conecte-se conosco


Mato Grosso

Após “furar posto”, veículo é apreendido pela fiscalização da Sefaz

Publicados

em

No último domingo (03.03), agentes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreenderam dois veículos no município de Barra do Garças, após os motoristas não realizarem a parada obrigatória no posto fiscal, o que caracteriza o chamado “furo de posto”. De acordo com o fisco, os caminhões faziam uma operação interestadual, transportando rolos de vergalhão (barras de metal), que tinham como destino final Rondônia.

Os condutores dos caminhões foram abordados a 1,2 km de distância do posto fiscal, após passarem por dois retornos e uma rotatória que permitiam que eles voltassem para a unidade. Ao constatar que os motoristas continuaram a viagem a equipe de fiscalização da Sefaz fez a abordagem retendo a documentação fiscal e solicitando o retorno do veículo ao pátio do posto.

Com base na Lei 7.098/98 e na Portaria 87/2005, que determinam a parada obrigatória nos postos fiscais, os motoristas foram autuados por evasão de barreira e pela falta de apresentação de documentação para registro de entrada no estado.

De acordo com a legislação tributária mato-grossense em operações interestaduais, em que o contribuinte estiver apenas de passagem pelo estado, é obrigatória a parada nos “postos fiscais de barreiras”, ou seja, de entrada e saída do território estadual. Nesses postos, os documentos fiscais são carimbados para fins de controle e, quando necessário, há vistoria da carga.

Veja Também:  Mato Grosso tem 1.114 oportunidades de emprego

A medida visa garantir que a mercadoria transportada não seja descarregada dentro do estado sem o recolhimento do imposto devido. Como a prática é recorrente entre os sonegadores, o fisco estadual tem intensificado as ações de fiscalização, tanto nas divisas do estado quanto nos trechos, com a fiscalizações volantes.

Diante das irregularidades detectadas pela fiscalização, a carga foi apreendida e os documentos pessoais dos condutores ficaram retidos até que a situação fosse regularizada. Tal ação tem previsão legal no Regulamento do ICMS (RICMS) como forma de fazer cessar a infração e constituir prova material da mesma.

Além disso, Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram firmados referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas, que correspondem a 20% do imposto devido pela operação.

A intensificação da fiscalização da Sefaz nos postos fiscais e nas principais rodovias do estado visa coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e reduzindo a concorrência desleal. Dentre as irregularidades, as mais recorrentes correspondem a mercadorias sem documento fiscal ou com documentação inidônea, furo do posto fiscal de mercadorias vindas de outros estados e erros no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Veja Também:  Drogas são apreendidas e quatro pessoas são detidas

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Três homens são presos em flagrante por latrocínio forjado ocorrido em chácara, em Alto Araguaia

Publicados

em


A Polícia Civil em Alto Araguaia esclareceu um latrocínio forjado que ocorreu nesta quinta-feira (22.07), na zona rural do município, e prendeu três pessoas em flagrante por homicídio qualificado.

O crime ocorreu na manhã de 22 de julho, em uma chácara a aproximadamente 20 quilômetros da cidade de Alto Araguaia. Dois homens, a mando de uma terceira pessoa, que é proprietária da chácara, simularam um roubo e mataram com dois disparos de arma de fogo João Marciano Moraes Irigaray, de 44 anos.

Foram presos os dois executores do crime, de 21 e 23 anos, e o proprietário da chácara, de 40 anos.

A equipe do hospital municipal de Alto Araguaia acionou a polícia informando que havia duas pessoas feridas por disparos de arma de fogo em uma chácara e a ambulância estava a caminho. A vítima, João Marciano, foi a óbito no local e a segunda pessoa foi socorrida, com um ferimento no ombro.

Investigações

Imediatamente após o crime, a equipe de investigação da Delegacia de Alto Araguaia, com apoio da Polícia Militar, realizou várias diligências e conseguiu chegar aos executores. Com eles foram apreendidos três revólveres, duas espingardas, várias munições, celulares, talões de cheques e outros objetos levados da chácara durante o roubo forjado.

Veja Também:  Governo recebe primeira carga de 15 mil litros de álcool para unidades de saúde e segurança

A apuração da Polícia Civil constatou que o crime foi forjado pelo dono da chácara, que inclusive, disse aos executores para que disparassem contra ele como forma de dar mais veracidade à trama.

A terceira pessoa, identificada como o mandante do crime, foi presa em flagrante em uma unidade hospitalar em Rondonópolis, para onde foi encaminhado para atendimento. Após receber alta médica, ele será encaminhado à Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa.

Os três foram autuados em flagrante pelo delegado Fábio Nahas Pereira por homicídio qualificado. O delegado fará representação à Justiça pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

As investigações prosseguem para apurar a motivação do crime.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Operação cumpre 24 mandados em MT e MG contra envolvidos em esquema de desvio e receptação de cargas de soja

Publicados

em


A Polícia Civil em Sorriso deflagrou na manhã desta sexta-feira (23) a Operação Silo de Areia para cumprimento de 24 mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão contra investigados por desvio e receptação de cargas de soja.

De acordo com o delegado que coordena a operação, Márcio Henrique Portela, também estão sendo realizados bloqueios de ativos financeiros, sequestro e indisponibilidade de bens móveis e imóveis de 11 envolvidos no esquema criminoso. As investigações tiveram inicio no ano passado, a partir do registro da ocorrência de desvios de cargas de soja na região de Sorriso.

A Operação Silo de Areia cumpre mandados nas cidades de Sorriso, Ipiranga do Norte, Jaciara, Rosário Oeste, Várzea Grande e também nas cidades mineiras de Uberlândia e Tupaciguara.

As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Sorriso.

Participam da operação equipes das Delegacias da Regional de Sinop, Delegacia de Rosário Oeste, Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande e Delegacia de Jaciara, além do apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil, unidade do Ciopaer de Sorriso e a Polícia Civil de Minas Gerais.

Veja Também:  CGE alinha entendimentos e trâmites sobre processo disciplinar de rito sumário

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana