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Agronegócio

Agricultores indígenas promovem evento em Mato Grosso

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Fortalecimento Institucional

Agricultores indígenas promovem evento em Mato Grosso


Sindicato de Campo Novo do Parecis

11/02/2019

 

Mato Grosso será sede do 1º Encontro Nacional do Grupo de Agricultores Indígenas nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro. O encontro está sendo organizado por agricultores indígenas da Região Oeste do Estado e conta com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). A sede do Encontro será a Unidade 1 da Cooperativa Coopihanama, próximo ao município de Campo Novo do Parecis.

Para o presidente da Aprosoja-MT, Antonio Galvan, a mobilização que os indígenas vêm fazendo merece o apoio e respeito dos produtores rurais de todo o país, além da atenção das autoridades.

"A Aprosoja está aberta a estes produtores rurais e vamos participar do evento por entender que se eles estão em um Estado eminentemente agrícola, têm terras agriculturáveis e querem produzir temos que incentivar. Temos que entender que eles são geradores de emprego e renda e contribuem com a economia como outros produtores rurais. Por outro lado, essa inserção deles no meio produtivo também é uma forma de assegurar mais qualidade de vida, a inclusão social que eles mesmo anseiam”, afirma Galvan.

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Nos dois primeiros dias, os produtores indígenas terão uma programação exclusiva para eles, quando debaterão assuntos que provocaram o movimento que vem ganhando força na região. No dia 13 a programação contará com a presença de autoridades, sendo que, a partir das 10h, será realizada visita à área de produção, com colheita da cultura da soja.

Em seguida, haverá a solenidade com a apresentação do projeto de cultivo pelo presidente da Cooperativa Coopihanama, Ronaldo Zokezomaiake Paresi. De acordo com o líder Paresi, Arnaldo Zunizakae Paresi, na programação está prevista a entrega de uma carta de reivindicações às autoridades que estarão no evento no dia 13. O documento será elaborado ao longo dos dias anteriores, quando eles estarão reunidos.      

“Entre as presenças confirmadas estão da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, do ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi, do governador do Estado, Mauro Mendes, além de prefeitos, vereadores da região e deputados estaduais e federais”, afirma ele.

O líder aponta que entre os principais temas estão a necessidade de alteração na legislação para permitir parcerias, de qualquer natureza, em terras indígenas. A busca por conseguir acesso a financiamento nos bancos oficiais. Outra busca dos produtores, de acordo com a organização do evento, será a permissão para o plantio de mudas e sementes transgênicas em terras indígenas, já que atualmente é proibido.

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“Na pauta também consta o processo de demarcações de terras indígenas e ainda a discussão sobre uma possível reformulação da Fundação Nacional do índio (Funai)”, afirma o responsável pela unidade da Funai na região, Francisco Rocha, que acompanha de perto o trabalho dos agricultores da etnia Paresi.

Segundo os líderes da aldeia, há necessidade de tornar as demandas das aldeias de uma forma mais ágil e a sugestão será a maior descentralização dos assuntos que hoje ficam todos centralizados em Brasília.

 

SERVIÇO:

 

Evento: 1º Encontro Nacional do Grupo de Agricultores Indígenas

Data: 11, 12 e 13 de fevereiro

Local: Unidade 1 da Cooperativa Coopihanama – Aldeia Matsene Kalore, Rovia MT-235, Terra Indígena Utiariti.

Horário: Dia 13 – A partir das 10h

 

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: [email protected]

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Agronegócio

Sicredi disponibiliza R$ 6,9 bilhões para pré-custeio da próxima safra

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Crédito tem a finalidade de ajudar o produtor rural a planejar melhor e com mais tranquilidade a aquisição de insumos

Com foco em dar suporte ao agronegócio – setor que fechou 2020 com saldo positivo de 9% no PIB agropecuário mesmo em um período atípico, de pandemia – o Sicredi vai destinar R$ 6,9 bilhões em créditos para pré-custeio do Plano Safra 2021/2022 para os associados das cooperativas integradas ao sistema em todo o país. O valor está disponível para associados do campo que pretendem antecipar a compra de insumos para suas lavouras, garantindo maior rentabilidade dos negócios.

Vale lembrar que o Sicredi é uma das instituições financeiras com maior representatividade no agronegócio, e foi a 2ª instituição financeira que mais liberou crédito rural no Plano Safra 2019/2020, com mais de R$ 20 bilhões concedidos. A instituição atende desde grandes produtores a médios e pequenos, especialmente aqueles ligados à agricultura familiar.

Do total disponível no Sicredi para todo o país, as cooperativas nas regiões Centro-Oeste e Norte (que abrangem os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre e Amazonas) vão disponibilizar R$ 1,731 bilhão, valor 21% maior que o planejado para a safra 2020/2021 (R$ 1,432 bilhão). Os recursos são destinados a pequenos, médios e grandes produtores e a estimativa é realizar cerca de 22 mil operações na região.

Além dos recursos controlados (oficiais), as cooperativas do Sicredi disponibilizam outras fontes para pré-custeio como Moeda Estrangeira, Cédula de Produto Rural (CPR), e Recursos Próprios da Cooperativa. Na última temporada, essas fontes alternativas, somadas aos recursos controlados, resultaram na concessão de R$ 3,225 bilhões, cifra 125% maior que o planejado inicialmente. Para a safra 2021/2022, o Sicredi prevê liberar o mesmo valor do último ciclo em fontes alternativas, cerca de R$ 1,284 bilhão.

O presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof, afirma que todo ano a instituição financeira cooperativa, que é uma das principais apoiadoras do agronegócio brasileiro, busca antecipar a oferta do pré-custeio, para que os produtores rurais possam planejar melhor a aquisição dos insumos e negociar com seus fornecedores. “É mais um esforço nosso em prol dos produtores, para atendê-los no momento que eles mais precisam, que é no planejamento da safra, para que façam bons negócios”.

O diretor-executivo de Crédito do Banco Cooperativo Sicredi, Gustavo Freitas, acrescenta que o papel do Sicredi, enquanto instituição que tem um laço muito forte com o campo, é apoiar os produtores rurais. “E disponibilizar recursos para o chamado pré-custeio é uma forma bastante relevante de fazer isso”.

Desempenho do Plano Safra 2020/2021

Até dezembro de 2020, o Sicredi disponibilizou para o Plano Safra 2020/2021 R$ 15,3 bilhões em crédito rural em todo o país, totalizando 136.488 operações. O valor representa aumento de 23% em relação ao ano-safra anterior. Do montante, R$ 9,9 bilhões (65%) foram destinados ao custeio, R$ 4,6 bilhões (30%) para investimentos (incluindo investimento com recursos de BNDES) e  R$ 758,6 milhões para comercialização e industrialização.

Já por programa, a instituição financeira cooperativa destinou R$ 3,9 bilhões via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), R$ 3,1 bilhões via Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e R$ 8,3 bilhões para produtores de maior porte ou programas de investimento (como Agricultura de Baixo Carbono, Inovagro, Moderagro, entre outros).

A expectativa é finalizar o Plano Safra 2020/2021 com R$ 22,9 bilhões disponibilizados em crédito rural, alta de 12% em relação ao ciclo anterior, em mais de 221 mil operações, sendo R$ 17,5 bilhões para operações de custeio, comercialização e industrialização e R$ 5,4 bilhões para operações de investimento que viabilizam o financiamento de benfeitorias, máquinas e equipamentos e novas tecnologias permitindo aos produtores aumentar sua produtividade e reduzir custos de produção.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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O Sicredi Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas, tem mais de 500 mil associados, com 201 agências em 152 municípios.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira 

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Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês

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De acordo com especialista, a partir de 24 de janeiro os agricultores poderão acessar este expediente conforme legislação

Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês

Foto: Soja. Crédito; Fagner Almeida

Prevista para entrar em vigor no dia 24 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, a qual alterou a Lei nº 11.101/2005, regula a recuperação judicial e a falência das empresas. Dentre outras modificações, esta nova lei estabeleceu as condições para o produtor rural pessoa física acessar o instituto da recuperação judicial.

A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural pessoa física vem sendo discutida há alguns anos no Poder Judiciário. Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor tem direito de postular o acesso à recuperação. Para tanto, deve estar previamente inscrito, antes da data do protocolo do pedido em juízo, no Registro Público de Empresas Mercantis da sua respectiva sede, bem como comprovar o exercício da atividade rural há mais de dois anos.

Conforme o advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, de acordo com esta posição do STJ, reiterada em outro julgamento no ano de 2020, no caso da recuperação judicial, a diferença entre as demais empresas e os produtores rurais reside no fato de que estes não necessitam estar inscritos no Registro Público de Empresas Mercantis há mais de dois anos antes do protocolo do pedido de recuperação. “No caso do produtor rural, basta a inscrição em momento anterior ao protocolo do pedido de recuperação”, destaca.

O especialista salienta que o tratamento diferenciado ao produtor rural tem razão de ser. “O Código Civil Brasileiro concede trato distinto ao empresário rural, isto é, permite que o mesmo exerça a sua atividade na forma civil, de pessoa física, ou empresarial, ou seja, empresário individual ou sociedade empresária, neste caso com a devida inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis. Por esta razão, a imensa maioria do produtores rurais exerce a atividade como pessoa física”, reforça.

A recente Lei nº 14.112/2020, em linhas gerais, reflete a posição adotada no STJ. A comprovação do exercício da atividade rural por período superior a dois anos poderá ser efetuada com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por meio de obrigação legal de registros contábeis que venha a substituir o LCDPR, e pela Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente. “Somente as dívidas que decorram exclusivamente da atividade rural e estejam discriminadas nos documentos acima, ainda que não vencidas, poderão ser incluídas na recuperação judicial”. ressalta.

Porém, de acordo com Buss, estão excluídas da recuperação as dívidas de crédito rural com recursos controlados que tenham sido objeto de renegociação entre o devedor e a instituição financeira antes do pedido de recuperação judicial. Também não se enquadram as dívidas, e respectivas garantias, contraídas nos três últimos anos anteriores ao pedido de recuperação judicial com a finalidade de aquisição de imóvel rural. “Produtores rurais com dívidas totais de até R$ 4,8 milhões poderão apresentar plano especial de recuperação judicial”, explica. 

Enfim, segundo o advogado, a recente Lei que entrará em vigor nos próximos dias estende aos produtores rurais o acesso ao instituto da recuperação judicial. “Todavia, fundamental ressalvar, não se trata da salvação da lavoura para o produtor rural com graves dificuldades financeiras. Pelo contrário, esta alternativa precisa ser analisada com muita prudência e responsabilidade, mediante acurada análise jurídica e econômica do caso concreto, sob pena de inclusive contribuir para a falência e a extinção da atividade do produtor rural”, complementa.

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