Dados apresentados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 1 milhão de pessoas viviam com HIV no Brasil em 2022. Desse total, 90% (900 mil) foram diagnosticadas, 81% (731 mil) das que têm diagnóstico estão em tratamento antirretroviral e 95% (695 mil) de quem está em tratamento antirretroviral têm carga indetectável do vírus. 

O boletim epidemiológico HIV/aids mostra, portanto, que o Brasil alcançou uma das três metas globais definidas pela Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para que a aids deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030. A entidade fixou as metas popularmente conhecidas como 95-95-95, em que os três índices devem ficar em 95%. 

Homens x mulheres 

Do total de 1 milhão de pessoas vivendo com HIV no país, 35% ou 350 mil são mulheres e 65% ou 650 mil são homens. Apenas 86% das mulheres foram diagnosticadas contra 92% dos homens. Além disso, 79% das mulheres recebem tratamento antirretroviral contra 82% dos homens e 94% das mulheres têm carga suprimida contra 96% dos homens. 

“De modo geral, as mulheres têm desfechos piores, desde a detecção até a supressão da carga viral”, avaliou o diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira. 

Vulnerabilidades 

Entre gays e outros homens que fazem sexo com homens com mais de 18 anos, a prevalência do HIV é de 18,4%, enquanto a média da população brasileira é 0,49%. “Vejam a distância”, destacou o diretor. Entre pessoas que usam drogas, o índice é de 6,9%. Entre trabalhadoras do sexo com mais de 18 anos, 5,3%.  

Novos casos 

Em 2022, o país registrou 43.403 novos casos de HIV. Desses, 73,6% em homens e 26,3% em mulheres. Entre essas mulheres, 63,3% são jovens e têm idade entre 20 e 39 anos. Além disso, 31% do total de novos casos têm ensino fundamental completo, 62,8% são pessoas pretas e pardas e 54,3% são homens que fazem sexo com homens. 

Já os novos casos de aids, fase avançada do HIV, totalizaram 36.753 em 2022, sendo 71,1% em homens e 28,9% em mulheres. Nesse grupo, o nível de escolaridade, de acordo com o diretor, é ainda mais baixo: somente 27,1% das pessoas têm ensino fundamental completo. Além disso, 60,1% são pretas e pardas e 42,3% são homens que fazem sexo com homens. 

“Quando a gente compara as pessoas que vivem em situação de maior vulnerabilidade, pensando pretos, pardos, pobres, periféricos, todas as vulnerabilidades somadas contra os brancos de maior escolaridade, existe uma queda acentuada entre os brancos de maior escolaridade um aumento acentuado nas outras populações mais vulneráveis, formando um x [no gráfico] e mostrando que as vulnerabilidades são determinantes na questão do HIV como de tantas outras doenças.” 

Tratamento 

Até setembro de 2023, 770 mil pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento antirretroviral – 5% a mais que o registrado em todo o ano de 2022. Dessas, 49 mil iniciaram o tratamento em 2023. Atualmente, quase 200 mil pessoas sabem que têm o HIV no Brasil, mas não se tratam. “Estamos conseguindo recuperar essas pessoas para os serviços de saúde”. 

“O grande desafio é combater o estigma e a discriminação, fazendo com que essas pessoas tenham portas abertas, não só nos serviços de saúde, mas dentro das organizações da sociedade civil, para que possam também ajudar a resgatar essas pessoas para o tratamento, assim como para fazer o diagnóstico.” 

Os números mostram que 89% das pessoas brancas diagnosticadas com HIV estão em tratamento, contra 86% das pessoas negras e 84% de indígenas. Além disso, 90% das pessoas diagnosticadas e que têm 12 anos ou mais de estudo estão em tratamento, contra 88% das que têm de oito a 11 anos de estudo e 85% das que têm até sete anos de estudo. 

“É sempre um cumulativo de vulnerabilidade”, pontuou o diretor. 

Mortes 

Em 2022, o país registrou 10.994 óbitos que tinham o HIV como causa básica, contra 11.515 em 2021. Ainda assim, o total leva a uma média de 30 mortes por dia, sendo que 61,7% foram entre pessoas negras (47% pardos e 14,7% pretos) e 35,6% entre brancos. 

