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Saúde

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atribuída a ela pela lei 9.961/2000.

Acrescentou que, no processo de inclusão de um procedimento no rol, o seu exame técnico “é condição indispensável para ampliar ou restringir o uso de uma determinada tecnologia no setor de saúde suplementar”.

O projeto de lei aprovado na Câmara estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da ANS. A proposta ainda passará por análise do Senado.

O motivo que levou à aprovação é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

Se o texto for confirmado pelo Senado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, se entre os critérios estiverem a existência de comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico, de recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) e de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.

Avaliação

A ANS afirmou que, para realizar o exame técnico, utiliza a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), metodologia que analisa todas as informações sobre evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia, avaliação econômica e de impacto orçamentário e disponibilidade de rede prestadora. O uso da tecnologia também passa pela aprovação dos conselhos profissionais, entre outros pontos.

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“As novas tecnologias a serem incorporadas ao rol passam, ainda, por amplo debate com a sociedade, por meio da participação social dirigida e ampliada, por meio de reuniões técnicas, consultas públicas e audiências públicas, de forma a permitir que a tomada de decisão para incorporação ou não da tecnologia ao Rol se dê de maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática”, explicou a agência.

A ANS afirmou, também, que haverá sério comprometimento dos parâmetros clínicos de efetividade e segurança de uso dos procedimentos incluídos no Rol, se não ocorrer a validação de estudos de ATS com evidência científica sólida. Conforme a agência reguladora, sem isso “não haverá certeza dos benefícios clínicos e nem dos potenciais efeitos colaterais associados às tecnologias”.

Para a ANS, seria importante se ao menos o projeto de lei considerasse não apenas o critério de existência de comprovação da eficácia baseada em evidências científicas ou de aprovação por um órgão de avaliação de tecnologia, mas os dois critérios associados.

“Também é preciso destacar que, num sistema mutualista como é o setor de planos de saúde, todos os custos de consultas, cirurgias, internações e demais atendimentos são repartidos entre os beneficiários e, dessa forma, é possível diluir as despesas, tornando-as viáveis para o consumidor”, esclareceu.

No entendimento da agência, o grau de incerteza referente aos impactos econômicos da realização de procedimentos não previstos no rol atual provocará o risco de elevação dos reajustes a patamares superiores à capacidade de pagamento de beneficiários, mesmo naqueles controlados pelo órgão, como ocorre nos planos individuais, “podendo gerar a exclusão de um grupo de beneficiários do sistema de saúde suplementar”.

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Aprimoramento

A ANS informou, ainda, que o processo de revisão do Rol tem sido aprimorado sistematicamente, tornando-se mais ágil, participativo e transparente.

“Até 2021, a atualização era feita a cada dois anos. A publicação da Resolução Normativa nº 470, nesse mesmo ano, a recepção e a análise das propostas passaram a ser feitas de forma contínua, dando dinamismo à revisão das coberturas obrigatórias”, afirmou.

Ainda em 2021, o Congresso Nacional votou uma Medida Provisória que, em março de 2022, seria convertida na Lei 14.307, que trouxe prazos ainda mais enxutos para atualização do Rol.

Pelos cálculos da ANS, em 2022 já foram incluídas 24 coberturas. Entre elas, sete são de procedimentos e 17 de medicamentos. Além disso, houve ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como a cobertura para quaisquer métodos e técnicas indicados por médico assistente para tratamento de condições como o Transtorno do Espectro Autista; e o fim dos limites para consultas e sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta.

Justiça

No dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu – por 6 votos a 3 – que as operadoras de planos de saúde não seriam mais obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde.

A decisão, no entanto, estava sujeita a recurso. Na sessão, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.

Conforme o entendimento da Segunda Seção do STJ, o Rol de Procedimentos definidos pela agência é taxativo, o que significa que os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Entidade alerta para risco de diabetes em gestantes

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Um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher pode se tornar um pesadelo se os cuidados devidos não forem tomados. Às vésperas do dia da gestante, comemorado nesta segunda-feira (15), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alerta para a diabetes mellitus gestacional, que afeta 18% das gestações no Brasil.

