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Mato Grosso

Alunos chegam para estudar e encontram escola totalmente climatizada em Tesouro

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A Escola Estadual XV de outubro, do município de Tesouro, surpreendeu os alunos na manhã desta sexta-feira (10.09). A partir de emenda parlamentar do deputado estadual Thiago Silva e a liberação de recurso descentralizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), a instalação de 14 aparelhos de ar-condicionado proporcionará mais qualidade aos profissionais e aos 208 estudantes da unidade.

A diretora, Ana Paula Ribeiro Messias, conta que os aparelhos foram adquiridos no início do retorno híbrido, mas que a escola não tinha estrutura física para a instalação de tantos equipamentos.

Com a aplicação do recurso financeiro e a elaboração do Projeto de Climatização pela Seduc, a finalização da instalação elétrica foi concluída com êxito em menos de 15 dias.

“Os estudantes, frequentemente, apontavam dificuldades de concentração nas aulas devido ao calor. Passamos por dias muito quentes, e com a instalação do ar, talvez pelo período da manhã ser menos quente, logo os alunos vieram até mim reclamando do frio”, aponta a Ana Paula.

Aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, Eloaha da Silva Vieira Amorim, de 13 anos, reconhece que os equipamentos significam melhoria no estudo. Apesar de estar vestindo um casaco para conter o frio, na semana anterior, com as altas temperaturas, afirma que estava empolgada para esse momento acontecer.

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“O ar-condicionado dá a impressão de ter mudado tudo. Estava muito calor, passamos por dias muito quentes e agradecemos por essa melhoria finalmente acontecer. Esse ano a dificuldade era com o ensino não presencial, aí passamos a ter aulas na escola, e agora com o ar-condicionado as aulas estão completas”, destaca.

Determinação do governo

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto ressalta que a determinação do governador Mauro Mendes é que todas as escolas da rede estadual de ensino sejam climatizadas até o final do próximo ano.

No primeiro semestre, foram climatizadas cerca de 80 escolas e a meta até o final deste ano é atender mais 110 unidades.

“Todas as escolas, onde chega a rede de energia, serão atendidas. Afinal, a ambiência escolar interfere diretamente no estudo. Uma escola com salas climatizadas, é claro que estimula tanto professores como os estudantes. Todo o investimento que o governador vem fazendo na educação, em infraestrutura, tecnologia e na parte pedagógica, tem como objetivo melhorar nossos índices e transformar nosso Estado em modelo”, afirmou o secretário.

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Recurso Descentralizado

A Seduc-MT já aprovou a liberação de R$ 7.891.606,95 em recursos descentralizados para 160 escolas, de 66 municípios, este ano. O número de unidades atendidas já é mais do que o dobro do ano passado e os valores são quase quatro vezes maiores. Em 2020, foram atendidas 72 escolas, em 45 municípios, e os investimentos foram de pouco mais de R$ 2 milhões.

Em junho deste ano, o valor do recurso triplicou, passando de R$ 33 mil para R$ 100 mil. Todas as escolas podem solicitar o recurso descentralizado duas vezes ano. A solicitação é feita via sistema SigEduca, módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br).

Entre os serviços que podem ser feitos com este recurso está a manutenção de cozinhas e banheiros, as chamadas áreas molhadas.

Também pode ser utilizado para adequação ou substituição pontuais de forro e pendurais, reparos pontuais no revestimento cerâmico, parte elétrica e hidráulica, em muros, cercas, alambrados, além revitalização da pintura, entre outros.

Fonte: GOV MT

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Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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