar na retomada com responsabilidade das competições escolares. Agradecemos a gestão do município pelo importante apoio na realização desses Jogos. E a todas as delegações participantes, nossa mensagem é de agradecimento e também de incentivo, estaremos sempre de portas abertas para ouvir e buscar atender suas necessidades para que juntos continuemos levar o esporte a todos os cantos de Mato Grosso”, enalteceu Beto Dois a Um.

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Ao declarar os Jogos Estudantis oficialmente abertos, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, parabenizou a organização do evento e falou da importância de sediar novamente a competição estadual. 

“Agradecemos o Governo do Estado e a Secel pela realização dos Jogos. Como sede, vamos oferecer a melhor recepção, vamos buscar atender a todos da melhor forma possível, que as delegações participantes possam se sentir em casa. Boa sorte a todos, que vençam os melhores!”, destacou o prefeito.

A competição 

Os Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses realizados em Sorriso reúnem equipes municipais compostas por estudantes de 15 a 17 anos. As disputas serão realizadas até domingo (24.10) nos ginásios Firmino Maleski, Flor do Cerrado e Domingão e nas quadras da AABB e da Escola Municipal Aureliano Pereira da Silva. 

Além de Sorriso, sede do evento, mais 36 municípios mato-grossenses enviaram delegações com pelo menos uma equipe para participar da competição. Ao todo, 32 seleções masculinas e 24 femininas competem pelos títulos de campeãs estaduais no futsal.

O evento encerra as disputas estaduais de competições escolares promovidas pela Secel em 2021. Em setembro, os estudantes de 12 a 14 anos participaram dos Jogos Escolares Mato-grossenses e, em outubro, os alunos da faixa etária de 15 a 17 anos disputam os Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses.

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Em função da diminuição do número de casos de covid-19 e do avanço da vacinação, está sendo permitida a presença de público durante os jogos, com limite de 50% da capacidade dos locais. Para isso, serão seguidos os protocolos de biossegurança necessários, como uso obrigatório de máscaras, distanciamento, aferição de temperatura corporal e disponibilização de álcool 70%. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Desenvolve MT mantém espaço de assessoria sobre acesso a crédito na Feira do Empreendedor 2021

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A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) é parceria na maior feira do empreendedor 2021. A partir deste sábado (23.10) até o dia 27 de outubro, de forma online e gratuita, o Sebrae realiza a feira considerado o maior evento de empreendedorismo do País.

A estrutura da feira foi montada em uma plataforma virtual que permite ao participante uma experiência inovadora e tecnológica. O ambiente virtual de realidade 3D, conta com cinco arenas digitais: Conhecimento, Negócios, Expositores, Retomada e Atendimento Sebrae. 

A Desenvolve MT participa durante os cinco dias no estande virtual denominado Arena da Retomada, um espaço onde o empresário vai encontrar diversos conteúdos e soluções voltadas ao tema, como acesso ao crédito consciente e renegociação de dívidas bem como outros serviços financeiros.

A agência terá um canal direto com os empresários participantes do evento que poderão tirar dúvidas e conhecer o portfólio das linhas de crédito disponíveis para os empreendedores de Mato Grosso para investimento e retomada da economia.

O tema este ano é “ Empreender é para Todos “, a edição trará uma programação marcada pela diversidade e inclusão para mostrar que o empreendedorismo é possível para todos os perfis de pessoas que desejam atuar nos diversos setores e segmentos de mercado. 

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A Feira do Empreendedor 2021 acontece entre os dias 23 e 27 de outubro das 10 às 20h. As inscrições podem ser realizadas no endereço eletrônico:  www.feiradoempreendedor21.com.br

Fonte: GOV MT

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