Condição temporária gerada pelas mudanças no equilíbrio hormonal durante a gravidez, a diabetes gestacional ocorre porque, em algumas mulheres, o pâncreas não funciona direito na gestação. Normalmente, o órgão produz mais insulina que o habitual nesse período para compensar os hormônios da placenta que reduzem a substância no sangue. No entanto, em algumas gestações, o mecanismo de compensação não funciona, elevando as taxas de glicose.

O problema pode causar complicações tanto para a mãe como para o bebê. No curto prazo, a doença pode estimular o parto prematuro e até a pré-eclâmpsia. O bebê pode nascer acima do peso e sofrer de hipoglicemia e de desconforto respiratório.

A diabetes gestacional normalmente desaparece após o parto, mas pode deixar sequelas duradouras. As mulheres com o problema têm mais chance de progredirem para a diabetes mellitus tipo 2. As crianças também têm mais chances de desenvolverem a doença e de ficarem obesos.

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Recomendações

A doença pode acometer qualquer mulher. Como nem sempre os sintomas são identificáveis, a SBD recomenda que todas as gestantes pesquisem a glicemia de jejum no início da gestação e, a partir da 24ª semana de gravidez (início do 6º mês). Elas também devem fazer o teste oral de tolerância à glicose, que mede a glicemia após estímulo da ingestão de glicose.

As recomendações principais, no entanto, são o pré-natal e a alimentação saudável. Quanto mais cedo o obstetra diagnosticar a doença e iniciar o tratamento, menores as chances de a mãe e o bebê sofrerem alguma complicação no curto e no longo prazo.

Além do controle das glicemias capilares, o tratamento da diabetes gestacional consiste num estilo de vida mais saudável, com atividade física e alimentação regrada. As refeições devem ser fracionadas ao longo do dia. As gorduras devem dar lugar às frutas, verduras, legumes e alimentos integrais. Se não houver contraindicação do obstetra, exercícios físicos moderados também devem fazer parte da rotina.

Na maior parte das vezes, esses cuidados dispensam a aplicação de insulina. Se, ainda assim, os níveis de glicose continuarem altos, o médico pode indicar a substância. A SBD alerta que as mulheres diabéticas tipo 1 ou 2 que engravidam não são consideradas portadoras de diabetes gestacional porque essa doença só aparece após o início da gravidez. As mulheres com altos níveis de glicemia na gestação devem fazer um novo teste de sobrecarga de glicose seis semanas depois de darem à luz.

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Perfil

Em todo o mundo, o problema afeta cerca de 15% das gestações, segundo a International Diabetes Federation, o que representa 18 milhões de nascimentos por ano. No entanto, a prevalência varia conforme a região, indo de 9,5% na África para 26,6% no Sudeste Asiático. No Brasil, estima-se que a prevalência é de 18%.

Para prevenir a doença, as mulheres devem prestar atenção a fatores de risco: história familiar de diabetes mellitus; glicose alterada em algum momento antes da gravidez; excesso de peso antes ou durante a gravidez; gravidez anterior com feto nascido com mais de 4 quilos; histórico de aborto espontâneo sem causa esclarecida; hipertensão arterial; pré-eclampsia ou eclampsia em gestações anteriores; síndrome dos ovários policísticos e uso de corticoides.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Brasil registra 147 mortes e 17,7 mil novos casos de covid-19 em 24h

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Em 24 horas, foram registrados 17.726 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 147 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 681.400 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (13), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.165.857.

Ainda segundo o boletim, 32.966.689 pessoas se recuperaram da doença e 517.768 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul. Também não consta a atualização de casos e mortes no Distrito Federal e nos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

Estados

Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,97 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (147,5 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,7 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.638), seguido de Rio de Janeiro (75.162) e Minas Gerais (63.257). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.025), Amapá (2.155) e Roraima (2.165).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 471,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 178,7 milhões com a primeira dose e 159,8 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 104,4 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 18,9 milhões receberam a segunda dose de reforço.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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