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Economia

Aporte da Eletrobras para redução de tarifas deve ocorrer até julho

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A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse hoje (14) que o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução de tarifas de energia, estabelecido como condição do processo de privatização da empresa, deve ser realizado até o final do mês de julho. A informação foi dada na B3 em logo após o toque de campainha de privatização da Eletrobras, cerimônia que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Esses recursos devem aliviar os reajustes nas contas de luz.

“Em relação aos recursos que serão aportados para redução da pressão tarifária isso deve ocorrer até o final do mês de julho”, disse.

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, adiantou que entre os próximos passos do processo de privatização estão a assinatura dos contratos de concessão e a aprovação em assembleias de cada uma das subsidiárias [Chesf, Eletronorte e Furnas]. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já tem conhecimento, naturalmente, da precificação, e já pode fazer a convocação para a Eletrobras fazer a assinatura. Após a convocação, tem até 15 dias para fazer a assinatura. Depois, o Grupo Eletrobras vai realizar o pagamento ao Tesouro e o aporte na CDE em até 30 dias. Temos expectativa de que ainda no mês de julho isso aconteça”, disse.

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“A partir dessa assinatura do contrato, todos os documentos aprovados na proposta de administração e o novo estatuto já passam a ter vigência”, acrescentou.

Sobre o novo quadro de acionistas da elétrica e sua composição, Rodrigo Limp disse que só deverá ser informado após a conclusão da oferta.

Privatização

No início da tarde, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram da cerimônia de toque de campainha que marca o início da privatização da Eletrobras. A cerimônia ocorreu na B3, em São Paulo.

Na cerimônia, o ministro Paulo Guedes lembrou que a operação de capitalização da Eletrobras foi complexa. “A privatização é supercomplexa, como disse [o presidente do BNDES, Gustavo] Montezano. São R$ 5 bilhões que vão para o programa nuclear, R$ 32 bilhões que vão para a modicidade tarifária, R$ 25 bilhões para a União; R$ 10 bilhões para a revitalização das bacias hidrográficas. Ela tem inúmeras dimensões e é produto de um esforço enorme”, disse Guedes.

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O ministro da Economia disse, ainda, que a privatização da companhia vai garantir segurança energética para o país. “A missão é deixar esse legado para gerações futuras. É a maior empresa de geração de energia limpa e renovável do mundo, que está livre. É como um filho que saiu de casa aos 18 anos e foi para a vida. E agora vai vencer e não precisa mais ficar sobre a proteção do Estado. A Eletrobras agora está livre, está capitalizada, vai seguir, e ela é a garantia da segurança energética do Brasil”, disse o ministro.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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Economia

Citado em denúncias de assédio, vice-presidente da Caixa renuncia

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O vice-presidente da área de Negócios no Atacado da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo, informou o banco público por meio de fato relevante divulgado na noite de ontem (1º).

A renúncia ocorre na esteira das acusações de assédio sexual que levaram o economista Pedro Guimarães a pedir demissão do cargo de presidente da Caixa, na última quarta-feira (29). O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Um dos executivos mais próximos de Guimarães, Celso Leonardo Barbosa também foi citado em denúncias de funcionárias da Caixa que já prestaram depoimento aos investigadores. A renúncia dele foi aprovada pelo Conselho de Administração do banco.

Barbosa, que nega as acusações, também é alvo de denúncia por abuso sexual apresentada na ouvidoria da Caixa. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso.

A nova presidente da Caixa, a economista Daniella Consentino, assinou ontem (1º) o termo de posse e deve assumir o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto.

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Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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