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Saúde

Anvisa e empresários discutem protocolos para retomada de cruzeiros

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu hoje (14) com representantes da área de navios de cruzeiros para discutir regras e protocolos sanitários diante da situação da pandemia de covid-19.

A agência está elaborando uma proposta de diretrizes e procedimentos para a retomada desses serviços no Brasil. A reunião teve como objetivo debater o tema com os empresários do setor e colher contribuições para definir os critérios que serão adotados nas novas regras.

Segundo comunicado divulgado pela Anvisa, entre as diretrizes apresentadas estiveram a exigência de vacinação completa para pessoas elegíveis, bem como a obrigatoriedade de testes antes de embarcar e também a bordo.

Ainda conforme o texto publicado pela Anvisa, estão sendo consideradas medidas como triagem, quantidade reduzida de cabines e regras de saúde. A Agência Brasil enviou solicitação à agência de detalhamento das propostas, mas não obteve resposta.

A medida em discussão deverá ainda passar pela Diretoria Colegiada do órgão para análise e aprovação. Segundo a agência, ela também será socializada com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com prefeituras onde há atividades de cruzeiros.

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Além dos protocolos da Anvisa, a retomada das atividades de cruzeiros marítimos também deverá ser objeto de regras do Ministério da Saúde e de planos de operacionalização pelas cidades que recebem embarcações.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: Brasil registra 390 mortes e 12,9 mil casos em 24 horas

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Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 12.969 novos casos de covid-19. Também foram confirmadas 390 mortes em razão de complicações associadas à doença.

Com essas estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 603.855. Ainda há 3.084 falecimentos em investigação, que é quando há suspeita de que o paciente tinha covid-19 mas a conclusão só é definida após a morte.

Boletim Covid-19 de 19-10-21 Boletim Covid-19 de 19-10-21

Boletim Covid-19 de 19-10-21 – Ministério da Saúde

Com os novos casos, o total de pessoas que contraíram covid-19 desde a chegada da pandemia no país alcançou 21.664.879. 

Ainda conforme as autoridades de saúde, há 222.836 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta terça-feira (19). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Até esta segunda-feira, 20.838.188 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.

Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Nas terças-feiras, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.210), Rio de Janeiro (67.652), Minas Gerais (55.229), Paraná (39.941) e Rio Grande do Sul (35.224).

Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.842), Amapá (1.989), Roraima (2.019), Tocantins (3.839) e Sergipe (6.023). Acre e Amapá não tiveram novas mortes entre ontem e hoje.

Vacinação

No total, até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 261,4 milhões de doses no Brasil, sendo 151,5 milhões da primeira dose e 109,9 milhões da segunda dose e dose única.

Foram aplicadas quatro milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Planos de saúde podem limitar sessões de psicoterapia

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As sessões de psicoterapia oferecidas pelos planos de saúde devem ter cobertura mínima obrigatória de 18 sessões por ano de contrato, de acordo com Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Dessa forma, os convênios podem limitar a cobertura dessa modalidade de atendimento.

Em sentença proferida em maio de 2017, a Justiça Federal havia determinado que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A sentença determinava que a cobertura dos planos correspondesse ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável.

No entanto, segundo informou o MPF, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão em fevereiro deste ano que suspendeu o andamento da ação. Com isso, a sentença de 2017 não está produzindo efeitos. A ANS confirmou que a referida sentença judicial se encontra com efeitos suspensos.

Portanto, a resolução da ANS, que define a obrigatoriedade em 18 sessões, mantém-se vigente. O MPF informou, em nota, que continua atuando nas instâncias superiores para que os efeitos da sentença de primeira instância sejam restabelecidos.

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O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde encontra-se atualmente definido pela RN nº 465/2021, em vigor desde 1º de abril de 2021. A RN nº 387/2015, alvo do questionamento do MPF na Justiça foi revogada pela RN nº 428/2017, e esta foi revogada pela atual RN nº 465/2021.

Processo judicial

A 25ª Vara Cível da capital paulista, na primeira instância, havia acolhido os argumentos do MPF, destacando que a norma editada pela ANS contraria tanto a Constituição Federal quanto as leis que regulamentam o setor. Segundo o MPF, um exemplo é a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite para a cobertura assistencial.

“Chega a ser, não diria cínico, mas, ao menos, ingênuo o argumento de que o limite estabelecido é o mínimo de sessões de psicoterapia que a operadora do plano de saúde está obrigada a oferecer, podendo ela oferecer mais que esse limite”, acrescentou o juiz federal Djalma Moreira Gomes, na ocasião, em 2017, ao tratar da justificativa que a ANS apresentou.

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O magistrado apontou que a oferta acima do número obrigatório revela que isso não ocorre na prática. Segundo ele, as operadoras fazem no máximo aquilo que o órgão regulador lhes impõe.

A ANS informou que o referido processo judicial ainda não passou por todas as instâncias judiciais, tendo havido apenas uma sentença inicial desfavorável à agência. Após essa decisão a ANS ingressou com apelação, que foi recebida com efeito suspensivo. Assim os efeitos da sentença foram suspensos até o julgamento da apelação, o que ainda não ocorreu.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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