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Mato Grosso

Antônio Bittar Filho é o entrevistado do programa Memórias do Judiciário

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Já está no ar o 15º episódio do programa “Memórias do Poder Judiciário”, com a participação do desembargador aposentado Antônio Bittar Filho. No bate-papo com a vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a jornalista Maritza Fonseca, o magistrado compartilha seu intenso e reconhecido trabalho na Justiça Estadual. Clique neste link para assistir 
 
Bittar cursou faculdade de Direito na Instituição Toledo de Ensino, em Presidente Prudente (SP). Foi vereador, militou na advocacia e, em seguida, ingressou na magistratura, por concurso público, no estado do Paraná. Quatro anos depois, pediu exoneração e prestou concurso em Mato Grosso, onde foi aprovado. Jurisdicionou nas comarcas de Barra do Bugres, Rosário Oeste, Diamantino, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá.
 
O ingresso no Tribunal de Justiça se deu por antiguidade, em 1993. Foi membro da Comissão de Jurisprudência (1999/2001); na gestão 2001/2003, foi vice-presidente e, em 2006/2007, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em 2010.
 
Na conversa, Bittar contou sobre sua trajetória antes da magistratura em Mato Grosso, inclusive quando ocupou cargo de vereador em São Miguel Arcanjo, atuou como advogado e como juiz no Paraná. Revelou ainda fatos inusitados na carreira, quando, por exemplo, deu um ultimato para a Prefeitura de Barra do Bugres construir a sede do Fórum, realizou audiências no meio da rua e apurou eleições com o uso de lampiões. Contou ainda sobre o trabalho com reeducandos e os desafios à frente da Justiça Eleitoral.
 
Aos juízes mais novos, ele deixou um conselho: se manter firme na postura social e funcional. “O magistrado não deve se servir do cargo para si. Mas se servir do cargo para distribuição da verdadeira justiça, porque, conforme já foi dito, três coisas devem ser feitas por um magistrado: ouvir atentamente, considerar sobriamente o que ele está ouvindo, e decidir, claro, imparcialmente.”
 
Memórias do Poder Judiciário é um projeto da Esmagis-MT, desenvolvido pela atual gestão, para resgatar e preservar a história daqueles que trabalham ou trabalharam em benefício de uma justiça cada vez melhor.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Arte colorida. Na lateral esquerda o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso. Do lado direito o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte central o logo do Programa Memórias do Poder Judiciário, a foto do desembargador Antônio Bittar Filho acompanhados do texto: Confira na íntegra. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Apiacás anuncia classificação de seletivo para credenciamento de fisioterapeuta

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A Comarca de Apiacás (963 Km da Capital) divulgou o resultado do processo seletivo para credenciamento de pessoa física na área de Fisioterapia. De acordo com a comissão de apoio ao seletivo, Antônio Carlos do Nascimento Lima é o profissional classificado. 
 
Conforme o juiz-diretor substituto do Fórum, Lawrence Pereira Midon, serão admitidos recursos no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo. O profissional classificado atuará na unidade judicial.
 

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Violência doméstica: guia prático é lançado em colóquio da Rede de Enfrentamento

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Qual a porta de entrada para o atendimento de mulheres que sofreram uma violência doméstica? Após o primeiro contato para onde a vítima deve ser encaminhada? Há necessidade de solicitar medida protetiva? As respostas destas perguntas integram o fluxograma elaborado pela Rede de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, publicado em um Guia Prático, lançado nesta quarta-feira (10).
 
O lançamento ocorreu durante o “Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) e demais integrantes da Rede de Enfrentamento.
 
“Este é o primeiro evento oficial da Rede Municipal de Cuiabá, uma oportunidade para discutirmos políticas públicas para avançar no enfrentamento da violência doméstica familiar e diminuir o número de casos”, afirma a coordenadora da Rede de Enfrentamento, a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. “A lei Maria da Penha completou 16 anos no dia 07 de agosto e apesar de ser considera a uma das três melhores leis do mundo, o Brasil ainda é o quinto país que mais mata mulheres.”
 
A magistrada explicou que há políticas públicas primárias, voltadas para a prevenção da agressão, as secundárias, que são direcionadas para população de risco e as políticas públicas terciárias, pensadas para pessoa que já sofreu a violência ou já praticou a violência. “Em 2021 a Lei Maria da Penha sofreu uma alteração. Agora há a obrigatoriedade de discutir nos bancos escolares a questão a violência doméstica. Dessa forma, tratamos do assunto com crianças para que no futuro não venha a reproduzir uma violência e ser processado ou para que não se torne uma vítima de violência doméstica familiar”, descreveu. A juíza cita os grupos reflexivos para homens agressores como um dos exemplos de políticas públicas terciárias.
 
Também participaram do evento a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp); major PM Monalisa Furlán, a promotora de Justiça Elisamara Portela e a defensora pública Rosana Leite.
 
A Rede de Enfrentamento foi criada pelo Cemulher-MT, coordenado pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. É composta por representantes de instituições envolvidas na causa de combate à violência contra a mulher (Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Secretaria da Mulher da mulher de Cuiabá e universidades).
 
O guia prático será digitalizado e ficará disponível no Portal do Cemulher. Conheça o site neste link. 
 
Agosto Lilás – O colóquio integra as ações programadas pela Rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher para marcar o Agosto Lilás. Campanha criada para divulgar a sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), que compeltou 16 anos de promulgação. O objetivo é sensibilizar instituições, gestores(as) e mulheres da sociedade sobre o tema. Visa também compartilhar dados e informações sobre a violência contra a Mulher no Estado, a implementação de políticas públicas, serviços e projetos sociais que se destacam na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto1: Horizontal e colorida da abertura do colóquio. Sentadas em cadeiras estão a defensora, a juíza Ana Graziela com o microfone em uma das mãos, a promotora e a delegada Jannira Laranjeira. Foto 2: Vertical colorida. A juíza Ana Graziela concede entrevista. Foto 3: Vertical colorida. A promotora Elisamara fala com a imprensa. Foto 4: Horizontal colorida da defensora pública. Foto 5: Vertical colorida da coordenadora do GGI. Foto 6: Horizontal e colorida do guia prático em uma das cadeiras.
 
Leia outras matérias sobre o tema nos links abaixo:
 
 
Alcione dos Anjos/ Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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