Profilaxia pré-exposição 

Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da profilaxia pré-exposição (PrEP), que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, permitindo ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus. De acordo com o boletim epidemiológico, a PrEP é mais acessada pela população branca (55,6%) em comparação a pessoas pardas (31,4%), pretas (12,6%) e indígenas (0,4%). 

Ao todo, 5.533 novos usuários passaram a utilizar a PrEP até outubro de 2023 – 77% a mais do que o total registrado em outubro de 2022. Atualmente, 73.537 pessoas estão em PrEP no país, um aumento de 45% quando comparado ao ano anterior. Entre os usuários de PrEP, somente 12,6% são pretos, 3,3% são mulheres transexuais, 2% são homens trans, 0,4% são indígenas e 0,3% são travestis. 

“Uma absoluta prioridade do ministério”, avaliou o diretor Draurio Barreira, ao comentar sobre a PrEP. “Em lugares onde você tem mais pessoas em tratamento pré-exposição do HIV, quando se chega a um nível de pelos menos três pessoas em PrEP para cada caso novo, se tem o início do decréscimo da epidemia. Aqui no Brasil, a gente está chegando próximo. Há lugares que têm três, quatro, seis no máximo.” 

“No dia em que a gente conseguir chegar a seis, a gente vai ter realmente uma epidemia com decréscimo importante. Essa é nossa prioridade absoluta neste momento. Expandir o uso de PrEP e de todas as formas de prevenção, preservativos interno e externos, testagem antes e regular, enfim, todas as formas combinadas para que a gente consiga realmente mudar completamente a curva da epidemia no Brasil.” 

A meta, segundo Barreira, é expandir o uso da PrEP no Brasil em 300%, passando de 73 mil para mais de 200 mil pessoas.

“Mudando desde já aquela recomendação de que só profissionais do sexo, trans ou com vulnerabilidade muito aumentada deveriam fazer PrEP. Hoje, a gente preconiza que quem queira fazer PrEP terá acesso”, ressalta Barreira.

Gestantes com HIV 

O boletim mostra ainda que, em 2022, houve um predomínio de casos de gestantes com infecção pelo HIV, sobretudo entre mulheres pardas (52,1%), seguidas por brancas (28,5%) e pretas (14%). O diagnóstico do HIV em gestantes, de acordo com a pasta, é importante para que medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus (da mãe para o bebê).  

“A maior parte das gestantes notificadas já é sabidamente HIV positiva antes do pré-natal e, em 2022, essas mulheres representaram quase 60% dos casos. É importante que essas gestantes estejam em uso regular de terapia antirretroviral e tenham suas cargas virais indetectáveis no momento do parto”, reforçou o ministério. 

Em 2022, o uso de tratamento antirretroviral durante o pré-natal foi relatado em apenas 66,8% dos casos. A meta é atingir cobertura igual ou superior a 95%. Já o percentual de gestantes, parturientes e puérperas sem uso de tratamento antirretroviral foi de 13,5%. Em 19,7% dos casos, a informação sobre o uso da terapia foi ignorada. 

Fonte: EBC SAÚDE

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º). Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez, na conta dos 7.060 profissionais de saúde destas categorias.

Para fazer o pagamento referente a esse período, o estado recebeu repasse do Ministério da Saúde, no valor de R$ 22,3 milhões. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), inicialmente 3.198 profissionais vinculados à Fundação Saúde e às organizações sociais, que ainda não recebem o piso nacional, vão ter o benefício atualizado a partir do dia 1º de dezembro em folha suplementar. Já os 3.862 terceirizados que atuam na rede estadual terão o benefício depositado até 20 de dezembro.

“Para garantir o pagamento do piso a esses trabalhadores, a SES-RJ e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tiveram que buscar uma solução jurídica sem ferir as normas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio de Janeiro aderiu em 2018. A Lei 14.581/23 (PLN5), que regulamentou o Piso Nacional da Enfermagem, não definiu as regras para o pagamento dos encargos que incidem sobre a nova remuneração. Os encargos geram despesas que não estavam previstas no orçamento do Estado do Rio. Por isso, a SES-RJ recorreu à PGE para encontrar uma solução”, diz a nota do governo.

Novo piso nacional

Em 12 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em todo o território nacional.

A Lei 14.581/23 abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir o pagamento deste compromisso.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: EBC SAÚDE